Uma das características mais perversas da sociedade brasileira é a desigualdade de renda. Nas últimas décadas, o Brasil chegou a ocupar a pior posição entre todos os países. Mesmo considerando certa melhoria, ainda estamos entre os 12 países mais desiguais do mundo, juntamente com a África do Sul, o Chile, o Paraguai, o Haiti, Honduras, entre outros. Trocando em miúdos, isso é produto direto do fato de que a educação para brancos e negros é desigual.
Mas para compreender a adoção das ações afirmativas aos menos favorecidos se faz oportuno conhecer um pouco sobre a história passada, principalmente sobre a noção de igualdade, que teve sua importância jurídica no final do século XVIII e que ganhou muita força no século seguinte, com os processos abolicionistas que se espalharam pelo mundo.
Embora as abolições tenham acabado com a escravidão enquanto um sistema possível de existir juridicamente, não houve inserção social dos negros na sociedade. Muitos fatores podem exemplificar essa situação, entre eles o sistema econômico, a ausência de uma reforma agrária real e efetiva, o racismo, a repressão aos movimentos sociais organizados, o monopólio dos meios de comunicação usados para propaganda das “verdades” que interessam às elites e as políticas educacionais excludentes. Porém, dentre todos esses fatores,, a educação tem sido um importante instrumento para a reprodução das desigualdades.
Atualmente, três em cada dez crianças abandonam a escola, em definitivo, antes de completar o ensino fundamental e praticamente a totalidade delas vem dos setores economicamente desfavorecidos. Os investimentos anuais na educação para cada criança nesse grupo, proletariado, está estimado entre dois a três mil reais anuais. No outro extremo, onde estão os mais ricos, o investimento por criança e por ano pode exceder e em muito, se considerarmos as escolas de elite e incluirmos cursos de línguas, aulas particulares, material didático, viagens culturais, etc. Ao longo de toda a vida escolar, esse investimento pode chegar a uma diferença escandalosa de cerca de meio milhão de reais, ou ainda muito mais que isso. Enquanto uma criança que esta refém e entregue a própria sorte, o investimento em toda sua vida escolar não chega a trinta mil reais. Dessa forma, fica muito complexo se pensar em um puro mérito educacional para alcançar o curso superior, por exemplo. De fato, se não há igualdade de condições, e nesse caso a diferença é abissal, pensar em mérito é, no melhor dos casos, um grande cinismo.
Desigualdade em todo o sistema
Alguns dados escabrosos evidenciam a diferença entre um preto e um branco no Brasil, em termos educacionais e sociais. A população negra é a mais vulnerável à pobreza. Sete em cada 10 casas que recebem o benefício do Bolsa Família são chefiadas por negros, segundo dados do Estudo Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). O perfil dos domicílios das favelas brasileiras também aponta para o abismo social que ainda persiste entre brancos e negros no Brasil. Dois terços das casas presentes nestas regiões são chefiadas por homens ou mulheres negros(a).
Em 2013, a população branca tinha 8,8 anos de estudo, em média, já a negra, 7,2 anos. A diferença, no entanto, já foi maior. Em 1997, os brancos chegavam a estudar por 6,7 anos em média e os negros paravam em 4,5 anos – isso seria o equivalente ao primeiro ciclo do ensino fundamental. Mesmo com a política de contenção de massas petistas, a taxa de analfabetismo entre os negros (11,5) é mais de duas vezes maior que entre os brancos (5,2).
Além disso, as pesquisas do IBGE mostram que a renda dos negros é 40% menor que a dos brancos. A renda média dos brasileiros é de R$ 1.222,90. Porém, enquanto a renda média dos brancos é de R$ 1.607,76, a dos negros é de R$921,18. Esses dados mostram que, apesar de livres dos horrores da escravidão, a população negra brasileira continua ocupando os piores postos de trabalho.
A questão negra não pode ser resolvida no capitalismo
A baixa formação educacional somada à pobreza fecha um círculo vicioso extremamente perverso. Em valores aproximados, segundo vários levantamentos feitos por especialistas, cada ano de escolaridade a mais de uma pessoa implica em um aumento de renda da ordem de 10% a 20% (variação devida à época, à sistemática adotada no levantamento dos dados e aos níveis escolares considerados). A qualidade da educação, por sua vez, medida, por exemplo, pelo nível escolar do professor, pode contribuir com uma diferença de cerca de 50% na renda de pessoas com os mesmos níveis de formação educacional.
Assim, ao escolarizar mal as crianças e jovens mais desfavorecidos, nosso sistema educacional falido está contribuindo para preservar nossas desigualdades econômicas. Apesar de as iniciativas de promoção da equidade racial ter cada vez mais destaque nas falações dos políticos e nos veículos de comunicação, a inserção dos negros nas boas universidades e no mercado de trabalho ainda são tímidas e pouco eficientes para enfrentar o escandaloso preconceito existente na sociedade brasileira.
Por fim, é necessário ressaltar que essa complexa forma de manter o negro sempre em posição subalterna diz respeito ao próprio capitalismo, que precisa manter sempre uma população pouco instruída e apta a ocupar posições degradantes no mercado de trabalho. Por isso, a questão negra caminha em paralelo com a luta operária, contra a precarização do trabalho e da educação, que são objetivos impossíveis dentro do capitalismo. Por isso, a luta negra deve ser rumo à revolução social.
