Por Maria Dolores Zundt
Organização Social (OS) é o nome que se dá a uma entidade privada, “sem fins lucrativos”, que recebe determinados benefícios do poder público (verbas, isenções fiscais etc.), para a realização de serviços de interesse da comunidade. No caso da Saúde, por exemplo, embora as unidades permaneçam públicas e o atendimento exclusivo ao SUS, a gestão fica a cargo de OSs.
Não é difícil entender onde mora o perigo. O Estado tem a obrigação de oferecer serviços públicos de saúde. Há verbas do orçamento para isso e não são poucas. Ao invés de aumentar essas verbas, valorizar os profissionais, melhorar as instalações e ampliar o atendimento, governos como o de São Paulo, Rio de Janeiro e Goiás, por exemplo, colocam a administração dos hospitais e serviços de atendimento nas mãos de grupos privados que não têm nenhum compromisso com o bem estar da população. Essas entidades pegam grandes quantidades de verbas públicas, retiradas dos impostos dos trabalhadores, e as desviam para seus próprios interesses.
Onde ocorre a gestão por OSs, os serviços só pioram. E esse modelo também começa a ser colocado em prática na educação. No Brasil, saúde e educação devem receber, cada uma, cerca de 10% do PIB. Além disso, há a destinação dos royalties do petróleo e dos recursos do pré-sal para essas áreas. Isso tudo faz com que elas tenham um montante de verbas atrativo para quem deseja desviar dinheiro público. Porém, essas verbas são dos trabalhadores. Os recursos públicos são da população e o Estado deve oferecer saúde e educação gratuitas, de qualidade e para todos.
O PSDB, que está há mais de 20 anos no poder em São Paulo, é o pioneiro nessa forma de sucatear a saúde e educação. São esses sanguessugas que, embora não sendo eleitos, estão hoje governando o Brasil, por meio de um golpe, para acabar com os direitos da população.
Devemos dizer não às privatizações, não ao congelamento dos gastos públicos, não aos planos dos golpistas de acabar com os serviços públicos.
