1) Pelo partido operário revolucionário e a revolução socialista mundial
2) Que herança reivindicamos?
3) Eixos da revolução para à América Latina
4) Programa para o governo operário e camponês transitório
5) A Frente Única Anti-imperialista ( FUA)
6) Sobre os governos de “frente popular”
A “frente popular” no Brasil, encabeçada pelo PT
O significado das capitulações às “frentes populares”
A política dos mestres do marxismo sobre a “frente popular”
O “entrismo” na frente popular
As lições da “Frente Popular” na França e na Espanha
7) O VII Congresso da III Internacional Comunista: do “socialfascismo” à “frente única antifascista”
8) O “terceiro campo” ou “terceira via”
9) “Partido anti-golpe” é anti-comunismo
10) Teoria dos “Dois Campos burgueses progressivos”
11) Como os revolucionários devem lutar contra o golpismo?
12) Colapso do capitalismo?
13) Que métodos organizativos reivindicamos?
Mandelismo ou política revolucionária?
14) Como aplicar a política revolucionária?
Sobre o papel da consciência revolucionária
15) Avaliação da situação política atual
Tarefas colocadas pela LPS
16) O papel do Jornal na organização revolucionária
Avaliação da situação política atual
Tarefas colocadas pela LPS
A formulação da política pela LPS
17) O Centralismo Democrático e a luta por um “partido de quadros”
Avaliação da situação política atual
Tarefas colocadas pela LPS
1) Pelo partido operário revolucionário e a revolução socialista mundial
1. A LPS luta pela derrubada do capitalismo em escala mundial. Pelo fim da propriedade privada dos meios de produção e pelo planejamento do processo da produção social.
2. A revolução operária acabará com a divisão da sociedade em classes e preparará o fim da exploração do homem pelo homem, a pré-história da humanidade, rumo à sociedade comunista.
3. No período transitório ao comunismo, a LPS mantém em alto a bandeira da luta pela ditadura do proletariado como o poder dos trabalhadores armados contra as tentativas da burguesia derrocada reinstaurar o capitalismo.
4. A LPS considera que os marxistas revolucionários têm colocada a tarefa histórica da construção do partido operário revolucionário, independente de todos os setores da burguesia, como o estado maior da classe operária que deverá dirigir o conjunto dos trabalhadores rumo à revolução socialista, contra a exploração capitalista.
5. As tarefas variam conforme as condições específicas e o grau de desenvolvimento dos países específicos.
6. A definição do caráter da revolução brasileira passa por considerar o Brasil como um país atrasado, explorado pelo imperialismo, em primeiro lugar o imperialismo norte-americano. A direção da revolução é a tarefa histórica da classe operária, aliada dos trabalhadores do campo que representam em torno de 40% da população.
7. As tarefas democrática burguesas derivadas do atraso e da espoliação imperialista só podem ser resolvidas na medida em que a revolução esteja dirigida pela classe operária, rumo à revolução socialista e à ditadura do proletariado.
2) Que herança reivindicamos?
8. A política da LPS tem como base teórica o marxismo. Reivindicamos os quatro primeiros congressos da III Internacional Comunista, e a teoria da Revolução Permanente, elaborada inicialmente por León Trotsky e aplicada na Revolução Russa, de Outubro de 1917, em cima das orientações do máximo líder do Partido Bolchevique, Vladimir Ilich Lenin, a partir das “Teses de Abril”. Adicionalmente, reivindica as contribuições da “Oposição de Esquerda”, liderada por León Trotsky, que se formou na luta contra a burocracia soviética; o Programa de Transição; o programa e a experiência tática até a fundação da IV Internacional.
9. As causas da degeneração da II Internacional Socialista e da III Internacional Comunista se encontram no desenvolvimento da luta de classes em escala mundial. Durante o processo de formação dos monopólios, que coincide, com a formação e desenvolvimento da II Internacional, as camadas superiores da classe operária, a aristocracia operária dos países desenvolvidos, foram pacificadas a partir da mais valia, que tinha como origem os países coloniais. A III Internacional degenerou por causa das derrotas do movimento operário e das revoluções europeias, aliada ao isolamento do novo Estado Soviético. O surgimento e consolidação da burocracia soviética teve na base fatores materiais, fundamentalmente o enorme atraso econômico.
10. A LPS considera que a política do “trotskismo”, aplicada após o final da Segunda Guerra Mundial, foi extremamente errática perante as tarefas colocadas, com recorrentes políticas abertamente oportunistas. Por esse motivo, as experiências dos revolucionários a partir desse período devem ser avaliadas caso a caso.
11. A LPS não reivindica nenhuma das várias internacionais “trotskistas” que vieram a ser formadas a partir de 1952. A IV Internacional, após a Segunda Guerra Mundial, não conseguiu se orientar na nova situação política. Ela se dividiu, se reunificou e voltou a se dividir em várias tendências, e todas elas acabaram a reboque de algum setor burguês ou pequeno burguês, principalmente, a reboque das “frentes populares”. As principais correntes, como o Mandelismo, o Lambertismo e o Morenismo, há tempo que se consolidaram como correntes revisionistas pequeno burguesas, desligadas do movimento de massas e do movimento revolucionário.
12. Com a queda da União Soviética, o SU (o Secretariado Unificado) mandelista e o Lambertismo (que já tinha capitulado à “frente popular” encabeçada por François Mitterand, na França) abandonaram formalmente a luta pela ditadura do proletariado e a construção de um partido leninista. A TSI (Tendência Socialista Internacional), de Tony Cliff, além do discurso, mantém uma política de adaptação à “democracia” burguesa. O CMI (Corrente Marxista Internacional), de Ted Grant e Alan Woods, capitulou ao Partido Trabalhista britânico e ao nacionalismo burguês nos países atrasados. Os morenistas da LIT (Liga Internacional dos Trabalhadores) e da UIT (Unidade Internacional dos Trabalhadores) reivindicam a política oportunista da “revolução democrática”, estruturada de maneira acabada pelo próprio Nahuel Moreno, a partir do final da ditadura militar argentina, no melhor estilo revisionista e etapista.
13. O acúmulo da de grupos trotskistas minúsculos e desligados do movimento operário, tem sido acompanhado da teoria, elaborada de maneira acabada por Ernest Mandel, no final da década de 1960, de que a política deve ser feita para as “vanguardas” e não para os trabalhadores, fundamentalmente para a classe operária. A disputa fundamental, nestas organizações, passou a ser, em grande medida, pelos militantes das outras organizações auto denominadas trotskistas, o que também revela o caráter pequeno burguês das mesmas. Com base nessa política, têm proliferado as “internacionais” de apenas um punhado de indivíduos, que surgem, rompem e se dissolvem sobre a pressão da burguesia.
14. A LPS carateriza a presente etapa do sistema capitalista mundial da mesma maneira que Lenin definiu no livro “Imperialismo Etapa Superior do Capitalismo”. Trata-se da decadência deste modo de produção, uma etapa de “crises, guerras e revoluções”, acentuada pela brutal escalada do parasitismo.
15. A nossa luta estratégica tem como objetivo orientar os trabalhadores, e fundamentalmente a classe operária, nos enfrentamentos contra o capital, no sentido da derrubada do capitalismo, a implantação da ditadura do proletariado e pela revolução socialista.
16. A revolução socialista é uma luta que acontece em escala mundial e que, neste momento, vê as condições objetivas, a base material, maduras a partir da crescente contradição entre o desenvolvimento das forças produtivas e as relações sociais de produção. Os fatores subjetivos da revolução continuam representando o ponto fraco. Com a implantação das políticas “neoliberais”, o movimento operário entrou em refluxo e a burocratização escalou, contribuindo significativamente para o refluxo. Os partidos operários e a esquerda revolucionária, na prática, colapsaram. Mas, trata-se de uma situação temporária, como também o foi a traição da socialdemocracia europeia durante a Primeira Guerra Mundial. Por meio da bancarrota da socialdemocracia, surgiram grandes partidos operários de massas. As tendências revolucionárias ascendentes, que surgiram após a Segunda Guerra Mundial, foram contidas pela política traiçoeira do estalinismo, que, a partir do VII Congresso da III Internacional Comunista, de 1935, tinha adotado a política de frentes permanentes pela “democracia e a paz”, abandonando a luta pela revolução proletária. A isso se somaram os chamados “Anos Dourados” do capitalismo, que duraram duas décadas, sustentados pelos recursos do Plano Marshall, a partir de 1948. Neste momento, a burocracia sindical e os partidos da esquerda, integrados ao regime burguês, se encontram muito enfraquecidos como reflexo do próprio enfraquecimento do imperialismo. O estado burguês apresenta sérias rachaduras, abertas a partir do colapso capitalista de 2008, devido ao direcionamento de gigantescos volumes de recursos públicos para salvar os lucros dos monopólios.
17. Conforme a crise do capitalismo tem acelerado, os partidos socialdemocratas, o nacionalismo burguês, a burocracia sindical, a ampla maioria da esquerda e as frentes populares têm acelerado a integração ao regime burguês. Vários desses partidos se transformaram em partidos abertamente burgueses, principalmente com a imposição do “neoliberalismo” em escala mundial, e, portanto, em inimigos abertos da classe operária.
18. O “estalinismo” sumiu do cenário político com a queda da União Soviética e acabou se integrando à socialdemocracia ou, em alguns casos, como o do PPS brasileiro, se transformou em partidos ligados abertamente à direita. Os remanescentes do antigo stalinismo que ainda mantêm alguma relação com o movimento operário, como o KKE Grego, o PC Uruguaio, o PC Cubano ou o PC Português, se encontram integrados ao regime burguês e burocratizados, representando apenas uma sombra do que fora o “estalinismo”.
19. A última onda nacionalista burguesa, que surgiu a partir da crise do “neoliberalismo”, principalmente na América Latina, foi atingida fortemente pela crise geral do capitalismo. A queda dos preços das matérias primas e a impossibilidade desse setor da burguesia, a burguesia nacional, de romper com o imperialismo, está levando à bancarrota o chavismo; os governos de Rafael Correia, no Equador e de Evo Morales, na Bolívia; o kirchnerismo e o petismo; entre outros. As tendências ao desenvolvimento de partidos operários, independentes de todos os setores da burguesia, como a tentativa da fundação do Partido dos Trabalhadores bolivianos (o partido impulsionado pelos mineiros ,principalmente em 2013), deverão ser retomadas.
20. O nacionalismo burguês tem se mantido no poder por meio de governos frentepopulistas, se apoiando na burocracia sindical e nos movimentos sociais que se transformaram num dos principais instrumentos de contenção da classe operária e dos trabalhadores.
21. Conforme a crise do capitalismo avança e a “frente popular” se enfraquece. A burguesia tem impulsionado a extrema direita, em escala mundial, como instrumento de força do capital contra os trabalhadores.
22. Para o próximo período, está colocado um novo ascenso do movimento operário. Esta será a base do surgimento de novos setores classistas e do impulso para a construção do partido operário revolucionário.
23. A consciência do proletariado não corresponde ao estado de decomposição do capitalismo, mas ela tende a se desenvolver rapidamente no próximo período. O Programa de Transição tem como objetivo aproximar as tarefas históricas do proletariado da consciência da classe operária.
24. A LPS rejeita a confusão da ditadura do proletariado com o parlamentarismo burguês ou mesmo com a Assembleia Constituinte promovida pelas correntes oportunistas e revisionistas em situações não revolucionárias e sob o controle de setores reacionários da burguesia. O governo operário exerce a ditadura contra a burguesia e o conjunto das classes exploradoras e tem, na base, as organizações estruturadas por meio dos delegados operários e dos demais trabalhadores.
25. Entendemos como “democracia operária” a democracia baseada nos conselhos de trabalhadores, como transição do capitalismo ao socialismo, como mecanismo para estabelecer a ditadura do proletariado no sentido da revolução socialista mundial.
