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UERJ: o golpe contra a educação

A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) foi criada em 4 de dezembro de 1950. Como o Rio de Janeiro ainda era a capital do Brasil à época, seu primeiro nome foi Universidade do Distrito Federal, tendo chegado ao nome atual em 1975. Ela surgiu após a fusão da Faculdade de Ciências Econômicas do Rio de Janeiro, da Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, da Faculdade de Filosofia do Instituto La-Fayette e da Faculdade de Ciências Médicas, a Escola Superior de Desenho Industrial (Esdi), o Hospital Geral Pedro Ernesto (Hupe), e a Escola de Enfermagem Raquel Haddock Lobo.

Nos 67 anos de história, a UERJ cresceu em importância no cenário nacional. Oferece 32 cursos de graduação, que se desdobram em diferentes habilitações, entre licenciaturas e bacharelados. Abriga 3.020 professores e 32.220 estudantes, segundo censo realizado em 2015. Hoje, a UERJ possui oito cursos aptos a disponibilizar apenas o diploma de mestrado, dois de apenas doutorado e 41 que disponibilizam ambos.

Fisicamente, a UERJ possuí estrutura invejável. O principal campus, Francisco Negrão de Lima, possui mais de 150 000 metros quadrados de área construída, 12 bibliotecas, 24 auditórios, 292 salas de aula e 111 laboratórios. Além disso, dentro do Campus, está o teatro Odylo Costa Filho, segundo maior teatro do Rio de Janeiro.

Como se percebe, a UERJ é uma das grandes Universidades públicas do Brasil. Passou por diversos períodos históricos nos mais diferentes governos. Serve não só ao estado do Rio de Janeiro, mas atraí estudantes de todo o país. Manteve-se firme durante as várias crises e diversos governos que ocorreram durante sua existência.

Porém, a atual situação da UERJ é de calamidade. Dado o projeto privatista do governo golpista, que está sendo aceleradamente colocado em prática, a Universidade não terá como manter suas portas abertas no próximo semestre letivo. É lamentável que uma instituição de tal porte, em um importante centro político, econômico e social do Brasil esteja sendo demolida a troco de um projeto que em nada serve àqueles que mais necessitam de um ensino público de qualidade.


Fim da UERJ?

Em decisão tomada pelo Conselho de diretores da Universidade, no dia 31 de julho, todas as atividades normais da instituição foram suspensas. Não há previsão para a retomada dos trabalhos nesse segundo semestre letivo. Segundo o reitor de UERJ, Ruy Garcia Marques, não há a menor condição de retomada das aulas. Isso se deve, principalmente, ao fato de que os salários dos professores, dos demais funcionários e mesmo as bolsas de manutenção que os alunos mais carentes recebe estão atrasados há meses. Como informou uma nota emitida no site da Universidade, os ataques atingiram "um patamar insuportável que impede a universidade de bem exercer suas funções de ensino, pesquisa e extensão".

Além dos salários, os serviços básicos se encontram paralisados. O restaurante universitário, por exemplo, já está fechado há meses. A UERJ chegou a consultar mais de 50 empresas, que através de parceria público-privada, tomariam a responsabilidade de prestar esse serviço. Nenhuma quis assumir o compromisso, uma vez que temem que o governo do estado do Rio de Janeiro não faça os repasses conforme o combinado.

Novamente, quem mais sofre com esse tipo de reforma são os funcionários dos serviços terceirizados. Os terceirizados, principalmente aqueles responsáveis pela limpeza e segurança, continuam trabalhando normalmente, mesmo com os atrasos de salários, causados pela falta de repasses governamentais. Se fizerem greves ou qualquer outra atitude nesse sentido, serão simplesmente despedidos.

Os servidores técnico-administrativos e os professores também estão com três meses de salários atrasados, além de não terem recebido o 13º salário de 2016. O não pagamento de bolsas onera os alunos, principalmente os mais carentes, que não têm nem mesmo condição de deslocamento. Embora tenham conseguido manter a universidade aberta no primeiro semestre, a situação se tornou insustentável. Se falta verba para pagamento de salários, o desenvolvimento científico está ainda mais afetado. Um supercomputador, cujo investimento foi de R$5 milhões, e faz parte de uma das mais importantes pesquisas na área de física do país, está desligado por falta de manutenção – uma peça está quebrada. As importantes pesquisas desenvolvidas sobre o vírus da dengue, Zika e Chikungunya só não foram paralisadas porque as verbas de outros projetos foram desviadas para que esses estudos continuassem.

Em outro âmbito, mesmo o Hospital Universitário Pedro Ernesto, de grande importância não só para a comunidade universitária, mas também para toda a população carioca, está funcionando com grandes limitações. Devido aos cortes, o atendimento à população tem sido amplamente reduzido.


UERJ: apenas o primeiro passo

Bem a verdade, o projeto golpista para a educação não se reproduz apenas na UERJ. A Universidade Federal do Amapá, UNIFAP, também fechará as portas no segundo semestre de 2017. O motivo foi o corte de 70% do financiamento da instituição. Faltava dinheiro, inclusive, para pagar as contas de água. Por estar em um centro mais afastado em relação ao Rio de Janeiro, o caso recebe menos atenção da imprensa burguesa.

O que está sendo colocado em prática, na verdade, é um projeto privatista para a educação superior brasileira. Uma cópia malfeita da fracassada educação pública superior estadunidense, nos melhores moldes do neoliberalismo. A intenção é uma só: afastar os mais pobres da educação superior, na mesma medida que alimenta a especulação financeira em cima da educação.

A educação superior pública de qualidade não é um favor. É um direito de todos os trabalhadores. Em lugar de se pensar formas de se garantir acesso e permanência a esse espaço, como fim do vestibular, criação de um ciclo básico, garantia de bolsas de estudo aos mais necessitados, etc., o governo golpista de Michel Temer retira quantidades monstruosas dos investimentos educacionais.

Além disso, através da mídia controlada pelo capital, os golpistas exaltam supostos bons resultados de programas como FIES e Prouni, que não só financiam ou pagam os estudos dos alunos, como também garantem margens absurdas de lucros para os donos das instituições privadas. As falas recentes do ex-presidente Lula, como na entrevista concedida ao jornalista Juca Kfouri, caminham em sentido convergente, quando ele fala em “ampliar esses projetos de financiamento”. Fica cada vez mais claro que a questão da educação brasileira não pode ser resolvida nos moldes do sistema capitalista.


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