O cenário da educação brasileira é catastrófico. Segundo o “tesourômetro”, relógio instalado na porta da Universidade Federal de Minas Gerais que mostra o total de cortes na Educação e na Ciência e Tecnologia, mais de R$12 bilhões de reais foram retirados dessa importante área. O objetivo é muito claro. Precarizar o sistema educacional público brasileiro até o ponto em que se crie uma falsa justificativa para a privatização dessa área, um dos poucos pontos que o capital ainda não estendeu seus tentáculos no Brasil.
Se a situação de cortes na educação superior já é terrível, no ensino básico os efeitos serão ainda piores. Afinal, a educação básica brasileira já é uma das piores do mundo. Segundo relatório realizado em dezembro de 2016, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), entidade que reúne países subdesenvolvidos, a educação básica brasileira ocupa a 65ª colocação dentre os 70 países avaliados. O principal motivo, naturalmente, são os investimentos irrisórios. Com os cortes, a situação irá piorar anda mais.
Se por um lado, querem piorar a educação a ponto de privatiza-la, por outro querem acabar com qualquer formação crítica que os alunos possam receber. E o principal mecanismo que está sendo mobilizado nesse sentido é o projeto chamado Escola sem Partido. Em resumo, esse movimento pretende transformar em lei que os professores sejam neutros em seu trabalho, com relação aos temas partido político, religião, gênero e sexualidade.
O que esse projeto pretende é amordaçar os professores, que se tornariam verdadeiros robôs, marionetes do sistema. O projeto, inclusive, prevê detenção do professor de três meses a um ano por assédio ideológico. É a volta do AI-5, famigerado ato institucional da ditadura militar brasileira, quando as pessoas eram proibidas de se expressar, uma verdadeira coerção do pensamento.
Quem está por trás?
O principal movimento que está por trás da proposta da Escola sem Partido é o MBL (Movimento Brasil Livre), que tem como principais figuras “políticas” asnos como Kim Kataguiri e Fernando Holiday. Esse movimento é a cara da direita brasileira. Com imensa rarefação teórica, sem nenhum conhecimento prático, vende o discurso do imperialismo, ataca as minorias sociais e, mesmo sendo extremamente conservador politicamente, tem um discurso econômico pretensamente liberal.
Esse movimento, que surgiu a partir das manifestações de junho de 2013 e que realmente ganhou notoriedade, se vangloriava de ser um movimento “apartidário”, assim como o projeto que buscam impor. Porém, de apartidários não têm nada. Fizeram acordos espúrios com figuras como Eduardo Cunha e Aécio Neves, além de que um dos seus principais dirigentes, o capitão do mato Fernando Holiday, é vereador pelo Democratas. Conforme argumentou o professor Paulo José Nobre, secretário intersindical do Sinpro de Campinas e secretário da Central dos Trabalhadores (CTB), “Escola sem partido é escola de um partido só”. É o partido da imposição dos interesses imperialistas no Brasil.
O professor, segundo a constituição brasileira de 1988, deve ter o direito de liberdade de expressão, trazendo para seus estudantes toda a complexidade cultural, política e social em que estão imersos, de forma que eles se tornem pessoas que consigam discernir e se posicionar perante a realidade. O que a Escola sem partido pretende é acabar com as possibilidades de desenvolvimento do pensamento crítico por parte dos alunos, exatamente igual ocorreu nos principais regimes de exceção da história mundial, como o nazismo, o fascismo e as ditaduras militares latino-americanas. Com a falta de pensamento crítico, abriu-se espaço para a intolerância e o ódio.
Se aprovada a Escola sem Partido, o próximo passo é a exclusão das disciplinas que desenvolvem a análise crítica da sociedade, tal qual história, sociologia, e filosofia. Não será difícil: a já aprovada Reforma do Ensino Médio já colocou essas disciplinas como optativas. O objetivo é tornar a educação pública do Brasil uma cópia piorada do que ocorre nos Estados Unidos, onde 25% dos professores de biologia das escolas públicas do país acreditavam que dinossauros e seres humanos coabitaram no planeta terra e mais de 70% dos docentes de biologia do ensino médio ensinam aos seus alunos apenas a teoria do criacionismo. O resultado é que 42% dos estadunidenses acreditam que Deus criou os seres humanos a menos de 10 mil anos.
Por uma educação crítica e combativa
A famigerada Escola sem Partido já está sendo colocada em prática em âmbito municipal. As câmaras dos vereadores de Jundiaí, em São Paulo; Campo Grande, no Mato Grosso do Sul; Santa Cruz do Monte Castelo, no Paraná; e Monte Castelo no Paraná, já aprovaram a proposta, que vigora nessas cidades. Em outros lugares, os cachorros do imperialismo do MBL orientam os alunos a denunciar seus professores. De acordo com Paulo José Nobre, "temos visto grupos de direita orientando alunos em escola pública da periferia a tirar fotos e filmar professor”. É o começo do fim da liberdade de crítica.
A escola, que deveria ser o local de debate, elevação da consciência, se tornará um local de reprodução do discurso dominante. Afinal, a principal premissa da Escola sem Partido é irrealizável. Como demonstraram os pais da sociologia, Max Weber e Karl Marx, não existe neutralidade, não existe discurso apolítico, uma vez que toda decisão que se toma, todo discurso que se produz é, por essência, político. Dessa forma, ao amordaçar os professores, o que será colocado em prática é o discurso do Estado burguês que produz o material didático, ou seja, o discurso capitalista.
A aprovação da Escola sem Partido é mais um passo em direção à escalada mundial do fascismo enquanto projeto político. Essa não é a primeira vez que isso ocorre, e assim como nos outros momentos históricos, o fascismo reaparece em momento de crise econômica. Afinal, o endurecimento do regime é justamente a penúltima tentativa de salvar os lucros dos capitalistas, precedendo apenas o momento de grandes guerras que destruam a produção. Dessa forma, qualquer medida que não seja a completa destruição do capitalismo, será apenas uma medida paliativa. A luta da educação e de todos os outros movimentos sociais deve ter esse objetivo.