26. Um novo partido operário revolucionário deve ter como eixo a luta pela organização dos trabalhadores para a tomada do poder, a instauração da ditadura do proletariado e do socialismo em escala mundial. Por esse motivo, a luta no âmbito nacional não pode ser desvinculada da luta mundial, por uma Internacional Operária Revolucionária. É preciso aprendermos com as lições das vitórias e as derrotas da classe operária, da mesma maneira que os revolucionários fizeram no passado, principalmente nas quatro internacionais. Um novo ascenso operário, inevitavelmente, irá colocar à ordem do dia a formação de partidos operários revolucionários em todo o mundo.
27. A LPS luta pelo fortalecimento de um núcleo aglutinador dos revolucionários em torno de um jornal político, seguindo as orientações de Vladimir I. Lenin, estabelecidas no livro “Que Fazer?”, com o objetivo de atuar no movimento operário que no próximo período entrará inevitavelmente em ascensão. Na base do funcionamento interno estão a aplicação do centralismo democrático e os demais princípios organizativos estruturados, fundamentalmente, por Vladimir I. Lenin.
3) Eixos da revolução para à América Latina
28. No século XIX, a partir das revoluções de 1848, que aconteceram na Europa, a burguesia se consolidou como uma classe contrarrevolucionária por causa do temor à mobilização independente da classe operária.
29. Até a Revolução Russa de 1905, a socialdemocracia, como se denominavam os comunistas da época, levantava um “programa máximo” e um “programa mínimo”. Este tinha como função orientar as tarefas democráticas, isto é, a derrubada dos vestígios do regime pré-capitalista. O caráter da revolução era burguês. Os “mencheviques”, a ala minoritária do POSDR (Partido Operário Socialdemocrata Russo), consideravam que a burguesia liberal devia tomar o poder, enquanto os “bolcheviques”, liderados por Vladimir I. Lenin, consideravam que a burguesia era uma força reacionária, o que tinha sido provado na Revolução Russa de 1905. No livro “As duas táticas da socialdemocracia russa”, Lenin chamava a lutar pela “ditadura democrática dos operários e camponeses”. A palavra de ordem da Assembleia Constituinte, própria do período anterior, foi vinculada à derrubada do czarismo e ao governo revolucionário operário e camponês. Este devia convocar a Assembleia Constituinte.
30. A partir da análise teórica da Revolução de 1905, León Trotsky elaborou a Teoria da Revolução Permanente, que considerava a economia mundial integrada, dominada pelo imperialismo, e, sobre essa avaliação, que as condições objetivas para a revolução socialista mundial se encontravam maduras de conjunto, apesar do desenvolvimento desigual dos países. Os países atrasados somente poderiam avançar no sentido revolucionário por meio da ditadura do proletariado, apoiada pelos camponeses. A aparição dos conselhos de trabalhadores, dos operários e soldados, os sovietes, colocou para trás a Assembleia Constituinte, com a palavra de ordem “Todo o poder aos sovietes!”.
31. Quando, em fevereiro de 1917, Trotsky escreveu que a luta pela Assembleia Constituinte mantinha a importância em países como a Índia e a China, isso se relacionava com peculiaridades específicas, apesar de que a “tendência geral do desenvolvimento revolucionário em todos os países atrasados pode determinar-se pela fórmula da revolução permanente no sentido definitivamente conferido a ela pelas três revoluções na Rússia”. A Índia era uma colônia da Inglaterra. A China se encontrava em parte invadida pelos japoneses e, em parte, sobre o controle do conservador e anticomunista Kuomintang (Partido Nacionalista da China) de Chiang Kai Shek.
32. Nos países atrasados, as contradições sociais que impulsionam as tendências revolucionárias passam pelas tarefas democráticas não resolvidas, principalmente a revolução agrária e a luta contra o imperialismo.
33. No Programa de Transição, elaborado por León Trotsky, em 1938, as tarefas democráticas e do antigo “programa mínimo” foram colocadas na perspectiva da etapa imperialista do capitalismo.
34. Em relação ao fascismo, que é um produto desta etapa, Trotsky disse que “o fascismo afundou estes países na barbárie política. Mas não mudou a estrutura social.” Ou seja, a luta colocada para a classe operária é a luta pela revolução socialista e não a luta pela democracia burguesa, apesar da necessidade de levantar palavras de ordem democráticas, tais como, liberdades individuais e da representação parlamentar. A luta pela democracia burguesa, contra o fascismo, só pode ter um caráter estritamente eventual, e sempre subordinada aos interesses históricos da classe operária. Conforme as massas entram em ascensão, “as palavras de ordem democráticas se interligam com as palavras de ordem transitórias”, pois se forem tomadas como algo definitivo, poderão se transformar numa “força democrática pendurada no pescoço do proletariado”, nas palavras de Trotsky. Da mesma maneira, a palavra de ordem da Assembleia Constituinte também representa uma política episódica e não uma questão central na disputa pelo poder.
35. É preciso combinar as palavras de ordem democráticas com as palavras de ordem tendo como base o Programa de Transição, conforme as massas se mobilizam, com o objetivo de impulsionar a organização soviética, dos conselhos de trabalhadores.
36. Da mesma maneira que reivindicamos o Programa de Transição (1938), também reivindicamos a Teoria da Revolução Permanente (a burguesia dos países atrasados e dependentes será incapaz de levar aos últimos termos a democracia e a independência destes países, portanto, caberá ao proletariado ser o dirigente da revolução), que representa a teoria do desenvolvimento da revolução, dos métodos, das forças políticas e de classe, e da organização da aliança operária e camponesa, que está na base do desenvolvimento da revolução democrática em revolução socialista, em escala nacional e mundial.
37. Vladimir I. Lenin escreveu no livro “As duas táticas da socialdemocracia” que a luta contra o czarismo representava a luta pela revolução operária e camponesa. Que era preciso cumprir as tarefas democráticas, inclusive contra a burguesia que buscava acordos com a nobreza devido ao medo da mobilização independente dos trabalhadores. A democracia política criaria melhores condições para a luta pela revolução socialista. O “programa mínimo revolucionário” estava baseado no armamento dos operários e camponeses, tal como Marx tinha proposto.
38. A Teoria da Revolução Permanente superou definitivamente a teoria da revolução por etapas, a divisão entre o programa mínimo e o programa máximo. Não há mais a distinção entre países maduros e não maduros para a revolução. O capitalismo de conjunto está maduro para a revolução socialista. Tarefas puramente democráticas, como a liquidação da propriedade feudal ou semi feudal, não podem ser resolvidas sem a ditadura do proletariado, que coloca à ordem do dia a revolução socialista. Limitar a luta às tarefas democráticas representa o abandono da revolução socialista.
39. O objetivo imediato do proletariado é a tomada do poder, independentemente do regime político. Sem essa luta, não é possível resolver a questão das ameaças golpistas, fascistas e da exploração capitalista.
40. A luta contra o fascismo e os regimes bonapartistas não pode ser separada da luta contra o conjunto da burguesia.
41. A Teoria da Revolução Permanente deixou claro que, nos países atrasados, o caminho da democracia passava pela ditadura do proletariado, ambas lutas unidas por um nexo contínuo e permanente. O caráter internacional da revolução permanente contra o capital tem na base a “globalização” da economia capitalista que reflete, em termos políticos, o internacionalismo. A revolução proletária triunfante, mas isolada num único país, somente pode conduzir ao desenvolvimento de contradições que levam à implosão, como demonstra o exemplo da antiga União Soviética.
42. As correntes oportunistas e revisionistas separam mecanicamente a revolução democrática da revolução socialista, a revolução socialista nacional da revolução socialista internacional. (León Trotsky, “A Revolução Permanente”)
43. Os casos de expropriações da burguesia realizados por partidos estalinistas ou pequeno burgueses (Vietnam, Coreia, China, Iugoslávia, Albânia, Cuba), representam situações excepcionais em que esses partidos, devido ao aprofundamento das contradições sociais, “foram mais longe do que eles mesmos pretendiam na via da ruptura com a burguesia”.
4) Programa para o governo operário e camponês transitório
44. A derrubada do regime burguês implica em assegurar a aplicação das seguintes principais políticas:
a. Dissolução das forças repressivas e a substituição pela população armada;
b. Dissolução dos ministérios e o fim da burocracia estatal que deverão ser substituídos por representantes dos conselhos de trabalhadores, eleitos a partir dos locais de trabalho e de moradia;
c. Abolição dos impostos sobre o consumo e sobre a renda para os trabalhadores assalariados. Impostos progressivos sobre a renda e a herança;
d. Assembleia nacional unicameral eleita a partir dos conselhos de trabalhadores. Os representantes não poderão ter um salário superior ao de um trabalhador médio e poderão ser removidos a qualquer momento;
e. Direitos eleitorais iguais para todos os cidadãos e cidadãs maiores de 16 anos votarem para a assembleia nacional e todos os órgãos da administração pública. Votação secreta nas eleições. Direito para todos os eleitores serem eleitos para todas e quaisquer instituições representativas. Período de mandato de três anos, revogáveis a qualquer momento;
f. Ampla autoadministração local;
g. Inviolabilidade da pessoa e da moradia;
h. Direito ilimitado de consciência, opinião, imprensa, assembleia, greve e associação;
i. Separação total da escola das igrejas;
j. Direito de livre locomoção;
k. Igualdade de direitos de todos os cidadãos, independentemente do sexo, religião, raça e nacionalidade;
l. Direito das minorias indígenas à educação em sua língua materna, assegurado mediante a criação de escolas necessárias para tanto, garantidas pelo Estado operário e os órgãos da autoadministração.
m. Direito de todos os cidadãos convocarem para depor, em processos comuns, qualquer tipo de autoridade pública diante dos Tribunais Populares;
n. Eleição dos juízes e abolição dos supremos tribunais;
o. A estatização do sistema financeiro, o comercio exterior e de todas as grandes empresas sob controle dos trabalhadores, a partir dos conselhos populares. Reestatização de todas as empresas públicas;
p. Cancelamento da dívida pública e de todos os mecanismos da especulação financeira;
q. Planificação da economia. As grandes empresas estatizadas deverão ser agrupadas no menor número possível e controladas por meio do planejamento controlado pelos conselhos de trabalhadores;
r. Jornada de trabalho máxima de 30 horas semanais;
s. Proibição absoluta das horas extras;
t. Proibição do trabalho noturno (21:00 às 06:00) em todos os setores da economia, com a exceção daqueles em que seja absolutamente necessário, devido a razões técnicas, desde que tenha sido aprovado pelas organizações operárias;
u. Proibição dos empresários empregarem jovens até os 16 anos e limitação da jornada para os jovens entre os 16 e os 18 anos para quatro horas diárias, 20 horas semanais; com proibição de extensão de jornada.;
v. Licença maternidade de um ano para as mães, sendo três meses antes ao parto e nove meses após. Licença paternidade de dois meses;
w. Criação obrigatória de creches em todos as empresas onde as mulheres trabalharem. No caso de empresas menores, devem ser criadas creches nos distritos correspondentes. Dispensa do trabalho para mulheres em período de amamentação, no mínimo a cada três horas, por um período não inferior a 30 minutos;
x. Direito ao aborto, com garantias de acompanhamento por profissionais da saúde, que será acompanhado de um programa do Estado;
y. Previdência pública dos trabalhadores, em caso de velhice e de total ou parcial perda das condições de trabalho, às custas de um fundo especial formado a partir da tributação especial dos capitalistas. Aposentadoria aos 55 anos para os homens e 50 anos para as mulheres, ou após um período de contribuição de 30 anos, com a exceção das profissões especiais;
z. Proibição de qualquer desconto nos salários. Continuidade do pagamento integral dos salários em caso de enfermidade dos trabalhadores, às custas dos empresários;
aa. Inspetores de fábricas, em todos os ramos da economia, que deverão atuar junto com representantes eleitos pelos conselhos dos trabalhadores, que tenham como função garantir o cumprimento da legislação trabalhista;
bb. Tribunais trabalhistas com a participação de representantes dos empresários e dos trabalhadores em todos os ramos da economia;
cc. Cancelamento de todos os acordos com o imperialismo que deverão imediatamente ser trazidos a luz para conhecimento da população;
dd. Direcionamento dos recursos naturais do país para atender as necessidades da população. Cancelamento de todos os mecanismos econômicos vinculados à especulação financeira;
ee. Amplo programa de obras públicas que garanta o desenvolvimento do país (de norte a sul de leste a oeste) e o pleno emprego;
ff. Estatização de todos os serviços públicos sociais, a começar pela saúde , que deverão ser priorizados pelo orçamento público e reformados para atender a população de forma gratuita e com qualidade;
gg. Educação pública e gratuita, obrigatória para todos os jovens em todos os níveis educacionais até os 18 anos de idade. Participação prioritária dos estudantes na administração das escolas e universidades. Sustentação dos jovens pobres pelo Estado operário para que esta política possa ser aplicada, para que todas crianças tenham o direito de alimentação e educação garantidos até os 18 anos de idade, às custas do Estado;
hh. Cancelamento de todas as concessões de comunicações e telecomunicações. Os tempos dos meios de imprensa eletrônica deverão ser divididos entre os conselhos de trabalhadores, os sindicatos, as universidades, as organizações sociais e demais organizações populares;
ii. Regularização fundiária em todos os bairros populares, das propriedades da população de baixa renda;
jj. Fim do latifúndio e revolução agrária.
