No último mês de junho de 2016, comemorou-se o aniversário de 100 anos do livro de Lenin, “O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo”. Escrito de janeiro a junho de 1916, em Zurique, durante a Primeira Guerra Mundial, num período de consolidação de profundas modificações no modo de produção capitalista, esta obra marca um importante avanço na elaboração da teoria marxista.
A virada do século XIX para o século XX delimita uma situação de extrema crise para o sistema capitalista. É a época do esgotamento do modelo liberal do capitalismo, de livre concorrência, impulsionado pela crise de superprodução de 1873. Este período marca a transição para o capitalismo de tipo monopolista.
Na esteira da depressão que se seguiu à crise, as indústrias e as empresas em geral, na concorrência desesperada para sobreviverem, foram sendo incorporadas pelas mais fortes, formando as grandes indústrias e os grandes conglomerados.
Lenin afirma que neste período surgem os cartéis (união de empresas do mesmo ramo de negócios para fixar um preço semelhantes para os seus produtos, reduzindo a concorrência entre si e impossibilitando o consumidor de procurar o menor preço) e os trustes (associações de empresas que se fundiram entre si, a partir do acordo entre os proprietários dos concorrentes que se tornaram sócios de uma única grande empresa), transformando a concorrência em monopólio.
A produção passa a ser social, mas a socialização integral da produção não exclui que a apropriação continue a ser privada. “O monopólio é a última palavra da fase mais recente do desenvolvimento do capitalismo (…) o capitalismo na sua fase imperialista”. Caracteriza, assim, o imperialismo como uma fase do desenvolvimento do capitalismo, em que a livre concorrência transformou-se em capitalismo monopolista.
IMPERIALISMO: A JUNÇÃO DO CAPITAL BANCÁRIO E INDUSTRIAL
A seguir, Lenin destaca o novo papel dos bancos no conceito e significado dos monopólios. Eles “convertem-se de modestos intermediários, que eram antes, em monopolistas onipotentes”. Os grandes bancos vão incorporando os pequenos, e a concentração bancária e o aumento das operações financeiras dão-lhes uma nova importância, refletida na maior dependência do capitalista industrial em relação ao banco.
A consequência da “trustificação” dos bancos e da dependência das indústrias é “a fusão de uns com as outras mediante a posse das ações, mediante a participação dos diretores dos bancos nos conselhos de supervisão (ou de administração) das empresas industriais e comerciais, e vice-versa”.
Essa união entre o capital bancário e o capital industrial em um alto nível de concentração monopolista, prevalecendo o domínio do primeiro, e sob a forma de grandes organizações, é definido como capital financeiro. E essa nova realidade dos monopólios capitalistas é dominada pela oligarquia financeira, ou seja, poucas pessoas controlam todo o capital financeiro, obtendo lucros enormes, e dirigindo toda a sociedade no sentido de promover os seus interesses, que são o de gerenciar seus negócios para obter mais e mais lucro.
Lenin define, assim, que “o imperialismo, ou o domínio do capital financeiro, é o capitalismo no seu grau superior”. E prossegue “…o predomínio do capital financeiro sobre todas as demais formas do capital implica o domínio do ‘rentier’ (especulador) e da oligarquia financeira…”. E conclui: “o imperialismo é a fase monopolista do capitalismo”.
Na fase imperialista do capitalismo, o capital financeiro passou a controlar as forças produtivas e, por extensão, a produção e circulação de mercadorias e todo o destino da humanidade. Deixou para trás o capitalismo de livre concorrência, exportador de mercadorias, para impor o capitalismo monopolista, exportador de capital. E a tendência do capitalismo é globalizar cada vez mais, saqueando riquezas e transferindo mais valia dos países semicoloniais e coloniais para os países imperialistas.
GUERRAS E MASSACRES EM ESCALA INDUSTRIAL
A partilha do mundo pela burguesia imperialista é um caminho natural. Os monopólios travam uma luta de morte pelas fontes de matéria-prima e por mercados consumidores de seus produtos. E esta política colonial se traduz na luta das grandes potências, da Europa e Estados Unidos, pela partilha econômica e política de todo o planeta.
Mas a definição de imperialismo como fase particular do capitalismo encontrou opositores até dentro do próprio movimento operário. Lênin polemiza com Karl Kautsky, “o principal teórico marxista da época da chamada IIª Internacional, isto é, dos vinte e cinco anos compreendidos entre 1889 e 1914”. Kaustsky discorda de conjunto da definição leninista de imperialismo, nega que o imperialismo seja uma “fase ou um grau da economia”, mas diz que é uma política determinada, produto do capital industrial que tende a submeter ou anexar regiões agrárias.
Lenin refuta essa definição demonstrando ser antimarxista, unilateral, que privilegia a anexação das regiões agrárias, e reafirma que o característico do imperialismo não é o capital industrial, mas o financeiro. E segue: “O essencial é que Kautsky separa a política do imperialismo de sua economia…opondo a ela outra política burguesa possível…resultando reformismo burguês em vez de marxismo”.
Tem que se levar em conta que o livro foi escrito durante o Regime Czarista, o que obrigou Lênin a escrever de forma muito prudente para driblar a censura. Em 1917, Lenin, num desabafo, considera os malabarismos que teve que fazer “para dizer que o imperialismo é a véspera da revolução socialista, que o social-chauvinismo (socialismo de palavra e chauvinismo de fato) é uma completa traição ao socialismo, a completa passagem para o lado da burguesia, que essa cisão do movimento operário está relacionada com as condições objetivas do imperialismo”.
A REVOLUÇÃO SOCIALISTA, CADA VEZ MAIS IMINENTE
E essa época foi aberta a partir Primeira Guerra Mundial, que marca definitivamente a consolidação da fase imperialista do modo de produção capitalista. Esta foi uma guerra imperialista, em que as grandes potências se digladiaram na disputa por novos mercados como forma de fazer frente à crise capitalista. Nessa batalha, Karl Kautsky e os principais líderes dos partidos que compunham a Segunda Internacional capitularam às suas respectivas burguesias nacionais e votaram a favor dos créditos de guerra, traindo abertamente os interesses da classe operária.
E também é a época da Revolução Socialista, inaugurada com a vitória da Revolução na Rússia em 1917 e que não se concluiu, pelo contrário, é exatamente a que estamos vivendo ainda hoje.
Mais do que nunca, hoje, o capitalismo imperialista se utiliza de todos os recursos e das mais avançadas tecnologias para manter sua dominação. A supremacia do capital financeiro e dos monopólios, a globalização, o mercado mundial (que não respeita as fronteiras nacionais, estas que servem só para manter dividido e enclausurado o proletariado de cada nação), a internet, intervenções militares, golpes de estado, suborno, etc..
Todos estes são instrumentos para aprofundar a exploração da classe operária e a pilhagem dos países semicoloniais do mundo inteiro. E esta situação reafirma a necessidade de a classe operária empreender uma luta sem trégua contra esse sistema.
