Por Maria Dolores Zundt
Toda a investida contra os direitos trabalhistas atacam, de forma ainda mais brutal, as mulheres. Por isso mesmo, a direita se empenha em fazer retroceder todas as conquista femininas que podem fortalecer a incidência política delas, que representam metade da população. Em 2014, elegeu-se no Brasil o Congresso Nacional mais conservador desde os tempos da redemocratização após a Ditadura Militar. Obviamente, isso não se deu pela graça do povo. As eleições burguesas são um jogo de cartas marcadas e manipulações que barram a ingerência popular nas escolhas. O avanço da direita falso-moralista, fundamentado em campanhas midiáticas contra a política, permitiu a chegada ao congresso de agentes sem escrúpulos para levar adiante os planos golpistas de derrubar o governo, aniquilar o PT e levar adiante os planos de destruição dos direitos da classe trabalhadora. Nesse quadro, ascendeu à Presidência da Câmara o obscurantista corrupto Eduardo Cunha (PMDB-RJ), integrante da igreja pentecostal Assembleia de Deus e autor de projetos que atentam contra os direitos das mulheres. Cunha saiu de cena (?), mas os retrocessos continuam.
A ONG Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA) divulgou um levantamento que demonstra o significado claro do conservadorismo da Câmara para os direitos democráticos das mulheres. De 81 proposições em trâmite no Congresso Nacional diretamente ligadas a direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, 24 são “absolutamente críticas para a incidência política feminina”. Dessas, 22 retrocedem direitos já conquistados. Na Câmara dos Deputados, as principais votações e debates contra os Direitos Humanos foram negociadas por integrantes das bancadas do Boi, da Bíblia e da Bala (nosso BBB da política nacional).
As mulheres, o lado historicamente mais oprimido, sofrem mais com a afronta ao Estado laico e o fortalecimento de grupos ligados às tradições patriarcais.
A Frente Parlamentar Evangélica aumentou 30% em relação à legislatura anterior. Uma das propostas dessa Frente foi o PL 5069/2013, de autoria de Eduardo Cunha e outros 12 deputados. O projeto prevê que uma vítima de abuso sexual ou estupro terá que realizar um boletim de ocorrência e fazer exame de corpo delito antes de ser atendida em uma unidade de saúde, levando as mulheres a serem duplamente vitimizadas. O projeto também determina que essa mulher não poderá receber medicamentos que o médico julgar abortivos, sendo que o aborto em casos de estupro e para salvar a vida da gestante está previsto no Código Penal (é o chamado Aborto Legal). Obviamente, trata-se de um ataque direto e certeiro contra as mulheres da classe trabalhadora, em especial as mais pobres.
O projeto do Estatuto da Família
Hoje no Brasil, 25% das formações familiares não são caracterizadas por homem-mulher-descendentes e esse estatuto, projeto também da Frente Evangélica, quer definir esse conceito legalmente, desrespeitando os direitos legais das expressões familiares existentes na sociedade.
Golpe dado, a cada dia torna-se mais claro que a direita não quer acabar com a corrupção, muito menos melhorar a vida do povo, mas sim retirar os direitos conquistados na luta pelos trabalhadores. A Reforma da previdência atacará brutalmente as mulheres. A terceirização as prejudicam em especial, uma vez que já enfrentam a desigualdade de condições no mercado de trabalho.
A defesa dos direitos específicos da mulher passa pela luta contra o golpe de Estado, para barrar o avanço do setor reacionário, que ataca os direitos democráticos das mulheres com a intenção, cada dia mais evidente, de manter o lado mais oprimido da classe trabalhadora, metade da população, sob controle.
Por melhorias nos serviços públicos -educação, creche, saúde!
Por garantias trabalhistas!
Pela liberdade de escolha reprodutiva!
Nenhum direito a menos, temos muito a conquistar!
FORMAÇÃO DE COMITÊS FEMININOS DE LUTA CONTRA O GOLPE EM TODO O PAÍS!!