I. Constituição de comitês de camponeses e trabalhadores rurais;
II. Nacionalização da terra. Amplo programa de concessão de terras públicas para quem nela trabalha;
III. Abolição das grandes propriedades. Proibição de propriedades individuais maiores que 10 hectares nas regiões Sul e Sudeste e de 30 hectares nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste;
IV. Expropriação de todos os latifundiários.
V. Crédito facilitado e apoio tecnológico para a produção em cooperativas. Criação de empresas agrícolas estatais sob o controle de conselhos dos trabalhadores do campo;
VI. Indenização dos camponeses e trabalhadores agrícolas que tenham sido subtraídos das suas propriedades;
VII. Confiscação das propriedades das igrejas, que excedam o mínimo necessário para o funcionamento;
VIII. Criação de um fundo especial, a partir dos recursos expropriados para um programa de desenvolvimento no campo.
kk. Com o intuito de fortalecer a luta contra o regime burguês brasileiro e a exploração imposta pelo imperialismo, a LPS apoia todos os movimentos e a luta revolucionária contra o regime, rejeitando ao mesmo tempo, todas as reformas que estejam ligadas à manutenção da opressão policial burocrática dos trabalhadores.
45. Pela Federação dos Países Socialistas da América Latina. Pela revolução operária mundial.
5) A Frente Única Anti-imperialista (FUA)
46. A III Internacional chegou a tratar das frentes únicas anti-imperialistas no IV Congresso de 1922, o último Congresso dessa Internacional que nós reivindicamos. No IV Congresso, foi estabelecido que a política estratégica do partido revolucionário, nos países atrasados, devia ser a conformação de uma frente única anti-imperialista com a burguesia nacional.
47. A tática da “frente única anti-imperialista” foi estruturada nas “Teses gerais sobre a questão do Oriente”. O foco da luta nos países atrasados ficou concentrado, fundamentalmente, na luta anti-imperialista por causa do grande atraso, mas no sentido da implantação de um governo operário e camponês. O problema colocado é que essa política somente poderia ser mantida, até um certo ponto, se a burguesia tivesse condições de desempenhar um papel revolucionário.
48. Hoje, quase 100 anos depois, a mesma situação existe em apenas alguns países, pois a maioria das regiões atrasadas entrou no processo de industrialização, em algum grau, e, devido ao parasitismo, as burguesias nacionais, de conjunto, têm se tornado reacionárias e umbilicalmente ligadas ao imperialismo. Os setores direitistas que têm dirigido a última onda da ascensão do nacionalismo burguês, têm como origem social a pequena burguesia de modo geral, mas, devido às pressões do imperialismo, não conseguem romper com esses marcos.
49. Nas avaliações realizadas por León Trotsky sobre a derrota da Revolução Chinesa de 1927, ele chegou à conclusão de que a revolução democrática nos países atrasados deve ser fortalecida pelo governo operário e camponês, o que não tem absolutamente nenhuma relação com a política dos “campos burgueses progressivos”. Essa visão foi aprofundada, nos anos seguintes, no sentido de que a revolução, nos países atrasados, somente poderá ser vitoriosa por meio da implantação da ditadura do proletariado.
50. O Lambertismo estruturou uma visão própria da política sobre a “frente única anti-imperialista” (FUA), no livro “Sobre a Frente Única Anti-imperialista”, de Luis Favre. (Favre dizia: “O eixo da luta da frente única nos países coloniais e semicoloniais passa pela luta pela frente única antiimperialista e pela auto-organização da classe operária.” "O partido do proletariado deve lutar em um bloco unido com os partidos da burguesia e da pequena burguesia" porque "existe uma diferença qualitativa entre a burguesia imperialista e a dos países colonizados e semi-colonizados". "Não se trata de fazer a frente única antiimperialista somente quando há conflito com o imperialismo: a luta contra a dominação imperialista do país é permanente. Pois bem, estamos dispostos a fazer essa luta com qualquer um, a fazer um bloco com qualquer um em base a essa linha. Inclusive com o PSR [do Peru], que se proclama nacionalista burguês".
51. As colocações de Favre adotaram a teoria dos “dois campos burgueses progressivos”, contra a análise marxista de que os campos existem em cima das contradições entre as duas classes sociais antagônicas fundamentais, a burguesia e o proletariado. Favre também revisa a política leninista e trotskista da frente única para falar em “frentes permanentes”. Essa teoria revisionista está na base da política da Frente de Esquerda e da própria FUA, adotada por vários partidos auto denominados trotskistas.
52. A política da FUA foi incorporada principalmente à política do PO argentino após ter sido aplicada, de maneira oportunista, pelo POR boliviano, encabeçado por Guillermo Lora, principalmente quando se colocou a reboque do General Torres, no início da década de 1970.
53. A frente permanente com setores democráticos da burguesia e da pequeno-burguesia representa um erro grave criticado inúmeras vezes pelos mestres do marxismo.
54. De maneira muito clara, aparece a definição de que a FUA seria a estratégia de frente única nos países atrasados. Desta maneira, mais uma vez, temos a divisão do mundo entre os países imperialistas e os países atrasados, com um bloco do qual participam as massas junto com setores da burguesia nacional e da pequeno burguesia.
55. Essa política lambertista está na base da chamada Frente da Esquerda (FIT) na Argentina, que foi estruturada, fundamentalmente, em cima de interesses eleitorais e parlamentares.
56. O IV Congresso da III Internacional Comunista tinha destacado a necessidade de manter a total independência da classe operária dos países atrasados, política e administrativamente, de todos os setores da burguesia. O chamado a formar frentes de caráter estável nunca ocorreu, já que a tarefa dos revolucionários consiste, justamente, em lutar pela independência da classe operária. A luta nessas frentes deve ser impulsionada no sentido de frentes únicas de luta, sobre questões concretas, e com caráter provisório. A classe operária deverá encabeçar a luta das demais classes sociais exploradas e nunca deve colocar-se a reboque de nenhum setor da burguesia. A unidade de ação, com setores não proletários, somente pode ser temporária.
57. León Trotsky não tratou da frente única anti-imperialista, em nenhum momento, durante a década de 1930.
58. As frentes de caráter permanente, anti-imperialistas e democráticas, têm provocado confusão por causa da revisão da teoria e da política revolucionária, ao tentar igualá-las com as frentes operárias que buscam avançar na luta da classe operária contra a burguesia.
59. Quando as “frentes populares” enfrentam o imperialismo, mesmo que parcialmente, devemos apoiá-las, mas mantendo a independência política da classe operária. A intervenção deve acontecer com o objetivo de implodí-las, por meio das denúncias, às massas, das capitulações da “frente popular”, e nunca para blindá-las. A atuação deve acontecer no sentido da unidade da ação, “bater juntos, mas marchar separados”, como dizia Trotsky.
60. As “frentes populares” são contrarrevolucionárias porque buscam enquadrar a classe operária em organismos burgueses. Os revolucionários, por esse motivo, somente devem chamar os trabalhadores a participar de frentes operárias que buscam a colaboração entre setores distintos da classe operária contra a burguesia. Com os demais setores sociais devemos buscar apenas a unidade na ação.
61. León Trotsky escreveu no Programa de Transição:
“Os problemas centrais desses países coloniais e semicoloniais são: a Revolução Agrária, isto é, a liquidação da herança feudal, e a Independência Nacional, isto é, a derrubada do jugo imperialista. Estas duas tarefas estão estreitamente ligadas uma à outra.”
E, no livro “A Revolução Permanente”, afirma: “O peso específico das diversas reivindicações democráticas na luta do proletariado, suas mútuas relações e sua ordem de sucessão estão determinadas pelas particularidades e pelas condições próprias de cada país atrasado, em particular pelo grau de seu atraso. Entretanto, a direção geral do desenvolvimento revolucionário pode ser determinado pela fórmula da Revolução Permanente, no sentido que Ihe foi definitivamente dado pelas três revoluções na Rússia (1905, fevereiro de 1917, outubro de 1917).”
6) Sobre os governos de “frente popular”
62. Denominamos “frente popular” (não confundir com a Frente Brasil Popular) os governos encabeçados pelos partidos que mantêm ligações com o regime burguês em aliança com a burguesia. Normalmente esses governos aparecem em períodos de grave crise política e atuam como bombeiros da revolução, contra os interesses dos trabalhadores. É o que aconteceu no Brasil a partir de 2003, apesar da “frente popular” ter começado a se estruturar muito antes, principalmente em vistas às eleições de 1989, e ter se consolidado a partir do governo de Itamar Franco.
63. As “frentes populares”, devido à política de conciliação de classes e às reiteradas capitulações, longe de combaterem o golpismo, tendem a se converter numa das principais engrenagens do golpismo e de contenção da organização independente da classe operária.
64. Os bolcheviques, encabeçados por Lenin, formularam a política revolucionária contra a “frente popular” do governo do “socialista” Kerensky, em 1917, que era definido como um “governo dos capitalistas”, chamando a “explicar pacientemente, todos os dias, o caráter burguês e contrarrevolucionário deste governo”.
65. A forma mais apurada da “frente popular” aconteceu na “Frente Popular” francesa de meados da década de 1930. Ela serviu como base para o oportunista VII Congresso da III Internacional Comunista, encabeçado por Georguis Dimitrov, e que implicou num giro de 180 graus em relação à política do “socialfascismo” (própria do chamado “terceiro período”, em que a política oficial da III Internacional Comunista dizia que a socialdemocracia e o fascismo eram a mesma coisa), para o abandono total das bandeiras operárias em prol da priorização da luta contra o perigo do fascismo.
66. A principal política dos governos de “frente popular” e nacionalistas passa pela contenção da organização independente dos trabalhadores. Os trabalhadores estão perdendo as ilusões nesse tipo de governo. Na América Latina, a crise desses governos começou a acelerar, a partir de 2015, por causa das rachaduras que apareceram quando os preços das matérias primas despencaram. O aprofundamento da crise capitalista acelerou, como pode ser observado, muito claramente, no processo de evolução do chavismo, na Venezuela, por exemplo. Devido às contradições sociais, apesar da bancarrota econômica, o chavismo foi obrigado a manter 40% do orçamento federal destinado aos programas sociais e 20% a subsídios. Uma parte importante da população dos “bairros” (bairros pobres), principalmente na cidade de Caracas, foi armada com o fracasso do golpe de estado de 2002. A crise capitalista tem aumentado as dificuldades para o estabelecimento de acordos entre a direita e os setores direitistas da “frente popular” devido ao receio sobre a abertura de uma crise revolucionária.
A “frente popular” no Brasil, encabeçada pelo PT
67. A crise aberta entre o PT e a direita tem representado o principal fator da evolução da situação política nacional. Nenhuma análise política revolucionária pode ignorar as contradições e disputas entre esses dois campos, que representam interesses em disputa de alas diferentes da burguesia.
