No dia 24 de maio, em Pau D`arco, no Pará, a polícia matou dez camponeses e feriu 14, durante a operação de remoção da Fazenda Santa Lúcia, propriedade de um latifundiário grileiro. Essa família é “dona” de várias outras propriedades, algumas delas, inclusive, foram ocupadas por organizações camponesas que demostraram que, na maior parte, se tratava de terras do Estado griladas.
Entre os assassinatos pela Polícia está a presidente da associação dos camponeses, Jane Julia de Oliveira. Só da família de Jane foram assassinadas outras seis pessoas: seu esposo, Antônio Pereira Milhomem, seus três filhos e dois sobrinhos. Vale destacar que durante essa ação criminosa, os camponeses sequer se encontravam no interior da Fazenda – estavam acampados no corredor.
Os corpos expostos apresentavam claros sinais de fuzilamento, execução, sem qualquer evidência de confronto armado conforme a versão divulgada pela Polícia. Ainda segundo esta versão, a Polícia teria ido cumprir 16 mandados de prisão por causa da morte de um segurança (um capanga dos latifundiários) que, supostamente, teria sido assassinado pelos posseiros. Na operação, os policiais teriam sido recebidos a bala. As supostas armas dos camponeses não passam de espingardas velhas, pelo que é possível identificar nas fotos. Portanto, eles não tinham condições de resistir, o que reforça a tese de que se tratou de um assassinato a sangue frio.
Segundo dados da CPT (Comissão Pastoral da Terra), os assassinatos no campo têm mais do que dobrado nos últimos dez anos. O aumento do massacre tem sido muito mais significativo a partir de 2007, quando a “reforma agrária” foi freada pelo governo Lula, ainda mais do que o tinha sido nos governos anteriores, para ser completamente paralisada pelo governo Dilma, em 2013.
Essa é a segunda maior chacina do campo brasileiro nos últimos vinte anos, só ficando atrás do Massacre do El Dorado do Carajás, também no Pará. A chacina ocorreu no dia 17 de abril de 1996 e deixou um saldo de 21 camponeses assassinados.
No último dia 30 de abril, 13 indígenas da etnia gamela tinham sido feridos a bala por grileiros com o objetivo de expulsá-los das suas terras ancestrais. Segundo o Cimi (Conselho Indígena Missionário), uma patrulha da Polícia Militar que se encontrava no local no momento do ataque, mas não interveio. Já no último dia 19 de abril, tinham sido mortos nove camponeses em Colniza, no Mato Grosso. Neste caso, os assassinos foram os “guauchevas”, um grupo de matadores de aluguel conhecidos pela extrema crueldade e a prática da tortura.
A partir de 2013, a “reforma agrária” foi paralisada na medida em que o chamado “agronegócio” passou a aumentar o controle sobre Estado brasileiro. Todas as políticas públicas que tinham como objetivo garantir direitos para as populações indígenas, quilombolas, trabalhadores rurais foram paralisadas e agora há vários projetos que têm como objetivo revertê-las.
Um exemplo emblemático dessa política é a da região do “arco do fogo”, na Amazônia, onde a aprovação da MP 759 amplia a apropriação de terras públicas e legaliza a grilagem, com o objetivo de direcionar os recursos para o chamado “agronegócio” e para a mineração depredadora. A crise escala e os massacres no campo também. Mas, conforme aumenta a pressão do grande capital para garantir os lucros, é inevitável a reação contra a grilagem, a fome, a carestia da vida e o desemprego, aumentando o caldo de cultivo revolucionário.
Nas garras do “agronegócio”
O Novo Código Florestal e o programa Amazônia Legal têm como objetivo impor a exploração depredadora de matérias primas no Brasil. O que se pretende é massacre campo2favorecer os lucros especulativos do grande capital.
O Brasil é o campeão mundial no consumo de agrotóxicos e vice-campeão mundial no consumo de transgênicos. Não por acaso, essas indústrias usufruem de isenção fiscal no país.
A FDA (Agência de medicamentos e alimentos) norte-americana liberou a comercialização dos transgênicos sob a alegação de que bastava que as próprias empresas produtoras, que na época era o monopólio Monsanto, afirmassem que os transgênicos eram seguros para o consumo e o meio ambiente. E essas mesmas práticas regulatórias, aprovadas em 1992, continuam vigente até os dias de hoje.
No Brasil, a aprovação dos transgênicos foi acelerada com a capitulação dos governos do PT, por meio da CTNBio, que os tem aprovado praticamente sem testes, sem nenhum estudo aprofundado sobre os seus efeitos nos seres humanos e na natureza e sem rotulagem que os identifique como transgênicos.
A dependência alimentar dos monopólios assume caraterísticas dramáticas: vão desde o controle do grosso das exportações até o controle das sementes, dos agrotóxicos, adubos e fertilizantes.
A lei 11.105/205, que criou a CTNBio, retirou dos órgãos reguladores e fiscalizadores os poderes para analisar e decidir sobre os pedidos dos transgênicos. Os membros não estão vinculados diretamente ao governo com função específica, razão pela qual podem não responder em longo prazo pelos problemas que surgirem a partir das decisões.
Programa transitório da Luta Pelo Socialismo (LPS) para a questão da terra:
Morte ao latifúndio! Revolução Agrária!
Terra para quem nela vive e Trabalha!
1. Constituição de comitês de camponeses e trabalhadores rurais;
2. Nacionalização da terra. Amplo programa de concessão de terras públicas para quem nela trabalha;
3. Abolição das grandes propriedades. Proibição de propriedades individuais maiores que 10 hectares nas regiões Sul e Sudeste e de 30 hectares nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste;
4. Expropriação dos latifundiários que tenham se valido do trabalho escravo, ou análogo;
5. Crédito facilitado e apoio tecnológico para a produção em cooperativas. Criação de empresas agrícolas estatais sob o controle de conselhos dos trabalhadores do campo;
6. Indenização dos camponeses e trabalhadores agrícolas que tenham sido subtraídos das suas propriedades;
7. Confiscação das propriedades das igrejas, que excedam o mínimo necessário para o funcionamento.
8. Criação de um fundo especial, a partir dos recursos expropriados para um programa de desenvolvimento no campo.
