Atualmente, no Brasil, em média, 13 mulheres são assassinadas por dia. O levantamento aponta que o país está entre os cinco onde a violência contra a mulher é maior. Não por acaso, as mais vulneráveis são as mais pobres e as negras. É preciso ponderar esses dados historicamente e entender que as denúncias sobre a violência contra as mulheres aumentaram na medida em que obtiveram avanços democráticos, frutos da possibilidade de autonomia financeira e da participação na política. Ou seja, a violência contra a mulher, antes naturalizada nas práticas sociais, recebeu nas últimas décadas a devida atenção na luta pelos direitos democráticos da população. Porém, conforme a democratização política do Brasil se deu de forma restrita aos interesses do grande capital, também as práticas sociais enfrentam a barreira do conservadorismo da sociedade patriarcal por conta dos mesmos interesses econômicos. A opressão sobre as mulheres ajuda a manter a metade da população trabalhadora sob controle.
Como resultado dessa política, cerca de 47 mil mulheres foram mortas no Brasil no período de 10 anos, resultado de agressões violentas. Segundo os últimos dados publicados pelo Ministério da Saúde (Pública), o histórico de mortes de mulheres passa por agressões sexuais, sufocamento, uso de arma de fogo e objetos cortantes.
O estudo indicou os 10 municípios que mais registram casos de feminicídios. Ananindeua, município da região metropolitana de Belém, encabeça a lista das cidades com maiores taxas de mortes de mulheres em 2015. O levantamento mostra, também, que a violência não se restringe a um Estado ou uma região do país, o que revela que essa é uma prática generalizada, resultado de uma sociedade machista por natureza (capitalismo). No último dia 07 de outubro, um caso escandaloso ocorreu em Teófilo Otoni (MG). A atendente Laís Andrade Fonseca, 30 anos, foi assassinada pelo próprio marido dentro de uma viatura da polícia. Após encontrar uma câmera no banheiro de sua casa, colocada pelo ex-marido para vigiá-la, a vítima acionou a PM. Ao ser detido, o homem foi colocado no banco traseiro da viatura, sem algemas, ao lado da ex-mulher. No caminho para a delegacia, ele sacou uma faca e a matou com um golpe no pescoço. Um caso que ilustra o machismo arraigado tanto na forma de poder do homem sobre a mulher, como no descaso com que o poder público trata a questão da violência doméstica no Brasil.
O feminicídio tende a crescer na medida em que as mulheres serão fortemente afetadas pela destruição dos direitos conquistados pela classe trabalhadora, o que aumentará sua vulnerabilidade social e sua dependência econômica.
Violência sem Estado, mas com classe social
De acordo com os estudos feitos pelo Ministério Público, durante o ano de 2015, dentre as dez cidades com maiores taxas de mortes de mulheres por agressão estão municípios de sete estados diferentes, abrangendo cidades com pouco mais de 100 mil habitantes, como Juazeiro e Itabuna (BA), a capitais como Maceió (AL) e Vitória (ES).
Conforme revela os estudos: “as mulheres negras são as maiores vítimas, exatamente por se encontrarem no grupo social menos favorecido economicamente”. A taxa de mulheres negras vítimas de homicídios no país é mais que o dobro da de mulheres brancas. Para cada 100 mil habitantes, o número é de 7,2 e 3,2, respectivamente. Os dados estão no Diagnóstico dos Homicídios no Brasil: Subsídios para o Pacto Nacional pela Redução de Homicídios, divulgado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça.
Os números revelam que a base econômica da sociedade de classes, que cria desigualdades, está no cerne do problema da violência contra a mulher. E esse problema não se resolverá com “mudanças no pensamento”, como quer acreditar a esquerda pequeno-burguesa. O comportamento que naturaliza a violência contra a mulher só mudará quando as relações entre as classes sociais mudarem, visto que se trata de uma questão intrinsicamente ligado às questões econômicas e sociais e não meramente culturais. Neste sentido, no contexto de forte instabilidade e crise do Brasil e do mundo, a mulher será o principal alvo, pois, em uma escala de opressão, ela se encontra no topo, com salários menores que os dos homens nos mesmos postos de trabalho, subempregadas, escravas de afazeres domésticos e muitas vezes sem as mínimas condições de manter uma vida social e política.
Desde que assumiu o governo através de um golpe de Estado de tipo parlamentar, Michel Temer (PMDB) reduziu em 61% a verba para atendimento à mulher em situação de violência. Em março deste ano, mês internacional da mulher, o governo retirou verbas das políticas de incentivo à autonomia das mulheres, com uma redução de 54% no orçamento. Além disso, a Secretaria da Mulher ganhou um viés policial ao lhe ser retirado o status de ministério e se tornar subordinada ao Ministério da Justiça e da Cidadania, sob controle de Alexandre de Moraes, um elemento da extrema direita fascista.
Do ponto de vista dos golpistas, faz sentido o corte no orçamento nas políticas públicas para as mulheres. Afinal, sob o comando do imperialismo, as “reformas” aplicadas pelo governo golpista irão afetar sobremaneira as mulheres e isso faz parte de seus planos para salvar os lucros dos grandes capitalistas em crise. A Reforma Trabalhista, a PEC 55 (congelamento dos gastos em saúde e educação), a Terceirização irrestrita, a Reforma da Previdência, a PEC 29 e o Estatuto do Nascituro são exemplos dos ataques já desferidos, ou que estão em tramitação, contra a classe trabalhadora e, em especial, às mulheres.
É preciso travar um sério debate com a esquerda pequeno burguesa que, a cada caso de violência contra as mulheres, sai na defesa do aumento do aparelho repressivo do Estado burguês contra a população, em nome de uma suposta garantia de segurança. O feminicídio e todas as formas de violência contra as mulheres devem ser encaradas como consequências da sociedade de classes que oprime e cria desigualdades. Obviamente que os avanços democráticos para a emancipação e proteção feminina são importantes no contexto de uma realidade fortemente permeada pelo conservadorismo machista. Porém, a esquerda pequeno-burguesa trata essa questão, assim como o governo golpista de direita, como um caso de segurança pública, fato que só tende a piorar a repressão sobre a mulher. No sistema capitalista, o Estado é o protetor da propriedade privada e tem as leis e a polícia como seu aparato repressor. Se a exploração da mulher é parte fundamental do regime burguês, ela pode diminuir conforme a sociedade está economicamente estabilizada e com condições de fazer concessões aos trabalhadores, mas voltará a aumentar nos períodos de crise.
Neste momento, em que a ofensiva conservadora tende a oprimir ainda mais os setores mais vulneráveis da sociedade, o aparato policial e as leis serão, inevitavelmente, instrumentos do aumento da repressão contra as mulheres, assim como dos negros e homossexuais. Somente a luta contra o capitalismo, que eleve a consciência de classe da mulher trabalhadora, poderá fortalecê-la na busca por proteção e emancipação.