68. Para combater o PT, a direita vem, há anos, colocando em marcha “engrenagens golpistas”, a partir da aliança entre os partidos de direita (representantes diretos do capital e do imperialismo), a imprensa capitalista, o Poder Judiciário e setores empresariais ligados ao Instituto Millenium, que mantém vínculos com o Instituto Heritage, controlado pela extrema direita norte-americana.
69. O PT venceu as eleições de 2002, tendo como principal cabo eleitoral o próprio presidente FHC (Fernando Henrique Cardoso). Um pouco antes das eleições, Lula foi ao Estados Unidos, junto com a cúpula tucana, para jurar ao fascistoide George Bush Jr. que os interesses do imperialismo continuariam sendo respeitados.
70. O estouro do escândalo do “Mensalão”, em 2005, abriu um novo período na situação política. A burguesia, assim como acontece em escala mundial, usa os governos de “frente popular” com o objetivo de controlar a situação social, mas, assim que essa tarefa foi cumprida, ela busca voltar com governos de direita. A vitória de Lula, no segundo governo, manteve a crise aberta, mas ficou relativamente controlada por causa dos altos preços das matérias primas, que possibilitaram gigantescos repasses de recursos públicos para o imperialismo e as grandes empresas. Ao mesmo tempo, a “paz social” era mantida por meio de um controle que tinha como base os programas sociais e a compra de um grande número de sindicalistas e de lideranças dos movimentos sociais.
71. No segundo semestre de 2012, aconteceu a prisão de dirigentes petistas pelo processo do “Mensalão”. Nas eleições municipais, coincidindo com a semana do primeiro e do segundo turno, aconteceram julgamentos do “Mensalão”. Mesmo assim, o PT venceu as eleições na maior cidade da América do Sul, São Paulo. Era um claro sinal da bancarrota eleitoral da direita associada ao “neoliberalismo”, que enfrentava crescente crise após o colapso capitalista mundial de 2008.
72. Em junho de 2013, ocorreu a primeira grande ação de rua cooptada pela direita, que, apoiada por grupos fascistas, cumpriu o papel de controlar as manifestações contra o aumento da passagem do transporte público, excluindo os grupos de esquerda do protesto com o uso da força. Em março de 2014, os golpistas saíram às ruas, pela primeira vez, com identidade própria, em uma marcha convocada por grupos de extrema-direita e intitulada “Marcha da Família com Deus e Pela Liberdade - o retorno”. Em meados do mesmo ano, a direita impulsionou a campanha do “Não Vai Ter Copa”. No início de 2015, tiveram início os atos pelo “Fora Dilma” que culminaram no impeachment da presidenta Dilma que aconteceu em abril de 2016.
73. Nas eleições municipais de 2016, o PT se coligou com a direita golpista. Somente com o DEM, PSDB e PMDB o PT se coligou em 1682 municípios da unidades federativas.. O candidato do PSOL foi apoiado pela Rede Globo no Rio de Janeiro. Assim o PT e a “frente popular” como um todo se incorporaram ao desenvolvimento do golpismo, transformando-se ela própria numa “esquerda golpista”.
74. O imperialismo se viu obrigado a negociar com os governos de “frente popular” após o colapso dos governos “neoliberais” com o objetivo de manter a estabilidade, principalmente na América Latina. Esses governos nunca romperam com o imperialismo, mas mantiveram todos ou pelo menos o grosso dos acordos. Ao mesmo tempo que conseguiram controlar, por meio de algumas migalhas, o ascenso dos trabalhadores.Sarah
75. O aprofundamento da crise capitalista mundial tem aumentado a escalada da ofensiva do imperialismo, que tem buscado fazer com que os povos de todo o mundo, principalmente a classe operária, em particular a dos países atrasados, paguem pelo ônus da crise para que os monopólios mantenham os seus lucros.
O significado das capitulações às “frentes populares”
76. A base material da capitulação à “frente popular” passa pelas ilusões geradas nas massas por esse tipo de governo, que, normalmente, sobe ao poder com altas doses de demagogia, o que pressiona os partidos operários. A essa pressão se soma a pressão da burocracia dos partidos operários contrarrevolucionários, da burocracia sindical e dos movimentos sociais ligados a eles.
77. É sabido que, durante os vários governos do PT, no Brasil, a burocracia desses movimentos foi comprada em peso, chegando a mais de 150 mil sindicalistas com cargos de função de chefia nas empresas públicas durante o segundo governo Lula. Somente nos Correios foram mais de 1.750 sindicalistas incorporados à própria empresa. Aos milhares de militantes, burocratizados em várias medidas, que foram cooptados se somam a maior parte dos projetos sociais, sindicais, culturais que foram favorecidos pelos governos do PT, o que contribuiu para fortalecer o colchão de controle social. O governo golpista tende a atacar esse colchão, pelo menos de maneira parcial, no contexto do plano de redução de custos e do aumento do direcionamento dos recursos públicos para a especulação financeira. A realidade mostrou que o PT se transformou num governo das reformas que não fez nenhuma reforma, além de ter direcionado algumas migalhas para a população mais pobre por meio de programas sociais como o Bolsa Família, enquanto os banqueiros obtinham lucros exorbitantes.
78. A cúpula do PT transformou o Partido num instrumento de contenção dos trabalhadores perante os crescentes ataques da direita e do imperialismo. A CUT não mobiliza as categorias pela base por medo do surgimento de setores classistas e à perda do controle e se esconde por trás de uma Frente Brasil Popular paralisada.
A política dos mestres do marxismo sobre a “frente popular”
79. Diante dos enfrentamentos entre os setores da direita e a “frente popular”, os revolucionários devem se posicionar contra a direita, porém com independência de classe, com o objetivo de superar a política da “frente popular”.
80. Quando as contradições entre os campos da burguesia adquirem um alto nível de acirramento, principalmente em situações revolucionárias, a pressão sobre os revolucionários se intensifica.
81. Os mestres do marxismo revolucionário sempre nos ensinaram que ao fazer alianças, é preciso manter a independência e não reduzir as críticas à “frente popular”, mas desenvolvê-las com o objetivo de ganhar as bases que essas organizações controlam.
82. As orientações do Vladimir I. Lenin sobre o Governo Provisional, encabeçado por Kerensky, eram exigir que rompesse com os capitalistas, expulsando do governo os ministros capitalistas e, ao mesmo tempo, denunciando-o como ele próprio sendo um “governo a serviço dos capitalistas”.
83. Quando León Trotsky chamou a entrar nos partidos socialistas, numa política que acabou se denominando “entrismo”, o objetivo não era blindar esses partidos, e muito menos a “frente popular” das quais esses partidos participavam, mas, ao contrário, implodi-las por meio de denúncias às massas.
84. A política da “frente popular” foi transformada numa política permanente dos partidos estalinistas desde o VII Congresso da Internacional Comunista, de 1935.
85. Na Espanha, durante a Guerra Civil, Trotsky não colocou a política da frente única devido a que somente um setor da burguesia aderiu aos golpistas liderados por Franco. O governo de frente popular representava “apenas uma sombra da burguesia”.
86. A frente única é uma tática que consiste em chamar os partidos operários majoritários, as direções e suas bases, à luta contra a burguesia e seu estado em cima de necessidades imediatas das massas.
87. A frente única representa apenas uma tática política que tem como objetivo fazer o movimento de massas avançar, unificando as forças contra a burguesia. Os três componentes principais são:
a. não romper com as bases dos partidos reformistas ignorando as direções que elas reconhecem e assim possibilitar a unificação da classe operária contra o inimigo comum;
b. promover a pressão das bases sobre as direções para obrigá-las a aceitar a frente única;
c. e fundamentalmente, esgotar a experiência das bases com as direções reformistas, desmascarando suas vacilações e traições perante as tarefas da frente única e os interesses dos trabalhadores, e disputar a direção, como alternativa revolucionária.
88. Normalmente a tática da frente única não é usada em momentos em que a exploração dos trabalhadores não se aprofundou, enquanto não estiver colocado o perigo do golpismo, do fascismo, de ataques racistas ou de ataques generalizados contra as condições de vida dos trabalhadores.
O “entrismo” na frente popular
89. León Trótski defendeu o ingresso de militantes da Oposição de Esquerda nos partidos socialistas porque, embora não fossem partidos operários, possuíam uma relação importante com a classe operária, eram partidos centristas de esquerda e tinham um funcionamento democrático que permitia uma ampla ação dos trotskistas dentro desses partidos.
90. Como partidos pequeno-burgueses oportunistas, haviam levado um golpe muito duro com a política contrarrevolucionária (apoio à burguesia na I Guerra Mundial), contra a União Soviética e a III Internacional. Sua reação, na década de 1930, foi uma guinada à esquerda, e foram tomados por uma tendência majoritariamente democrática. Eles representavam, naquelas condições, um ambiente propício à construção de um partido operário. Além disso, a participação nos partidos socialistas fazia avançar a luta pela frente única operária contra o fascismo, aspecto central da política revolucionária na época.
91. Trótski sustentava que os militantes da Oposição de Esquerda deviam aderir aos partidos socialistas e militar no interior dos mesmos sob seus estatutos e, no marco da atividade comum, promover uma evolução à esquerda de conjunto nos partidos. Não se tratava de participar no Partido Socialista como tendência separada formal, mas de atuar no seu interior para empurrá-lo para a esquerda e permitir o desenvolvimento das tendências proletárias no seu seio. Por esse motivo, essa manobra foi denominada “entrismo”.
92. A tarefa histórica colocada para os revolucionários operários é a de buscar quebrar a contenção exercida pelas organizações oportunistas. Por esse motivo, a política do “entrismo”, elaborada por León Trotsky, representava apenas uma tática colocada pela entrada de setores de massas nos partidos socialdemocratas. O objetivo era ganhar as tendências da esquerda para a Quarta Internacional e implodir as direções. O “entrismo” não era permanente, mas uma tarefa a ser realizada de maneira rápida. Na base dessa tática, se encontrava a posição de que toda organização de cunho centrista tende a evoluir, conforme aumentam as pressões sociais, para a esquerda ou para a direita. O “entrismo” em organizações centristas, evoluindo para a esquerda, pressupõe a existência de quadros revolucionários capazes de atuar nas condições burocráticas dessas organizações e que essa tática deve ser aplicada durante um curto período de tempo devido ao perigo desses quadros serem cooptados pelos organismos contrarrevolucionários.
93. A ofensiva do imperialismo aliado da direita nacional coloca como tarefa a luta em frente única da classe operária para, de forma defensiva, lutar contra essas investidas. Esse tipo de frente tem paralelo na história com as resoluções adotadas pelo III e IV Congresso da Internacional Comunista e pela Política de Frente Única elaborada por Leon Trótski para combater a ascensão de Hitler na Alemanha.
94. Parte-se da necessidade de unificação da classe operária para a luta contra um inimigo comum. A classe operária, no entanto, encontra-se dividida em diversas organizações com diferentes políticas, fato que corresponde ao seu desenvolvimento político desigual.
As lições da “Frente Popular” na França e na Espanha
95. Na França, em 1934, quando a ala direita da burguesia não conseguiu impor uma saída militar a crise, devido ao aprofundamento da luta de classes, acabou acontecendo um pacto que foi dirimido por meio do regime parlamentar. Por esse motivo, Leon Trotsky, acabou denominando a III República como “bonapartismo semi-parlamentarista”.
96. A linha geral das organizações que se colocam a reboque da “frente popular” passa por considerar que a ascensão da “frente popular” ao governo seria favorável para as massas e que os partidos reformistas se converteriam de contrarrevolucionários em reformistas e colaboradores de classe. Por esse motivo, a crítica à frente popular, segundo aquelas organizações, deveria ser abandonada. A política que estas organizações seguem é pressionar e orientar a “frente popular” para que mudassem”.
97. Na realidade, esses partidos, uma vez no governo, se tornam ainda mais contrarrevolucionários como, no caso do Brasil, demonstra o exemplo do PT. As denúncias não devem ser reduzidas, mas inclusive aumentadas, principalmente, em relação a todas as políticas contra os trabalhadores e de capitulação ao imperialismo.
