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52 anos da Ditadura Militar – do Milagre Econômico ao colapso

Há 52 anos acontecia o golpe militar no Brasil que derrubou o governo nacionalista burguês de João Goulart, que caiu sem ter dado um único tiro e sem nem sequer ter esboçado qualquer resistência. Jango, que liderava o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), não queria “derramamento de sangue”. O PCB (Partido Comunista Brasileiro), que era parte da “frente popular”, que controlava importantes sindicatos e que era um partido operário centrista de massas, vivia da ilusão de que o nacionalismo burguês iria conduzir o Brasil ao socialismo pela via pacífica. O seu principal líder, Luís Carlos Prestes, tinha liderado a Coluna Prestes e era uma personalidade provavelmente ainda mais importante que o próprio Che Guevara. Três dias antes do golpe, ele afirmou que o golpe não aconteceria porque os setores nacionalistas do Exército o impediriam. Boa parte do Comitê Central do PCB foi preso na própria sede do Partido. Esse partido gigantesco, com décadas de história de luta, apesar do estalinismo, ruiu como um castelo de cartas e acabou sumindo do cenário político. Esses acontecimentos deveriam ser avaliados com muito cuidado pelos revolucionários.

O PT é mil vezes mais fraco que o PCB. E, da mesma maneira, o papel de confucionismo e contenção da massas é muito menor. Nunca houve uma situação mais favorável para o desenvolvimento do partido operário revolucionário no Brasil, pelo menos nas últimas nove décadas como existe hoje.


O verdadeiro objetivo da Ditadura Militar: massacrar os trabalhadores

O entendimento do que foi a Ditadura Militar tem grande importância, principalmente levando em conta os últimos acontecimentos que estamos vendo no Brasil e no mundo. O que temos em relação à Ditadura Militar brasileira é um grande confucionismo, onde é apresentado que a Ditadura foi, ou teve, como principal resultado o “Milagre Econômico”. De fato não houve o tal Milagre, isso foi uma verdadeira farsa. O desenvolvimento do Brasil nesse período quase levou o país à bancarrota. Esse fato deve ser destacado, em primeiro lugar, pelo enorme confucionismo levado a cabo pela direita golpista e, também, pela esquerda pequeno-burguesa.

A Ditadura Militar que governou o Brasil entre 1964 e 1975, num primeiro momento, não tinha como objetivo o desenvolvimento do país, muito pelo contrário. O que se pretendia era entregar o Brasil de maneira aberta para o imperialismo, basicamente para o imperialismo norte-americano.

Se pegarmos, por exemplo, o primeiro governo da Ditadura Militar, que foi o governo de Castelo Branco (de 1964 a 1967), isso fica muito claro. As políticas do General Castelo Branco foram totalmente entreguistas. Nesses três anos de governo, além de ter promovido a destruição da indústria nacional, por meio da retirada de uma série de subsídios, ele foi responsável pelo maior arrocho salarial do Brasil até aquele momento. Em quatro anos, os salários no Brasil caíram 25%, o que é uma característica de todos os golpes militares, em todo o mundo. Eles começaram atacando os governos nacionalistas, mas têm como principal objetivo um ataque feroz contra as condições de vida da classe operária, em primeiro lugar, e das massas trabalhadoras, no geral. O entendimento do que foi a Ditadura Militar passa pela compreensão da evolução da história no Brasil e, principalmente, pela Revolução de 1930.


A Revolução de 1930



A Revolução de 1930 não é compreendida pela maioria da esquerda nacional. O principal partido de esquerda da época, o PCB, de fato, nem viu a existência deditadura militar uma Revolução nesse período. A Revolução de 1930 foi o acúmulo da crise da República Velha, que foi responsável pelo desenvolvimento da indústria do Brasil, em cima da produção do café. Significou a transição do Brasil como um país orientado ao monocultivo da cana de açúcar para o cultivo do café, que implicava na necessidade do desenvolvimento social em toda uma série de setores, inclusive ferrovias e outros.

No entanto, o desenvolvimento da economia brasileira em cima do café começou a entrar numa crise muito grande, principalmente depois da segunda década do Século passado. Isso acabou levando a várias revoluções, principalmente as que foram realizadas pelos tenentes, as chamadas “Revoluções Tenentistas” dos anos de 1920. Esse acúmulo revolucionário, junto com a crise da base econômica, levou a Revolução de 1930 que, como toda revolução, abre espaço para um desenvolvimento maior das forças produtivas.

A ampliação, em larga escala, da indústria nacional tem como um marco muito importante o ano de 1930. Isso independe de governos específicos. Aqui há outra confusão da esquerda brasileira, achar que o governo é um semideus, um “todo poderoso”, que faz o que “bem entender”. Essa é uma análise equivocada. O que se tem é um desenvolvimento da economia que vai avançando e que levou a uma série de medidas nacionalistas, como produto dessa Revolução, no governo de Getúlio Vargas e, inclusive, no governo do Estado Novo, que foi dos anos de 1937 a 1945, que era um governo de cunho semifascista, muito ligado, pelo menos até 1942, à própria Alemanha de Hitler e à Itália de Mussolini. Esses governos acabaram tomando uma série de medidas em prol da indústria e da economia nacional. Os setores da burguesia nacionalista brasileira acabaram se fortalecendo.


A economia mundial no pós Guerra

Um ponto muito importante, que deve ser destacado, é a situação da economia mundial após a Segunda Guerra Mundial. A Segunda Guerra Mundial, que foi de 1939 a 1945, levou a economia capitalista mundial à maior crise da sua história. O capitalismo mundial, principalmente o europeu, mas também japonês, não caiu por muito pouco. A economia estava arrasada. Nos países do Leste da Europa, por exemplo, nem mesmo havia mais uma burguesia, já que essa burguesia havia sido expropriada pela burguesia imperialista alemã, nazista, e até pelas tropas soviéticas. Essa burguesia desapareceu e isso na América Latina impulsionou as tendências nacionalistas.

