A tentativa de transformar as mulheres em responsáveis pela violência sofrida faz com que as vítimas não denunciem os seus opressores.
Em Portugal, segundo um estudo apresentado na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas de Lisboa, dois a cada três atos de violência contra as mulheres não são denunciados. O estudo foi feito sob a coordenação do sociólogo, Manuel Lisboa, diretor do Observatório Nacional de Violência e Gênero.
Essa pesquisa foi feita “porta a porta”. O questionário foi aplicado para 1.314 mulheres e para 1.302 homens e revela que a violência psicológica é a mais usada contra as mulheres. Os dados mostram o seguinte:
Violência psicológica:
Mulheres 84,9%
Homens 56,9%.
Violência física:
Mulheres 19,7%
Homens 41,2%.
Violência sexual:
Mulheres 28,6%
Homens 26,3%.
O perfil da violência física difere de homens para mulheres. De acordo com a pesquisa, os homens seriam os mais expostos à violência física, que ocorreriam, normalmente, em espaços públicos, sendo os jovens os principais alvos. Na maioria das vezes, as pessoas envolvidas são conhecidas, amigas ou colegas. A maioria dos homens são agredidos por outros homens (53,3%).
Já no universo feminino, a violência ocorre em todas as idades, em espaços privados e no seio de relações familiares. Elas são agredidas, em sua maioria (83%), por homens. Ou seja, uma violência totalmente desproporcional e sem a menor chance de defesa para a vítima.
O mais impactante é que, segundo o estudo, 52,9% das mulheres agredidas tiveram que mudar sua rotina. Um terço desenvolveu problemas psicológicos, uma em cada dez teve sua vida sexual afetada e uma em cada vinte já pensou em suicídio.
Apesar da violência contra as mulheres, somente uma pequena parte procura as autoridades, algo em torno de 6,4%; 1,4% têm acesso a serviços de saúde e 1,5% buscou alguma organização não governamental.
Uma boa parte das vítimas tem vergonha de denunciar (13,1%) e 10,2% das vítimas se refugiam na esperança de uma reconciliação. Outras 8,2% das mulheres ficaram com medo que não acreditassem nelas na hora da denúncia, enquanto que 6,3 declararam que gostavam demasiadamente do parceiro para reagir. Isso sem falar nas que temiam que tudo piorasse, o que as impedia de denunciar.
No Brasil, mesmo com os avanços da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) ainda são contabilizados 4,8 assassinatos de mulheres a cada 10 mil, número que coloca o Brasil no quinto lugar no ranking desse tipo de crime (feminicídio).
Segundo uma pesquisa feita a partir do “disque 180”, do total de atendimentos no primeiro semestre, 67.962 dizem respeito a violência doméstica, o que representa 12,23% do total.
Entre os relatos de violência estão:
51,06% violência física; 31,10% violência psicológica; 6,51% violência moral; 4,86% cárcere privado; 4,30% violência sexual; 1,94% violência patrimonial e 0,24% tráfico de pessoas.
Impunidade: aval do Estado para os crimes
Outro levantamento, feito pelo Senado, mostrou que 51% das vítimas não denunciam seus agressores. As principais razões são: o medo, vergonha, não garantir o próprio sustento e punição branda. A falta de condições econômica da vítima faz com ela permaneça na relação, mesmo que ela seja constantemente agredida.
Segundo os dados da Secretaria de Política para as Mulheres, referentes ao ano de 2016, uma em cada cinco sofrem violência doméstica e 80% dos casos são cometidos pelos parceiros ou ex-parceiros.
Os dados mostram que a violência contra as mulheres é um fenômeno mundial e que conta com o aval do próprio Estado, que garante a impunidade dos agressores. Inúmeros são os casos em que as vítimas passam à condição de “criminosa”, enquadradas nos perfis de “vulgar”, “galinha”, “mentirosa”, “favelada”, “ciumenta”, “bêbada”, “drogada”, etc.
Ou seja, ao invés de amparar, as instituições do Estado burguês estão muito mais voltas a criminalizar, culpabilizar, as que buscam seus direitos. Não por acaso, um dos principais fatores que impede as denúncias é justamente o sentido de impunidade, o medo das “penas brandas” e o sentimento de descrença nas instituições que teoricamente deveriam dar o apoio.
Um fato bastante “curioso” e que demonstra de forma cabal essa campanha de criminalização das vítimas é a tentativa de se aprovar uma lei que torna a denúncia do falso estupro como crime hediondo. Isso porque já existe punições para o crime de falsa denúncia. Sendo assim, por que exatamente criar uma lei específica só as mulheres que fizerem a “falsa” denúncia do estupro? O objetivo não pode ser outro que não o de silenciar ainda mais as vítimas.
Conforme demonstram os dados, há toda uma pressão social, inclusive institucionalizada, que impede as vítimas de denunciarem seus agressores. Propor uma medida que torne crime hediondo a “falsa” acusação de estupro é uma forma de aumentar ainda mais essa pressão e de silenciar as vítimas uma vez por todas. Quem já tinha medo de prestar queixa, inclusive porque o estupro é, na maioria dos casos, precedido ou seguido de ameaças, constrangimento, privações econômicas e assédio sexual, verbal e psicológico, se sentirá ainda mais desmotivada e aterrorizada com a ideia de ser presa.
A questão da mulher é um problema que está diretamente ligado com a luta da classe operária. Atacar as mulheres significa investir contra mais de 50% da população trabalhadora. Significa aterrorizar e embrutecer mais da metade da classe operária. Não por acaso, diante do aumento da investida da direita contra os direitos dos trabalhadores, o setor que mais sofrerá com as consequências será a população feminina que, assim como os negros, está na linha de frente do desemprego, salários rebaixados, piores postos de trabalho, terceirização etc.