98. Sobre a luta contra o General Francisco Franco, León Trotsky escreveu: “Segundo os conceitos dos socialistas e dos estalinistas, isto é, dos mencheviques da primeira e da segunda fornada, a revolução espanhola não ia resolver mais do que tarefas democráticas; por esta razão, era necessário construir uma frente única com a burguesia ‘democrática’. Em cima deste ponto de vista, toda tentativa do proletariado de sair dos parâmetros da democracia burguesa era não somente prematura, mas inclusive funesta. Por outra parte, o que se encontrava à ordem do dia não era a revolução, mas a luta contra Franco. O fascismo representa a reação, não feudal, mas burguesa, e contra esta reação não é possível lutar com sucesso fora dos métodos da revolução proletária. Esta tese é algo que o menchevismo, que faz parte da ideologia burguesa, não quer nem pode fazer sua. O ponto de vista bolchevique, expressado hoje unicamente pela jovem seção da IV Internacional, tem como origem a teoria da Revolução Permanente, ou seja, inclusive as tarefas puramente democráticas, tais como a liquidação da propriedade semifeudal da terra, não podem ser resolvidas sem a conquista do poder pelo proletariado; isto, pela sua vez, coloca à ordem do dia a revolução socialista. Além disso, os operários espanhóis, desde os primeiros passos da revolução, atribuíram-se, na prática, não somente tarefas democráticas, mas inclusive tarefas puramente socialistas. Exigir-lhes que não saíssem dos limites da democracia burguesa representava, de fato, não somente não fazer a revolução democrática, mas inclusive renunciar a ela”.
7) O VII Congresso da III Internacional Comunista: do “socialfascismo” à “frente única antifascista”
99. O VII Congresso da III Internacional Comunista foi realizado em 1935, liderado pelo búlgaro Georgi Dimitrov, e controlado pelas políticas estalinistas (ver https://www.marxists.org/espanol/dimitrov/1935_2.htm). Estava em questão a política a ser seguida para enfrentar a ascensão do nazismo na Alemanha. O Partido Comunista Alemão, o partido operário de massas mais importante do Ocidente, que chegou a contar com um milhão de militantes, foi varrido do mapa sem ter disparado um único tiro por causa da política nefasta do período anterior, o chamado Terceiro Período, que vai desde 1928, com a consolidação do estalinismo, até 1933 com a subida de Hitler ao poder.
100. A principal política estabelecida no VII Congresso da Internacional Comunista foi a chamada “frente única antifascista”, que seguia como modelo a frente popular francesa que contava com o Partido Radical, o Partido Socialista e o Partido Comunista. O campo nazi-fascista, encabeçado pela Alemanha, a Itália e o Japão, devia ser enfrentado em escala internacional pelo campo da democracia, encabeçado pela própria União Soviética, a França do “socialista” Leon Blum, o imperialismo anglo-francês e o governo espanhol liderado por Largo Caballero.
101. Em cima dessa política, o Partido Comunista da Espanha fez parte dos governos Largo Caballero e do de Negrín, antes e durante a Guerra Civil Espanhola. O estalinismo levantava exatamente a mesma bandeira que a “frente popular” levantou no Brasil : “derrotar primeiro a Franco, para depois lutar pelo socialismo”. Na arena mundial, isso se traduzia em “primeiro vencer Hitler, depois lutar pelo socialismo”.
102. León Trotsky no “O Congresso de Liquidação da Comintern” escreveu: “Aqueles que redigiram os discursos do Sétimo Congresso e aqueles que participaram das discussões seguintes, em total violação das cartas de fundação da Internacional Comunista, repetem que o perigo da guerra tem como origem o fascismo alemão. A conclusão que extraíram disso é que é preciso a sólida unidade de todas as forças “democráticas” e “progressistas, de todos os ‘amigos da paz’ (essa expressão existe) para a defesa da União Soviética por um lado e da democracia ocidental pelo outro. Esse conceito superficial, para não dizer banal, das relações mundiais se relaciona diretamente à doutrina oficial da Entente de 1914-1918, com a única diferença de que onde antes se dizia militarismo prussiano agora é dito fascismo”. “Se os métodos da luta de classes revolucionária resultam inúteis em circunstâncias históricas difíceis, isso significa que a bancarrota é total, acima de tudo levando em conta que a época que vem pela frente se caracteriza por crescentes dificuldades. Como Lenin tirava sarro dos social-patriotas quando eles juravam que abandonavam as obrigações internacionais somente ‘enquanto durasse a guerra!’”.
103. Durante o chamado “Terceiro Período”, o estalinismo tinha considerado os partidos socialdemocratas como sendo iguais aos partidos fascistas e, por esse motivo, deviam ser combatidos com igual intensidade. Essa representa uma política predominante de diversos setores da esquerda pequeno-burguesa.
104. A política do VII Congresso da III Internacional Comunista e adotou a política exatamente oposta. Tudo devia ficar subordinado à luta contra o nazi-fascismo em ascensão e às bandeiras da luta operária deviam ser deixadas para o futuro em prol do objetivo maior.
105. Essa política pautou a antiga União Soviética e os partidos estalinistas com consequências catastróficas para a revolução proletária mundial.
106. Por meio de três grandes conferências, as três potências vitoriosas da Segunda Guerra Mundial, os Estados Unidos, a Grã Bretanha e a União Soviética, dividiram as zonas de influência em escala mundial. No final da Segunda Guerra Mundial, a classe operária estava armada na França, na Itália e em vários outros países. O caso mais escandaloso foi o italiano. Quando os operários italianos tinham ocupado todas as fábricas do norte do país, que é até hoje a região industrial, e poderiam facilmente ter tomado o poder, Moscou enviou à Itália o tristemente célebre Palmiro Togliatti, o mesmo elemento extremamente oportunista que duas décadas mais tarde encabeçaria a formação do chamado “eurocomunismo”, ligado diretamente ao imperialismo europeu. Togliatti não somente encabeçou a pressão pelo desarmamento da classe operária italiana, mas reconheceu o governo “progressista e democrático” de General Bodoglio, um elemento do primeiro escalão do governo fascista de Benitto Mussolini, do qual passou a fazer parte como ministro.
107. Em cima dos acordos com as “democracias ocidentais”, o estalinismo permitiu que a revolução acabasse sufocada num banho de sangue na Grécia (onde aconteceram duas revoluções em apenas três anos, 1944 e 1947), no Irã e na própria França. A Revolução Chinesa, liderada por Mao Tse Tung, que triunfou em 1949, somente não foi quebrada devido ao desenvolvimento das contradições entre o Partido Comunista e o “bloco nacionalista”, liderado por Chiang Kai-shek não conseguiu ser contido e este acabou derrotado por uma gigantesca insurreição de massas.
8) O “terceiro campo” ou “terceira via”
108. A palavra de ordem do PSTU sobre o “Fora Todos! Eleições Gerais Já” representa uma política muito oportunista disfarçada de “extrema esquerda” que coincide com objetivamente com os interesses da direita.
109. A frente única se encontra em completa oposição à ideia propagada por setores da esquerda da constituição de um “terceiro campo”. No Brasil, o “terceiro campo” está representado pela política do PSTU na constituição de um movimento denominado “Unidade de Ação” e, de forma vergonhosa, pela política de setores do Psol e do MTST que formam a “Frente Povo Sem Medo”. As necessidades da classe operária são substituídas pela injúria: “governistas!”.
110. Quando não expressam uma adesão completa aos ideais da direita, o “terceiro campo” mostra uma passividade mascarada de intransigência verbal diante das capitulações da direção do PT. O “terceiro campo” representa, na prática, uma “saída pela tangente” de quem não nega, no discurso, a necessidade de lutar contra a direita, mas achou um lugar confortável de onde não necessitará enfrentar a política conciliadora que a “frente popular” impõe ao movimento de massas. Dotar o movimento de uma política capaz de derrotar a ofensiva da direita e do imperialismo significa romper o cerco imposto a esse movimento pelo PT e seus aliados. Ao invés de uma luta nesse campo, prefere-se atos separados onde cada direção política fica com seu quintal.
111. A esquerda pequeno-burguesa busca negar a existência do conflito entre as duas alas da burguesia e adota ações e palavras de ordem que beneficiam e se alinham objetivamente com a política da direita. Do “Fora Todos” e “Eleições Gerais Já” esses setores evoluíram para o “Fora Dilma!”, que representa uma política abertamente direitista. A palavra de ordem “Eleição Gerais Já!” acabou sendo adotada pela “frente popular” no final de 2016, coincidindo com a pressão da extrema direita que também busca eleições gerais para colocar em pé um governo de cunho bonapartista capaz de escalar os ataques contra os trabalhadores. Trata-se da repetição da política estalinista do chamado “Terceiro Período”, do “socialfascismo”, quando a socialdemocracia era identificada com os fascistas. A palavra de ordem de “Eleições Gerais Já” “Fora Todos Eles”, levantada principalmente pelo PSTU, vai ainda além e já era levantada durante o governo de Dilma Rousseff. Também coincidiu desde o início com as pressões da extrema direita contra o centro do regime político.
112. Em relação com o programa operário revolucionário, as eleições burguesa não passam de uma plataforma de propaganda que deve colocar no eixo a questão do poder operário, da ditadura do proletariado.
9) “Partido anti-golpe” é anti-comunismo
113. Os partidos ditos trotskistas e comunistas, seguindo a melhor tradição do revisionismo e do oportunismo, têm propagandeado que, neste momento, haveriam dois campos. O campo do golpe e o campo dos que são contra o golpe, da “democracia”.
114. A luta contra o golpismo e a extrema direita não é a luta da “democracia” contra a “ditadura” em abstrato, como afirma a direção da “frente popular”. A luta contra o golpe faz parte da luta de classes, onde os interesses dos trabalhadores (inclusive as bandeiras democráticas) devem ser colocadas sobre essa perspectiva. Para a “frente popular”, as bandeiras da classe operária devem ser abandonadas até o golpe ser derrotado. A LPS rejeita essa política e entende que é impossível lutar contra o golpe sem levantar as reivindicações dos trabalhadores, uma vez que ataques de grandes proporções (como a Reforma Trabalhista, a Reforma Previdenciária, uma maior entrega dos recursos ou o corte dos gastos públicos etc) estão no centro da política golpista.
115. A LPS considera que a luta de classes acontece entre a burguesia e o proletariado, as principais classes sociais da sociedade capitalista. Em cima dessa luta entre a burguesia e o proletariado é que se estabelecem os campos e não entre a democracia burguesa (que na América Latina é limitada) e os golpistas.
116. Os setores pequeno-burgueses, e os limitados setores burgueses, contrários ao golpe, são vacilantes e se tornam engrenagens do golpe por causa das capitulações. Por esse motivo, basear a luta contra o golpismo no abandono das bandeiras operárias e democráticas representa uma traição à classe operária e uma capitulação à “frente popular”.
117. Contra a política do “partido anti-golpe”, com classes antagônicas diluídas em um bloco comum, a LPS levanta a bandeira do marxismo.
10) Teoria dos “Dois Campos burgueses progressivos”
118. A política da “frente popular” segue a velha “Teoria dos Dois Campos burgueses progressivos”. A “frente popular” se encontraria num “campo progressista”, democrático, contra o campo da direita golpista, separando a luta contra o golpismo da luta contra o conjunto do regime burguês.
119. A Teoria dos Dois Campos representa uma política própria da etapa do imperialismo que teve como maior representante, inicialmente, os mencheviques, no Governo Provisório de 1917, na Rússia. Também foi aplicada reiteradas vezes por Josef Stalin na linha política do jornal do Partido Bolchevique, o Pravda (após março de 1917). Posteriormente, também a aplicou com a política do “Socialismo Num Só País” e, fundamentalmente, com as “frentes populares” na Espanha e França após a subida de Hitler ao poder, na Alemanha, em 1933. Hitler acabou liquidando o fortíssimo PCA (Partido Comunista Alemão), que contava com um milhão de membros e desabou igual a um castelo de cartas.