Não por acaso, data desse período imediato à Segunda Guerra Mundial, a CEPAL (Comissão pelo Desenvolvimento Econômico na América Latina), com sede na cidade de Santiago do Chile, que foi responsável por políticas que levaram um desenvolvimento com certo grau de autonomia no Chile, Argentina, Uruguai etc. Um desenvolvimento de indústria, por exemplo, que também teve reflexos no Brasil. Isso se baseou num acordo com o imperialismo devido à fraqueza do próprio imperialismo. Surgem também nessa época a Siderúrgica Nacional, a Eletrobrás e a própria Petrobras.

Esse desenvolvimento da indústria nacional continuou por vários anos. Nos países imperialistas, que estavam totalmente na lona, acontece um fenômeno chamado de “Anos Dourados”. Com o plano Marshall, de 1948, bilhões de dólares foram parar na Europa e no Japão com o objetivo de reconstruir a economia desses países que estavam arrasadas. Isso durou pouco menos de 20 anos, de 1948 até a segunda metade dos anos 60, nos países imperialistas – os países desenvolvidos em escala mundial.

Durante esse período, nos países atrasados, que eram mais fortes, houve também um desenvolvimento da indústria. No Brasil, esse desenvolvimento que passa no segundo Governo Vargas, de 1950 a 1954, até o seu suicídio, foi contestado pela direita nacional – levando em conta que direita é o represente direito do imperialismo, uma própria extensão do imperialismo num país. Os ataques dessa direita contra os setores nacionalistas acabaram acuando Vargas até o seu suicídio.

O governo que vem logo a seguir, de Juscelino Kubitschek, leva a cabo um plano econômico, chamado “Plano de Metas”. Esse plano realizou enormes investimentos públicos, inclusive com a construção de Brasília, que vai de 1956 a 1961. A construção de Brasília, que foi conhecida como “50 anos em cinco”, gerou um endividamento brutal do país, ao mesmo tempo em que provocou um grande desenvolvimento do Brasil – uma espécie de paralelo. Havia um desenvolvimento em cima de grandes investimentos públicos, que tinham como base muito endividamento, e, por outro lado, o aumento dos déficits e das pressões inflacionárias.

No governo de João Goulart, o desenvolvimento da economia nacional continuou, assim como tinha continuado num breve período no governo do Jânio Quadros, mas também é importante deixar claro que as tendências inflacionárias e os déficits também continuaram juntos. Sobre essa base – a inflação, os grandes déficits e problemas de desemprego –, houve um grande ascenso do movimento operário na primeira década dos anos 1964. É sabido, por exemplo, que houve grandes greves durante o Governo de João Goulart e que também chegaram a acontecer greves na própria Marinha, conhecida como as greves dos marinheiros e sargentos, que se reuniram no Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro, abrindo uma crise muito grande no regime político.


Golpe Militar: uma aliança entre o imperialismo e a direita contra as massas

Perante essa situação, o imperialismo, aliado aos setores da burguesia nacional, impulsionou o Golpe Militar de 1964. Ou seja, o golpe militar foi dado de comum acordo entre o imperialismo, a direita e os setores nacionalistas para frear as tendências revolucionárias que cresciam no Brasil. O Golpe de 1964 foi “a la” Collor de Melo. O objetivo era conter essas tendências de ascenso, conter o desenvolvimento da indústria nacional e entregar a economia de maneira aberta para o imperialismo, que nesse momento já tinha conseguido se estabilizar em escala mundial – na Europa e no Japão.

O governo Castelo Branco lançou um plano econômico contra o Plano de Metas de Juscelino Kubitschek, chamado PAEG (Plano de Ajuste Econômico do Governo). A ação consistia basicamente em entregar a grande indústria para estabilizar a economia, ao estilo Collor de Melo, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso – o que eles fizeram depois - e entregá-la para os monopólios de maneira direita. Eles eliminaram os subsídios para as grandes empresas, só que, devido o aumento da crise em escala mundial, esse plano começou a entrar em crise logo depois.

De 1964 a 1967, a inflação que deu um pico em 1965, de mais ou menos 70% ao ano, conseguiu ser controlada com essa espécie de plano real dos anos 60. Em compensação, a Ditadura atacou os sindicatos em larga escala e atacou os salários em 25%, em apenas três anos. Esse dado é muito importante porque hoje se fala muito, principalmente a esquerda pequeno-burguesa, que o PT seria a direita, o domínio mais aprimorado da burguesia, mas isso é um absurdo. O que o Golpe Militar tenta fazer é justamente acabar com os sindicatos para poder atacar em larga escala as condições de vida dos trabalhadores, como aconteceu nessa época.

As tendências inflacionárias e os problemas da economia continuaram e isso acabou impulsionando a crise que levou a troca de Castelo Branco pelo general Costa e Silva. Esse foi um mecanismo para tentar conter, por meio da força, esse ascenso que começava a surgir novamente. Nesse período temos o Ato Institucional nº 3 e 4, com Castelo Branco I e II, que foram medidas ditatoriais onde se deixava na clandestinidade os partidos políticos, se perseguiam os sindicalistas, militantes de esquerda etc.

Quando estourou o movimento estudantil de 1968, que era o prenuncio do movimento de massas, o governo militar entrou em outra etapa, que seria a etapa do governo Médici, que vai até 1973. Dessa época é que data o chamado “Milagre Econômico”.


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