Fechamento de escolas de ensino básico, redução do número de vestibulandos para universidades em crise, crescimento de municípios que aprovam as diretrizes do projeto Escola sem Partido, cortes cada vez mais profundos no financiamento estatal para a educação etc. Esse é o cenário catastrófico para a educação pública brasileira em 2018.
Aplicam-se ataques por todos os lados contra a educação pública. Mais de R$ 13 bilhões em investimentos já foram retirados do ensino superior e do desenvolvimento científico e tecnológico. Além disso, prendem reitores, acusam sem provas, fazem condução coercitiva sem ao menos terem intimado audiência jurídica anteriormente, como ocorrido na Universidade Federal de Minas Gerais, em dezembro de 2017, tudo para “virar” a opinião pública contra o ensino público. Contra isso, mobilizam-se greves? Paralisam-se atividades? Não. O grande ato ocorrido na UFMG foi um abraço simbólico, dado no prédio da reitoria, por alunos e funcionários. Parece piada de mau gosto, mas não é.
Isso para falar apenas do ensino superior, que atende uma parcela menor da população.
Ensino público à deriva
Quando o caso é o ensino público básico, esse com alcance de milhões de famílias brasileiras, o cenário é ainda pior. Precariedade de condições das escolas, salários baixíssimos para professores, ausência de planos de carreira para os profissionais etc. são alguns dos exemplos. Um projeto que existe há décadas, mas que agora parece estar encontrando seu rumo. Causado inteiramente por anos de investimentos ínfimos, vemos governos estaduais e municipais decretando, paulatinamente, a falência do ensino público e abrindo espaço para a iniciativa privada. Política do “salve-se quem puder”. Quem puder pagar, que estude. Quem não puder, que fique sem estudar e permaneça analfabeto.
De fato, o que está sendo feito é o jogo dos capitalistas. Apesar de todos os ataques, a mobilização dos sindicatos ligados à área da educação e das organizações estudantis de ensino básico e superior tem sido fraquíssima. Quando existe, são abraços à reitoria, “pipaços” ou campanha para o pleito eleitoral desse ano, cujos candidatos ainda não sabemos e mesmo cuja realização não é fato consumado.
No Rio de Janeiro já estão fechando escolas
Exemplo máximo de todo esse processo, o cenário no Rio de Janeiro é desolador. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), nos sete anos de governo dos peemedebistas, Sérgio Cabral e Luiz Pezão (2010-2017), 231 escolas públicas foram fechadas. Como vem denunciando o Sindicato Estadual dos Profissionais em Educação (SEPE-RJ), isso levou a uma redução de nada menos que 95 mil matrículas disponíveis para as crianças cariocas.
Obviamente, as escolas que estão sendo fechadas não são as que atendem as classes favorecidas da população. Vendido pela Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro (Seeduc) como proposta de “otimizar a rede pública de ensino”, o que está ocorrendo é o fechamento de escolas justamente nas regiões mais pobres do estado, como no caso dos municípios rurais de Natividade, Trajano de Moraes e Itaperuna. Na capital, são as escolas dos bairros e as comunidades carentes que estão sendo fechadas. Na realidade, o projeto do governo fluminense é reduzir o alcance da rede pública de ensino retirando, principalmente, a possibilidade de acesso fácil ao estudo pelos mais pobres.
No ensino superior, a situação é semelhante. Uma das maiores universidades estaduais do Brasil, a UERJ, passou, em 2017, pela pior crise de sua história. Aliás, para os estudantes e funcionários da universidade, nem o primeiro semestre de 2017 acabou. Segundo nota assinada pela sub-reitora de graduação da UERJ, Tânia Carvalho Netto, a previsão de encerramento do primeiro semestre letivo de 2017 é apenas em 31 de maio de 2018. Isso porque devido aos cortes no investimento, a instituição teve que, literalmente, fechar as portas, por não ter condições mínimas de funcionamento. Salários de servidores estão atrasados há meses, bem como a bolsa de auxílio de manutenção de estudantes.
O resultado foi imediato. No dia 16 de novembro do ano passado foi realizada a primeira etapa do vestibular da universidade. Devido ao período de incertezas, uma vez que nem funcionando a UERJ estava, o número de candidatos escritos caiu mais de 50%, de 80 mil, em 2016, para 37.393, em 2017. Isso sem contar os 10,38% de faltas no primeiro dia dos exames.
Querem privatizar tudo. Vamos lutar contra
Quem ri com isso tudo são os donos das megaempresas privadas do ramo educacional, que sintomaticamente têm como propagandeador figuras como o presidenciável Luciano Huck. Escolas e universidade pública falindo significam mais matrículas na rede particular, seja no ensino básico, seja no ensino superior. Estão felizes também os banqueiros, que se esbaldarão com os lucros exorbitantes gerados pelos financiamentos a juros altíssimos que as famílias de baixa renda terão que contrair para que seus filhos consigam estudar.
Mas os capitalistas não se contentam com tão pouco. Isso é apenas parte do plano. Na realidade, a intenção não é fechar uma escola ali e outra aqui, acabar com uma ou outra universidade. A intenção é acabar completamente com o ensino público no Brasil, transformando a educação, de importante ferramenta de conscientização e até de uma mínima possibilidade de ascensão social, em apenas mais um gigantesco campo para extrair lucros para eles.
A burguesia coloca suas armas em ação. O projeto de “Escola sem Partido”, por exemplo, é um mecanismo para impedir que os professores exponham essa terrível realidade a pais e alunos. Além disso, através de desastradas operações da Polícia Federal, que nem pelos tribunais de justiça foram aprovadas, passaram a bombardear as universidades públicas com falsas acusações de corrupção, conforme ocorrido na Universidade Federal de Santa Catarina, em setembro, e na Universidade Federal de Minas Gerais, em dezembro. No caso da primeira, todos os R$50 milhões que o então reitor teria “desviado”, conforme foi explicitado pelas investigações, fora aprovado, destinado e aplicado no projeto de educação à distância da universidade.
Não nos deixemos enganar: o que está colocado em prática no Brasil é o projeto de privatização da educação, realizado através de corte de verbas, fechamento de escolas e universidades, silenciamento da classe professoral e tentativa de convencimento da opinião pública de que a educação gratuita não tem salvação. Por isso, mais que nunca, o ano 2018 será de mobilização e luta pela educação pública brasileira. Não adiantará nada esperar um “salvador” nas eleições presidenciais se a educação já estiver em estágio terminal rumo à privatização. A luta tem que ser nas ruas e agora!