120. Para Mao Tse Tung, após a invasão japonesa à China, a contradição principal, era a que tinha se aberto entre a China e a potência imperialista agressora, o Japão. No futuro, a contradição entre as classes sociais voltaria a tornar-se a principal.
“A contradição principal entre o imperialismo e o país em questão passa a ser a contradição principal, enquanto que as contradições entre as diferentes classes ficavam relegadas temporariamente a uma posição secundária e subordinada.” (Mao, Obras Escolhidas, T. I, p.354)
121. Essa política representa o típico “etapismo” levantado como política pelos mencheviques russos.
122. Para os marxistas, todos os campos burgueses, independentemente de quanto democráticos possam ser, na essência, defendem os interesses do capital contra os trabalhadores.
123. Nas fileiras do trotskismo, Michel Pablo ficou “famoso” quando, em 1952, defendeu abertamente essa política. Mas foi em 1935, no VII Congresso da Internacional Comunista estalinista, com a “frente única antifascista”, que a política da “frente popular” adquiriu caráter oficial e permanente, tendo como base a “frente popular” da França. As traições se avolumaram e elas próprias estiveram na base do XX Congresso do PCUS (1955) e como um dos fatores que levaram à implosão da União Soviética.
124. Essa política tem como base teórica a generalização das contradições existentes entre os setores burgueses, que disputam a apropriação da mais valia produzida pela classe operária, deixando de lado a contradição fundamental, a existente entre a burguesia e o proletariado. Este fato tem impregnado o grosso da esquerda mundial devido ao refluxo do movimento operário e à burocratização durante um longo período, desde a implantação das políticas neoliberais na década de 1980.
125. O marxismo nos ensina que a sociedade está divida em classes sociais e é preciso organizar a classe operária para que ela cumpra a tarefa histórica de derrubar a burguesia e implantar a ditadura do proletariado e o socialismo. Intervir na situação política, não implica na capitulação à “frente popular”, no abandono da luta independente da classe operária.
126. Ao contrário da política aplicada pela “frente popular”, os revolucionários devem se posicionar contra a direita golpista, mas os acordos devem ser práticos, limitados à luta e sem abrir mão em absolutamente nada que se relacione com a independência de classe. Esses acordos devem ser concretos e nunca subordinados à política da “frente popular”.
127. A essência de classe do regime burguês continua a mesma no governo da “frente popular”. A direção da “frente popular” pode estar nas mãos de uma organização abertamente burguesa ou pequeno burguesa, ou mesmo de um partido operário reformista ou contrarrevolucionário. A essência de classe do estado burguês como um instrumento de defesa do capital contra os trabalhadores, não muda em absoluto. Por esse motivo, a “frente popular” deve ser denunciada perante as massas e combatida como uma engrenagem que permite o desenvolvimento do golpismo e da extrema direita.
128. Mentir às massas sobre o caráter da “frente popular” representa uma traição à classe operária. A aliança com os partidos da “frente popular” não deve ter como objetivo BLINDÁ-LA, mas IMPLODI-LA a partir da mobilização das massas, de maneira independente de todos os setores da burguesia. Essa é a essência da política da frente única, conforme explicada por Lenin e por Trotsky e que nós reivindicamos. É preciso uma política de explicação “paciente e cotidiana” aos trabalhadores, conforme Lenin orientou.
129. A frente única não representa um fim em si mesma. Ela serve para desenvolver a luta em uma dada etapa da situação política. Abster-se de criticar as capitulações da “frente popular”, subverte essa política, ao invés de efetivamente lutar contra o avanço da extrema direita, encobrindo o governo de colaboração de classes.
130. A capitulação à “frente popular” é tão contrarrevolucionária quando se trata da capitulação a um “campo progressivo” como quando se trata da capitulação ao setor burguês mais democrático, “menos pior”.
131. A política dos “campos progressivos” é própria da etapa imperialista do capitalismo. Quando os Mencheviques, na Rússia, apregoaram que para derrocar a monarquia tzarista na Rússia seria necessário entregar a direção à burguesia liberal, a base teórica estava em que se tratava de uma revolução burguesa. Dessa maneira, a Rússia, que era um país muito atrasado, poderia se desenvolver no sentido de um país capitalista de primeira ordem o que, no futuro, abriria a possibilidade de lutar pelo socialismo.
132. Trotski desenvolveu a Teoria da Revolução Permanente na Revolução Russa de 1905, de maneira teórica. O líder da Revolução Russa de Outubro de 1917, Vladimir I. Lenin, nas famosas “Tesis de Abril de 1917”, chegou as mesmas conclusões, por meio da avaliação das necessidades colocadas pela luta real, mas que incluía a necessidade da existência do partido da classe operária. Era preciso que a classe operária, liderada pelo próprio partido, lutasse contra a burguesia até a conquista do poder e a instauração da ditadura do proletariado em aliança com os camponeses e os demais setores explorados da sociedade. A divisão da sociedade acontece entre as classes fundamentais, mesmo nas sociedades atrasadas, a burguesia e o proletariado. Os campos se formam em cima dessas duas classes e não em cima do campo democrático e do campo reacionário.
133. Mas foi em 1935, no VII Congresso da Internacional Comunista (estalinista), com a “frente única antifascista”, que a política da capitulação às “frentes populares” adquiriu caráter oficial e permanente, tendo como modelo a “frente popular” da França. As traições se avolumaram e elas próprias estiveram na base do XX Congresso do PCUS (1955) e como um dos fatores que levaram à implosão da União Soviética.
134. O livro de Michel Pablo “Onde vamos?”, escrito em 1951, foi criticado, de maneira bastante detalhada, por Favre Bleibtreu, da Seção Francesa da IV Internacional. Pablo integrou no “campo direitista” os operários dos países desenvolvidos. A base material dessa política era a nova onda de “reacionarismo” desatado após o Plano Marshall e a chamada Guerra Fria.
135. A adoção da política dos campos progressivos não acontece devido a uma teoria, nem mesmo devido a uma política consciente, mas por causa das pressões da luta de classes. Conforme sempre tem acontecido ao longo da história, se trata de um caminho sem volta, que conduz à total degeneração ideológica e política.
136. O oportunismo da política dos “dois campos” sempre tem aparecido pelo abandono recorrente das denúncias contra o governo da “frente popular”, tanto na imprensa como na agitação, e a concentração nas denúncias contra o “bloco direitista”. A busca de acordos com os partidos da “frente popular”, principalmente os partidos operários burgueses contrarrevolucionários. Esse oportuninismo silencia as capitulações da “frente popular” na busca de acordos com a direita e o imperialismo. Abandona a luta da preparação “paciente”, por meio da agitação e propaganda, para explicar aos trabalhadores que a tarefa histórica do proletariado consiste na derrubada do regime burguês, a luta pelo poder operário e camponês. Abandona as palavras de ordem de governo operário e camponês. Abandona a construção do partido revolucionário.
137. A tarefa do partido revolucionário deve ser atacar o imperialismo e a direita, mas denunciando a política de capitulações da “frente popular” e do “campo do anti-golpismo”. O governo da “frente popular” deve ser denunciado perante as massas por todas e cada uma das ações contra os trabalhadores, com o objetivo de fortalecer a necessidade da luta independente dos trabalhadores. O objetivo do partido operário revolucionário é organizar os trabalhadores no sentido da revolução. A questão central da luta política é a questão do poder. Quando esse objetivo é abandonado, esse partido cai no oportunismo e degenera.
11) Como os revolucionários devem lutar contra o golpismo?
138. Os revolucionários se encontram na primeira fileira da luta contra o golpismo e o fascismo, mas não separam essa da luta contra o conjunto do regime burguês.
139. Trotsky orientou sobre a Revolução Espanhola:
“Participamos na luta contra Franco como os melhores soldados, e ao mesmo tempo, no interesse da vitória sobre o fascismo, agitamos a revolução social e preparamos o derrocamento do governo derrotista de Negrín. Somente uma política semelhante pode nos aproximar das massas.” (Contra o “derrotismo” em Espanha)
140. A “frente popular” sempre enfrentou enormes dificuldades para aplicar a sua política devido à tendência dos setores democráticos da burguesia a entrar em acordo com os setores reacionários e o imperialismo por causa do medo à ascensão e à organização independente da classe operária.
141. Em momento acirrados da luta de classes, principalmente entre dois setores da burguesia, como acontece no caso da iminência de um golpe de estado, os revolucionários devem se posicionar contra o golpismo, mas os acordos com o setor “democrático” devem ser práticos, limitados à luta e sem abrir mão de absolutamente nada que se relacione com a independência de classe.
142. Mesmo em condições de confronto militar entre as alas da burguesia, os revolucionários podem participar em termos militares no campo “democrático”, mas nunca se subordinarem à direção política. Devemos exigir à “frente popular” o armamento da população e fundos para lutar contra o golpismo e denunciar absolutamente todas as capitulações.
143. No Brasil, aplicando a política revolucionária, é preciso lutar para quebrar a “frente popular”, denunciando-a perante os trabalhadores, em relação a todas as capitulações e traições, e nunca blindando-a. É preciso avançar principalmente no sentido de romper os acordos entre a “frente popular” e a direita e o imperialismo. Nesse sentido, o PT representa apenas um espantalho que defende os interesses do capital.
144. Setores da “frente popular” tentam justificar a capitulação com a propaganda enganosa de que o Partido Bolchevique teria adotado tal tática durante a tentativa do general Kornilov de derrubar o governo de Kerensky. Mas Lenin disse:
“Mesmo agora, não devemos sustentar o governo Kerensky. Seria faltar aos princípios. Mas perguntar-nos-ão, não é preciso combater Kornilov? Certamente, é preciso combatê-lo. Mas, não é uma só e mesma coisa: há um limite entre ambos e este limite alguns bolcheviques o ultrapassam, caindo no ‘conciliacionismo’ , deixando-se arrastar pela corrente dos acontecimentos. Fazemos e continuaremos a fazer a guerra contra Kornilov, como as tropas de Kerensky, mas não sustentamos Kerensky: pelo contrário, desvendamos sua fraqueza. Há aí uma diferença muito sútil, mas arqui-essencial, que não se pode esquecer. Em que consiste, pois, a nossa mudança de tática, após o motim de Kornilov? Em modificarmos a forma de nossa luta com Kerensky. Sem baixar de um só grau a nossa hostilidade para com ele, sem retirar uma só palavra que tenhamos pronunciado contra ele, sem renunciar a derrubá-lo, nós declaramos que é preciso ter em conta o momento: que não nos preocuparemos, na hora presente, em derrubar Kerensky; que o combatemos, agora, de uma outra maneira, patenteando ao povo (que combate Kornilov) a fraqueza e as hesitações de Kerensky” (Vladimir Ilich Lênin “No caminho da insurreição”).
12) Colapso do capitalismo?
145. A crise capitalista mundial de 2008 representou o colapso das políticas “neoliberais” e a impossibilidade da burguesia colocar de pé uma política alternativa. Um novo colapso capitalista de ainda maiores proporções aparece no horizonte. Mas a classe operária apenas começou a dar sinais de que está acordando do longo sono “neoliberal”.
146. A situação pré-revolucionária aparece no horizonte, embora ainda não tenha atingido um grau avançado: crise e confusão na burguesia; radicalização da pequeno burguesia; disposição revolucionária do proletariado que implica em ultrapassar a burocracia sindical e os partidos operários contrarrevolucionários.
147. A evolução para a situação revolucionária, para a situação insurrecional, conduz à maturação das condições políticas para a formação de um partido operário revolucionário com influência de massas, ao mesmo tempo que essa luta também acelerará a evolução na direção da revolução.
148. A definição da etapa política representa um dos componentes fundamentais da política revolucionária. O ponto de partida para analisar a conjuntura política passa pela definição da etapa, e sub-etapas, específicas em que nos encontramos em relação à luta, à correlação de forças, entre as classes sociais. A partir da análise material, econômica, é preciso definir a luta entre os organismos sociais e políticos, principalmente entre os partidos políticos, que representam as classes sociais.
