Este texto faz parte do programa de ação da Internacional Sindical Vermelha (ISV), aprovado em seu I Congresso e escrito por Alexandre Losovsky , em Moscou, em 1920, logo após o III Congresso da Internacional Comunista. A ISV foi criada com o objetivo de agrupar os sindicatos e sindicalistas de orientação revolucionária em todo o mundo para combater as influências da burguesia nas fileiras da classe operária disseminada através de diversas variantes reformistas e clericais, presentes no interior do movimento operário, no terreno sindical. Embora os exemplos das proposições sejam antigos, o conteúdo do programa da ISV é extremamente atual, conforme será constatado pelo leitor.
O que é a Ação Direta?
“ Para nós, ação direta é toda ação revolucionária dos operários ou de suas organizações quando se enfrentam com a burguesia como classe, com um dos seus destacamentos isolados ou com o conjunto do Estado burguês. As greves, as manifestações, a ocupação de fábricas e empresas, o boicote, a organização de piquetes de greve e de combate, a luta contra os fura-greves, o controle operário imposto de fato, a insurreição armada, tudo isso são formas de ação direta. Não obstante, não se deve pensar, como fazem os anarquistas, que fora da ação imediata não existem outras formas de ação revolucionária dos sindicatos e partidos. Isto é falso. (...) A ação direta não exclui a luta parlamentar; é seu fundamento. Naturalmente, não falamos aqui de uma luta parlamentar como a que concebem e praticam os reformistas e social-patriotas, que consideram que seu objetivo consiste em colocar-se no mesmo nível que os demais partidos políticos. Isto já não é uma luta parlamentar, é uma enxurrada de verborragia parlamentar, e os operários revolucionários devem combater radical e categoricamente este charlatanismo. A tarefa dos representantes das organizações revolucionárias, onde quer que estejam, também no Parlamento burguês, consiste em vigiar estreitamente o inimigo de classe, em desmascará-lo sistematicamente, em desenvolver a consciência das massas mostrando os fatos em sua verdadeira dimensão, em aproveitar todo acontecimento político que descubra o jogo das classes dominantes e dos governos, em denunciar todos os seus atos e em fazer do Parlamento uma autêntica tribuna de discursos revolucionários, não dessas lamentações reformistas que escutamos durante tantos anos de guerra e que ainda hoje escutamos. (...) Também é ação direta quando um jornal revolucionário, que presta atenção à atividade das massas, generaliza suas lutas, centraliza as preocupações dos explorados, não na colaboração com as classes dominantes, e sim na derrubada do sistema capitalista. Uma manifestação é em si mesma uma ação direta, mas só se transforma em ação revolucionária de classe em função do seu objetivo. (...) Quando falamos de ação direta, nos referimos à que opõe uma classe a outra, a que educa a classe operária, transformando-a de classe escravizada em uma classe consciente de seus próprios fins. (...) Com efeito, a importância da ação direta não reside só nos seus resultados imediatos, e sim, antes de mais nada, no fato de que une as massas operárias. A classe operária não é homogênea, inclui numerosas camadas intermediárias, algumas categorias apresentam características burguesas. A ação direta, que arrasta as distintas categorias e camadas para uma luta comum, as aperta fortemente, como se fosse, por assim dizer, uma argola de ferro, e graças a isso a classe operária fica mais unida. A unidade é forjada no transcurso da luta, e esta unidade é a condição fundamental para o triunfo do proletariado, para a consolidação das conquistas da revolução. Basta olhar ao nosso redor para observar as distintas formas de ação direta: a greve dos mineiros ingleses, a ocupação das fábricas e empresas pelos operários italianos, a insurreição de março dos operários alemães, a revolução de outubro da Rússia – todas essas são formas diferentes da ação direta da classe operária. O êxito de cada ação depende das condições objetivas de cada país, do nível de consciência revolucionária alcançado pelas massas e da solidariedade entre elas.
A ação do capital
Em nenhum momento podemos esquecer que os capitalistas sempre fazem uso da ação direta. Contrariamente ao que dizem certos ideólogos da classe operária, os capitalistas não se perdem em sutilezas dialéticas nem constroem sistemas filosóficos frente às ações revolucionárias. No passado, quando a burguesia representava o progresso e lutava contra o feudalismo, quando era uma classe revolucionária, não vacilava ante nenhuma forma de ação direta para consolidar seu poder. Do mesmo modo, atualmente a burguesia tampouco vacila diante de nenhuma forma de ação direta em sua luta contra a classe operária. A liquidação à mão armada de qualquer movimento grevista, a agressão a todas as organizações operárias, como ocorre atualmente na Iugoslávia, na Romênia, etc., as prisões e massacres dos dirigentes dos movimentos de massas (Espanha), as perseguições judiciais e as condenações de operários revolucionários pelos tribunais burgueses, os disparos contra as massas proletárias, o uso da força armada, como aconteceu recentemente, por exemplo, de novo na Inglaterra, o lock-out, a redução dos salários sem aviso prévio, o prolongamento da jornada de trabalho, tudo isto constitui a ação direta da burguesia contra o proletariado. Por certo, isto não impede a burguesia de abrir negociações com as organizações operárias, firmar acordos coletivos, etc. O importante é que as classes dominantes não renunciam, na sua luta, a nenhum método para garantir seu poder de classe e empregam, ao mesmo tempo, todo um aparato de perversão moral e intelectual (imprensa amarela, escola burguesa, igreja, parlamentarismo, etc) e de opressão física na forma de polícia, exército, justiça e outras instituições da ditadura burguesa. É compreensível, portanto, que a classe capitalista disponha de uma grande variedade de meios de combate. (...) Em função das circunstâncias de tempo e lugar é preciso empregar sempre as formas e métodos de luta que em uma conjuntura concreta possam dar os melhores resultados no terreno da conquista de novas posições frente à burguesia e da maior coesão das massas. É preciso enfocar as formas de luta deste ponto de vista, tanto quanto se trata de assinar acordos coletivos, de atos parlamentares, da participação em ato de conciliação, como de todas as demais instituições criadas pela burguesia. Os debates, os discursos parlamentares trarão resultados positivos se os representantes da classe operária se apoiam em organizações fortemente unidas e são capazes de defender, mediante uma ação enérgica, suas reivindicações e as posições conquistadas. Portanto, a ação direta não está em contradição com outros métodos. Deve constituir a base de toda atividade das organizações proletárias, e somente deste modo cada passo que a organização operária ou seus representantes deem, dará melhores frutos para o conjunto da classe operária. ”
