A chegada dos negros ao Brasil se deu por meio da escravidão atlântica. Trazidos como escravizados da África para trabalhar nas plantações do Novo Mundo, eles resistiam a situação que o incipiente capitalismo lhes impunha. Suicídio, lutas e assassinatos contra capitães do mato ou senhores, ou mesmo se recusar a trabalhar e fugir das fazendas eram formas comuns de resistência à escravidão. Considerando a luta dos escravizados como parte da luta negra no Brasil, esses foram os primeiros momentos de organização negra contra o sistema que o oprimia.
Quando os escravizados tinham êxito em sua fuga, era prática comum se aglomerarem em quilombos. Essa palavra é de origem da língua banto e significa povoação ou fortaleza. Em Angola, eram fortificações onde os guerreiros passavam por rituais de iniciação para o combate. No Brasil, era comum que os quilombos se concentrassem em regiões de difícil acesso, para dificultar ao máximo os ataques patrocinados pelos senhores. Possuíam uma dinâmica interna de produção agrícola e, inclusive, o excedente da produção era comercializado com outros quilombos ou mesmo com periferias urbanas ou rurais. Também, se necessário, organizavam ataques a vilas e aldeias para obter mantimentos, armas, munição e mesmo para libertar outros escravizados.
Nos quilombos, os negros viviam em estado de alerta contra o iminente perigo de serem atacados e reconduzidos à situação de escravidão. Por isso, a luta era constante. Em todo o território brasileiro houve quilombos, sendo que houve uma maior concentração no nordeste brasileiro e em Minas Gerais, devido aos ciclos econômicos do açúcar e do ouro. Porém, sem sombra de dúvidas, o quilombo mais famoso foi o de Palmares, com cerca de um século de duração e que possuiu mais de 20 mil habitantes em seu auge.
Comunidades quilombolas pós-escravidão
Com o fim da escravidão em 1888, alguns quilombos se extinguiram, dado o fim da necessidade da autodefesa contra o risco do retorno à situação de cativeiro. Porém, um número razoável de aquilombados permaneceu no local onde seus antepassados buscaram a liberdade. Além disso, como o Estado não criou nenhuma forma de inclusão dos ex-escravizados na sociedade, após a abolição, aqueles que não aceitaram as condições sub-humanas oferecidas pelos antigos senhores formaram novos quilombos.
Hoje no Brasil existem duas formas de quilombo: os rurais e os urbanos. Os quilombos rurais são mais comuns, formados desde a época colonial. Apenas no estado de Minas Gerais são cerca de 400 quilombos. Como exemplo, citamos o Brejo dos Crioulos, localizado no vale do Rio Verde, e a Colônia do Paiol, localizada próxima a cidade de Juiz de Fora.
Já os quilombos urbanos têm origem em agrupamentos que se formaram próximos a vilas ou centros urbanos, de forma a facilitar a comercialização de excedente de produção e de buscar o que não era produzido na comunidade. Com o aumento da urbanização no País nos séculos XIX e XX, esses locais foram alvos da especulação financeira e “inseridos” no espaço urbano. Na região metropolitana de Belo Horizonte (MG) existem três comunidades quilombolas identificadas: Arturos, Luízes e Mangueiras.
A Luta pela terra
Além do racismo estrutural, o maior desafio das comunidades quilombolas em geral é o reconhecimento da posse das terras. Alvo da especulação financeira, no caso urbano, e da cobiça dos latifundiários, no caso rural, as comunidades quilombolas passam por grandes dificuldades no sentido de manter o local onde vivem.
A luta se torna ainda mais difícil já que o próprio Estado dificulta a vida dos quilombolas. O governo golpista de Temer, na lei 13.341, aprofundou o sucateamento do Ministério Agrário, que era o principal órgão a lidar com a questão quilombola, ao fundi-lo com a pasta de Desenvolvimento Social. Além disso, concedeu ao Ministério da Educação e Cultura a função de delimitar as terras quilombolas, retirando do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) essa responsabilidade. Ou seja, concedeu essa obrigação a um órgão sem a mínima capacidade técnica ou de pessoal para fazê-lo.
O principal inimigo dos quilombolas em termos políticos atualmente é o Partido Democrata (DEM) que vem sucessivamente lutando pela revogação do artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição de 1988, que afirma que “aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos”.
Enfrentando essa série de brigas políticas pela demarcação de suas terras, a maioria das comunidades quilombolas ainda não conseguiu esse direito. A nossa luta caminha no sentido não apenas da demarcação das terras já existentes, mas por uma revolução agrária, de forma a ampliar ainda mais o acesso à terra aos pequenos produtores, como é o caso dos habitantes dos quilombos.