149. De acordo com León Trotsky,
“não existe nenhuma crise que possa ser, per se, ‘mortal’ para o capitalismo. As oscilações de conjuntura apenas geram uma situação na qual será mais fácil ou mais difícil para o proletariado derrubar o capitalismo. A passagem da sociedade burguesa ao socialismo pressupõe a atividade de pessoas vivas, que fazem a própria história. Não a fazem por azar nem ao próprio gosto, mas sobre a influência de causas objetivas determinadas. No entanto, as próprias ações (iniciativa, audácia, devoção ou, pelo contrário, estupidez ou covardia) entram como elos necessários na cadeia do desenvolvimento histórico” (León Trotsky “Aonde vai a França?” (Fatalismo ou Marxismo)).
150. Os principais fatores que determinam uma situação revolucionária são:
“1) o impasse da burguesia e a consequente confusão da classe dominante; 2) a aguda insatisfação e anseios de mudanças decisivas nas fileiras da pequeno burguesia, sem o apoio da qual a grande burguesia não consegue se manter; 3) a consciência do intolerável da situação e a disposição para as ações revolucionárias nas fileiras do proletariado; 4) um programa claro e uma direção firme da vanguarda” (León Trotsky “Manifesto da Quarta Internacional sobre a guerra imperialista e a revolução proletária mundial”).
151. Para Vladimir Ilich Lenin,
“a lei fundamental da revolução, confirmada por todas as revoluções, e em particular pelas três revoluções russas do século XX, consiste no seguinte: para a revolução não basta que as massas exploradas e oprimidas tenham consciência da impossibilidade de continuar vivendo como vivem e exijam transformações; para a revolução é necessário que os exploradores não possam continuar vivendo e governando como vivem e governam. Só quando os ‘de baixo’ não querem e os ‘de cima’ não podem continuar vivendo à moda antiga é que a revolução pode triunfar. Em outras palavras, esta verdade exprime-se do seguinte modo: a revolução é impossível sem uma crise nacional geral (que afete explorados e exploradores). Por conseguinte, para fazer a revolução é preciso conseguir, em primeiro lugar, que a maioria dos operários (ou, em todo caso, a maioria dos operários conscientes, pensantes, politicamente ativos) compreenda a fundo a necessidade da revolução e esteja disposta a sacrificar a vida por ela; em segundo lugar, é preciso que as classes dirigentes atravessem uma crise governamental que atraia à política inclusive as massas mais atrasadas (o sintoma de toda revolução verdadeira é a decuplicação ou centuplicação do número de homens aptos para a luta política, homens pertencentes à massa trabalhadora e oprimida, antes apática), que reduza o governo à impotência e torne possível sua rápida derrubada pelos revolucionários” (“Esquerdismo: doença infantil do Comunismo”).
152. O enfraquecimento do regime burguês passa pelo aprofundamento da crise capitalista e a reação das massas. A intensidade da reação dos trabalhadores determina o grau de força ou debilidade dos governos burgueses.
153. Para León Trotsky,
“as forças de que dispomos são pequenas. Mas a vantagem de uma situação revolucionária consiste em que um grupo, inclusive pouco numeroso, pode chegar a constituir-se numa grande força num curto espaço de tempo, a condição de saber formular prognósticos exatos e lançar a tempo as palavras de ordem corretas” (“Por um manifesto da oposição sobre a Revolução Espanhola”, 1931).
154. Para o próximo período, está colocada a ascensão do movimento de massas. As mobilizações deverão acontecer aos milhares. O processo de intervenção política revolucionária passa pelo programa, a definição da política, a definição de palavras de ordem adequadas, pela fortalecimento do jornal político da LPS (Gazeta Operária) estruturação de um jornal político, como instrumento central da propaganda e organização, conforme Lenin orientou no livro “Que Fazer?”.
155. O desenvolvimento do movimento de massas possibilita o crescimento do partido revolucionário. Mas o partido não consegue se desenvolver por conta própria. Um partido revolucionário desligado do movimento de massas só pode avançar no sentido da sua destruição. O enfrentamento do regime burguês ou das organizações que funcionam como tropa de choque, como as organizações golpistas e fascistas, não é tarefa para uma vanguarda, mas para as massas dirigidas por essa vanguarda.
156. Enquanto a esquerda pequeno burguesa foca a atividade em ganhar os militantes das demais organizações mantendo os próprios, ou seja uma política orientada à “vanguarda”, os verdadeiros revolucionários buscam focar a agitação e a propaganda sobre o conjunto dos trabalhadores com foco nos setores de ponta da classe operária.
157. Segundo Vladimir I. Ilich,
“o nosso trabalho, em primeiro lugar, deve estar orientado aos operários das fábricas urbanas. A socialdemocracia russa não deve dispersar forças, deve concentrá-las no operariado industrial, o mais susceptível a assimilar as ideias socialdemocratas, o mais desenvolvido intelectual e politicamente, o mais importante pelo número e concentração nos grandes centros políticos do país. Por esse motivo, a criação de uma sólida organização entre os operários fabris, da socialdemocracia e, seria muito insensato desviar-se agora do cumprimento deste objetivo. Mas, embora reconheçamos a necessidade de concentrarmos as nossas forças entre os operários fabris, embora condenemos a dispersão de forças, não queremos dizer que a socialdemocracia russa faça caso omisso às demais camadas do proletariado e da classe operária russa. Nada disso. O operário de fábrica russo, pelas condições próprias da vida, tem que estabelecer continuamente as mais estreitas relações com os kustares, com esse proletariado industrial disseminado fora das fábricas, nas cidades e aldeias, com condições de vida muito piores” (“As tarefas da socialdemocracia russa”, 1897).
13) Que métodos organizativos reivindicamos?
158. A LPS, em primeiro lugar, se organiza como um órgão que se coloca a serviço da classe operária.
159. A LPS tem como prioridade a atuação junto aos trabalhadores nos locais de trabalho e moradia, nas suas organizações de base.
160. Para a LPS, as eleições não são a saída para a classe trabalhadora senão uma forma enganá-la, são uma estratégia de dominação da classe operária.
Mandelismo ou política revolucionária?
161. Uma boa parte da esquerda pequeno burguesa tem como foco a atividade com as “vanguardas”, seguindo o “melhor” da política mandelista.
162. O “mandelismo mórbido” é conhecido, principalmente nos meios universitários, com métodos como a chamada “tática 2”, que consiste num verdadeiro vale tudo na tentativa de recrutar militantes, inclusive utilizando componentes pequeno burgueses muito típicos, como sexo, drogas e afins. Outras organizações são conhecidas pela preocupação doentia com o “assédio com os militantes e simpatizantes”, buscando isolar os militantes das influências “malignas” da esquerda e da família, apesar desses métodos se encontrarem no centro da política delas próprias.
163. Sobre essa base, a “frente de esquerda”, deixando de lado o eleitoralismo, representa uma tática que consiste em ganhar os militantes das demais organizações com o objetivo de aumentar as forças e, posteriormente, ir às massas e ter militantes para executar as tarefas no geral. O que está por trás dessa política?
164. No trotskismo, quem sistematizou essa política foi Ernest Mandel, num livro, escrito na década de 1960, à luz da ascensão do movimento estudantil.
165. De acordo com Ernest Mandel, a superação da consciência dos operários avançados acontece por métodos fundamentalmente intelectuais e não políticos, por meio de um processo de aprendizado individual das ciências sociais. (Mandel, Ernest: "Teoría leninista de la organización" http://www.ernestmandel.org/es/escritos/pdf/form_teoria-leninista-organizacio.pdf)
166. A esquerda está infectada até a medula por essa visão pequeno burguesa.
167. O combate à construção do partido operário revolucionário está no eixo não somente da burguesia, mas também da pequeno burguesia. Esta busca manter os privilégios de classe e, por esse motivo, coloca como “senhores do processo” os intelectuais, os professores doutores universitários, os parlamentares, a burocracia sindical e outros componentes das camadas médias.
14) Como aplicar a política revolucionária?
168. Para os revolucionários, o crescimento do partido operário revolucionário, como destacamento avançado da classe operária, busca se constituir como tal e ganhar as massas para a revolução por meio da derrota da burocracia. A luta não deve ser desenvolvida, fundamentalmente, contra a consciência atrasada dos trabalhadores, simplesmente no sentido ideológico, mas contra os mecanismos políticos que protegem a exploração capitalista. Trata-se da luta contra as organizações reformistas, contra a burocracia sindical, contra os partidos operários contrarrevolucionários, por exemplo,, que fazem parte da primeira linha de contenção da luta dos trabalhadores contra o regime burguês; uma espécie de primeira camada de proteção material que encobre o caráter de classe repressor do estado capitalista.
169. A política revolucionária passa por fazer uma profunda análise da situação política, da correlação entre as classes sociais e suas lutas, por meio de uma elaboração coletiva, com o objetivo de tirar as palavras de ordem, alinhadas com o estado de espírito das massas, que devem ser o foco da agitação e propaganda do agrupamento revolucionário. Somente assim é possível avançar no sentido de quebrar o controle que a burocracia exerce sobre os trabalhadores, com uma política orientada aos próprios trabalhadores.
170. Os trabalhadores de conjunto devem ser orientados por meio da agitação, que deve ter como objetivo ajudá-los a avançar em cima da própria experiência. A análise deve ser concreta e precisa, pois o partido revolucionário não tem condições de prever a mudança do estado de espírito e consciência das massas de maneira precisa.
171. As palavras de ordem que não correspondem à etapa, ao estado de consciência das massas, são ultraesquerdistas. É o caso do PSTU com o “Fora Todos!”
15) Sobre o papel da consciência revolucionária
Avaliação da situação política atual
172. A maior parte da esquerda pequeno burguesa considera que cada pessoa deve ter sua própria consciência. Sobre a pressão da chamada “teorias das opressões”, que tem como origem as universidades norte-americanas, proliferam todo tipo de teorias liberais burguesas disfarçadas de lutas pelas liberdades individuais ou das minorias. Na realidade, esse tipo de teoria não passa de um verniz da “democracia imperialista”. A consciência individual é determinada pela base material, econômica, sobre a qual estão formadas classes sociais que lutam entre si.
173. Os agrupamentos da esquerda pequeno burguesa impõem a “consciência” dos dirigentes sobre o resto da militância por meio de uma miríade de métodos burocráticos. A direção de um agrupamento político, estruturada em cima de interesses pessoais e por meio de métodos burocráticos, se encontra há anos luz da luta pela revolução proletária. A tendência inevitável é que evolua à direita.
Tarefas colocadas pela LPS
174. A disciplina dos militantes revolucionários deve ser consciente, tanto em termos ideológicos como políticos. Essa consciência deve ser fortalecida por meio da luta e da pressão ideológica e política, e deve ter como objetivo formar quadros capazes de dirigir a luta da classe operária. Somente assim será possível defender o agrupamento revolucionário da pressão da burguesia e das forças repressivas, e de levar adiante as tarefas colocadas pela revolução operária mundial.
175. O marxismo tem explicado que os fatores materiais são os determinantes na evolução da sociedade. A base econômica, o desenvolvimento da economia, determina o agrupamento dos indivíduos em classes sociais. A luta entre elas acontece por causa da necessidade objetiva, impulsionada pelas leis sociais, dos indivíduos se apropriarem dos bens materiais para satisfazer as necessidades. A consciência apenas representa um reflexo da realidade material.
176. As pressões sociais, os fatores externos, pressionam os partidos revolucionários e acabam acirrando a influência da ideologia e da política da pequeno burguesia e da burguesia no interior das organizações revolucionárias. Mas, justamente por esse motivo, se faz necessário fortalecer a formação da consciência teórica, ideológica e política dos militantes. A formação de quadros verdadeiramente revolucionários não é possível de ser conseguida somente, ou fundamentalmente, na base das pressões burocráticas, por meio de métodos “liberais” burgueses ou descolada da luta real da classe operária.
177. Não existe ação sem consciência. Para o materialismo dialético, o espontâneo contém dentro de si o consciente, e vice-versa. A ação espontânea das massas é fruto de uma longa experiência do movimento operário e se entrelaça com as organizações operárias nos vários níveis, inclusive o partido operário. O próprio processo capitalista de produção, ao mesmo tempo que embrutece os trabalhadores, gera os mecanismos que possibilitam a consciência. Não há ação revolucionária sem teoria revolucionária.
178. O que impulsiona as massas à ação não é a consciência intelectual, mas a necessidade imperiosa de salvar as condições de vida. E ainda mais. Não se tratam de ações desvinculadas, mas que se desenvolvem a partir das ações anteriores. Os principais fatores que mobilizam os trabalhadores se relacionam com a crise capitalista, em primeiro lugar o desemprego e a carestia da vida. Vladimir Ilich Lenin disse que não há nada mais revolucionário que a inflação.
179. O mesmo está colocado em escala mundial.
180. A classe operária não atua sem nenhuma consciência, mas sempre há um determinado ponto de partida envolvido, apesar da luta estabelecida entre as ideias que representam os trabalhadores e as que representam a burguesia. A prática, e mais concretamente a evolução política, se encontra na base dessa evolução.
181. Não se trata da consciência individual ou da consciência em abstrato, mas da consciência de classes, que não é uma questão científica, mas política. Por esse motivo, o principal fator envolvido é o partido revolucionário da classe operária. Este se orienta a partir do acumulado da experiência por meio do marxismo que lhe serve como um “guia para a ação” política, e não como um dogma.
182. Um partido político operário que não formula um programa para vincular-se ao movimento operário por meio da sua aplicação prática nem sequer merece o nome de tal. É a luta das massas por esse programa que representa o eixo que elevará a consciência de maneira maciça.
183. O papel do partido passa pela análise da realidade, que deve ser feito em relação a cada etapa, com o objetivo de elaborar aquelas palavras de ordem que encarnam a possibilidade de promover o aumento da consciência das massas. A análise, portanto, deve estar vinculada à luta política.
184. A classe operária somente pode transformar-se de classe em si em classe para si por meio do próprio partido.
16) O papel do Jornal na organização revolucionária
Avaliação da situação política atual
185. A esquerda burguesa e pequeno burguesa não desenvolve a imprensa partidária e muito menos um trabalho em torno de um jornal político partidário. A maioria dos grupos nem sequer possui um jornal próprio e, quando o tem, está longe de ser um jornal político revolucionário em condições de “levar a consciência socialista à classe operária”, de organizar a classe operária. Muitos desses grupos procuram contar com um espaço esquálido na imprensa capitalista.
186. A esquerda no geral ignora que a disciplina e a organização do partido revolucionário, num período não revolucionário, devem ter como objetivo a atuação no movimento operário, em primeiro lugar, como um grupo de agitação e propaganda.
187. A esquerda ignora que a atividade central do partido deve girar em torno do jornal político partidário. A esquerda, no Brasil e no mundo, está longe de atuar como um partido ou grupo de agitação e propaganda organizado em cima de um jornal político central, tal como Vladimir I. Lenin orientou no livro “Que Fazer?”.
188. O sucateamento da imprensa partidária elimina a principal razão de ser do grupo/partido revolucionário que consiste em levar consciência critica à classe operária.
189. A principal consequência do sucateamento da atividade de agitação e propaganda é a tendência ao burocratismo e ao “economicismo”, embora que, no contexto do refluxo, a tendência maior seja a paralisia e a desmoralização.
190. A elaboração meramente formal (burocratizada) do jornal partidário reflete o abandono da política do grupo revolucionário no sentido de atuar orientado à agitação e propaganda.
Tarefas colocadas pela LPS
191. Fortalecer o Jornal Gazeta Operária como Jornal militante revolucionário que dê conta de analisar os acontecimentos da política nacional e mundial e que venha a se transformar, de fato, no militante número um do partido operário e revolucionário, conforme Lenin orientou. Esta tarefa se torna ainda mais crítica perante a iminente ascensão que está colocada para o próximo período.
192. O Jornal deverá estar a serviço da luta revolucionária da classe operária. Deverá ser militado e não “vendido” burocraticamente.
193. O conteúdo deverá ser elaborado cuidadosamente com o objetivo de refletir uma linha política revolucionária a serviço da luta dos trabalhadores.
194. A LPS tem por objetivo para aglutinar os elementos revolucionários que lutam pela formação do partido operário revolucionário, o que estará colocado à ordem do dia no próximo período.
A formulação da política pela LPS
195. A formulação da política da LPS será realizada a partir da análise da etapa específica da luta de classes. As tarefas e ações decorrentes dessa análise deverão ser materializadas em palavras de ordem orientadas às massas, que deverão ser colocadas no centro da agitação. A propaganda terá como eixo analisar e explicar as palavras de ordem.
196. Conforme Vladimir I. Lenin explicou, no livro “Que Fazer?”, “o conteúdo fundamental das atividades da organização do nosso partido, o centro de gravidade das atividades devem consistir numa labor que é possível e necessária, tanto durante o período da explosão mais violenta, como durante o de calmaria mais completa. Isto é: uma labor de agitação política unificada em toda Rússia para esclarecer todos os aspectos da vida e que esteja dirigido às grandes massas”.
197. Fica claro que, para Lenin, o eixo da atividade partidária passa por elevar a consciência das massas a partir da agitação. Se conseguirmos atingi-las com as palavras de ordem acertadas, elas poderão evoluir rapidamente no sentido revolucionário. Por esse motivo, não existe política revolucionária desligada do movimento operário.
198. A política revolucionária direcionada ao movimento de massas representa o eixo fundamental na construção da vanguarda operária, o partido operário revolucionário, a partir dos melhores elementos provados na luta. E nada tem a ver com a política “mandelista” de “roubar” militantes de outras organizações da esquerda.
17) O Centralismo Democrático e a luta por um “partido de quadros”
Avaliação da situação política atual
199. O estado burguês se encontra armado até os dentes. Somente nos Estados Unidos, que funciona como uma espécie de polícia mundial, os serviços de repressão contam com quatro milhões de funcionários a soldo do governo. Isso sem contar o enorme número de empresas privadas que atuam em todas as áreas da inteligência, espionagem, polícias, exército, sistema prisional etc.
200. A burocracia, tanto sindical como dos movimentos sociais e do movimento estudantil, assim como os partidos operários contrarrevolucionários, entre outros infiltrados no movimento operário, representam instrumentos da burguesia contra a classe operária.
201. A burguesia quando se vê acuada pela classe operária, coloca em campo a extrema direita.
202. Em matéria de organização, a maioria da esquerda burguesa e pequeno burguesia repudia o centralismo democrático e adota métodos semi-anarquistas, o que fica muito claro na política do “socialismo com liberdade” e na política da “horizontalidade”. Na realidade, mesmo nessas organizações, o que existe é um brutal centralismo burocrático direcionado a atender os interesses de determinados parlamentares, ou membros da burocracia sindical ou universitária, entre outros.
203. Outras organizações pequeno burguesas, em cima do princípio de que os militantes se encontram submetidos a enorme pressão social e que, sob essa pressão, acabam enfraquecidos, exercem uma “contra-pressão” para o militante continuar ativo, o que normalmente vira assédio, com o objetivo de manter o controle burocrático dos militantes.
204. A “evangelização” (formação de militantes por meio de discursos de líderes “iluminados”) ou as “confrarias” (agrupamentos políticos transformados em clubes de amigos) são alguns dos métodos comuns da esquerda pequeno burguesa.
205. O partido operário revolucionário deve direcionar todas as lutas para a tomada do poder, que é o primeiro passo para a derrubada do capital, a instauração da ditadura do proletariado e a construção do socialismo.
206. Para enfrentar o estado burguês, a classe operária somente conta com a organização, o que lhe permite fazer valer a ampla maioria numérica. E organização é impensável sem disciplina estrita e centralização.
Tarefas colocadas pela LPS
207. A LPS busca contribuir para a formação de um verdadeiro partido operário revolucionário que seja o estado maior da classe operária mundial. Isto se dará através da formação de uma organização destinada à atuação política real, com disciplina e centralismo democrático.
208. A LPS tem como tarefa central a formação de quadros revolucionários com o objetivo de atuar no próximo período, e aplicar os métodos leninistas que passam pelo centralismo democrático e a formação de quadros fieis à revolução proletária em termos teóricos, ideológicos e políticos.
209. A atuação política prática da LPS está orientada a consolidar-se numa organização de combate a serviço dos interesses da classe operária, à tomada do poder pela classe operária.
210. O núcleo dos militantes da LPS devem ser quadros profissionais. Sem esse núcleo sólido é impossível que os vários órgãos partidários funcionem de maneira adequada no sentido de impulsionar a organização da classe operária. É preciso enfrentar o estado burguês, os partidos burgueses e os vários setores da extrema direita. A construção do partido revolucionário deve ter como eixo central a organização da luta pelo poder, o que passa pela insurreição das massas.
211. A luta da LPS pela construção do partido operário revolucionário está indissoluvelmente ligada à luta pelo partido mundial do proletariado, por uma organização internacional que leve a luta dos trabalhadores do mundo inteiro, que só pode ser a luta pelo programa da IV Internacional, pelo programa de defesa das reivindicações transitórias rumo a uma sociedade socialista.
212. A LPS aplica o centralismo democrático, que implica na centralização das decisões e da ação política junto com a maior democracia nas discussões para a tomada das decisões e a definição da política partidária.
213. A elaboração da política e as decisões devem ser feitas com a máxima participação dos militantes, o que requer a máxima democracia para discutir as posições. O próprio vínculo com o movimento de massas impõe esse funcionamento. Sem democracia não é possível elaborar a linha política de maneira coletiva, que passa pelo confronto de opiniões dos militantes que devem expressar os setores de massas.
214. Uma vez que as decisões sejam tomadas pela maioria, a organização de conjunto deverá lutar pela aplicação das mesmas. A confrontação com a realidade mostrará, na prática, se elas foram corretas. Caso não o tiverem sido, o dever do agrupamento será reconhecer o erro, por meio da crítica e da autocrítica, ouvir a classe operária e as massas, “voltar à prancheta”, corrigir o erro, voltar a prática etc.
215. Com o objetivo de fortalecer o trabalho coletivo, a formação teórica, ideológica e política dos militantes, a LPS coloca, em primeiro termo, a formação de verdadeiros quadros revolucionários proletários.
216. Na LPS não há lugar para militantes “zumbis” ou semi hippies. A tarefa colocada passa pela formação de quadros conscientes capazes de desempenhar um papel dirigente a serviço da revolução proletária.
217. Os militantes da LPS devem repudiar a figura do “grande líder”, que é típica do, do populismo, do estalinismo e mesmo de agrupamentos ditos trotskistas que surgiram após o colapso da IV Internacional. Desse período datam figurões como Pablo, Mandel, Lambert, Moreno, Pousadas e Guillermo Lora, entre outros. Longos anos de refluxo e de isolamento acabaram quebrando até os que, aparentemente, seriam os mais capazes, como era o caso do Mandel. Outros ficaram completamente loucos, como foi o caso de Pousadas. Guillermo Lora, por sua vez, foi um importante dirigente do movimento operário boliviano que, pressionado pelo refluxo em escala mundial e a crise da IV Internacional, acabou se tornando o “grande líder” de um partido que evoluiu para um grupo isolado na Bolívia. Lambert esteve à frente da capitulação vergonhosa à “frente popular” encabeçada por François Mitterrand, na França, no início da década de 1980. Moreno, além das “camaleonadas” típicas desses agrupamentos, no final da ditadura militar argentina, saiu com a pérola da “revolução democrática” que representa uma brutal traição aos interesses dos trabalhadores.
218. O aprofundamento da crise capitalista, inevitavelmente, colocará a classe operária mundial em movimento no próximo período. A LPS luta pela construção do partido operário revolucionário e de massas e pelo fim do capitalismo. A evolução da situação política tende a tornar-se mais complexa. É preciso aglutinar os elementos revolucionários que vão se destacando nas lutas com o objetivo de fortalecer o destacamento de vanguarda. Trata-se de uma tarefa histórica coletiva que deve ter nos ensinamentos dos mestres do marxismo um guia para a ação e, obviamente, somente poderá ser fruto do trabalho coletivo.
