A economia brasileira está paralisada. Estão caindo a indústria, o consumo, a arrecadação tributária e o investimento público. O investimento privado está estacionado. Enquanto isso, aumentam os cortes dos gastos sociais, a espoliação financeira, o desemprego e a venda de saldo das empresas públicas. Como efeito colateral, a receita pública está em queda livre. O governo Temer enfrenta R$ 10 bilhões de déficit, mas que continua crescendo. Já se fala em aumentar o déficit público de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões.
O déficit primário no primeiro semestre, dos recursos destinados ao pagamento dos juros da dívida pública, é o maior da história: R$ 56,092 bilhões.
As políticas do governo para tentar cobrir o rombo têm se mostrado muito ruins. A venda da hidrelétricas da Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) se encontra na Justiça. Da repatriação do dinheiro do exterior, havia a expectativa de obter R$ 13 bilhões, mas serão repatriados não mais que R$ 1 bilhão. Sobre o Refis, o refinanciamento de dívidas pelas empresas, da expectativa de obter R$ 13,3 bilhões serão obtidos apenas R$ 500 milhões.
As receitas líquidas do governo caíram 2,7%. A Previdência Social aumentou os gastos em 6,9% acima da inflação e com o funcionalismo os gastos aumentaram 11,3%. O custeio da máquina pública aumentou em 8%.
Os investimentos públicos caíram de R$ 65 bilhões para R$ 35 bilhões, ou -39,4% no primeiro semestre deste ano. Os investimentos do PAC (Plano de Aceleração de Crescimento) caíram – 48,2%. O Programa Minha Casa Minha Vida foi reduzido em 55,1%.
Crise aumenta desde o colapso do “milagre econômico”
A crise no Brasil acontece como um reflexo e uma consequência das políticas aplicadas nas últimas décadas, com um forte atrelamento às imposições do imperialismo. O chamado “milagre econômico” foi o período que vai desde 1969 até a crise mundial do petróleo, de 1974, e o aumento da liquidez no mercado mundial, após o calote realizado pelo então presidente norte-americano, Richard Nixon, na convertibilidade do dólar ao ouro, em 1971. Esse período correspondeu à etapa mais repressiva da Ditadura Militar, o governo encabeçado pelo general Garrastazu Médici.
Durante o governo do general Ernesto Geisel (1976-1979), os investimentos continuaram de maneira muito mais caótica, principalmente, pelas exigências do capital internacional para realizar os empréstimos, que implicavam em compras que muitas vezes nem sequer se realizavam em investimentos produtivos. É conhecido o caso das locomotivas que foram compradas e que ficaram guardadas em caixas durante décadas.
De acordo com o BIS (Bank of International Settlement), o endividamento das empresas brasileiras passou de US$ 250 bilhões, em 2004, para US$ 1,5 trilhões, em 2015, enquanto os lucros cresceram apenas 10%.
Entre 2011 e 2012, os subsídios e isenções não geraram investimentos. Estes continuaram caindo enquanto o déficit público aumentava.
Em 2015, a então presidenta Dilma fez um corte de 25% no Orçamento Federal e aumentou fortemente a taxa de juros. Essa política representou o colapso da segunda onda de “neoliberalismo”, baseada no arrocho, na recessão, na queda do crédito e do investimento público e privado. O lucro médio da indústria caiu para menos de 10%; aumentou a espoliação financeira em cima das políticas aplicadas pelo então ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o desemprego disparou.
A economia brasileira cada vez mais tem se tornado dependente de um punhado de matérias primas, o que coloca o Brasil de volta à época colonial.
Por trás dos maiores juros do mundo
A taxa de juros Selic caiu de 10,25% para 9,25% na última reunião do Copom (Conselho de Política Monetária) do BC (Banco Central). A imprensa burguesa apresentou a medida como um grande triunfo e uma suposta amostra de melhoria do cenário econômico. Na realidade, tratam-se dos maiores juros do mundo.
O crédito, considerando as dívidas das famílias e das empresas, somou R$ 3,078 bilhões no ano passado, ou 48,7% do PIB. As famílias utilizaram R$ 800 bilhões de crédito livre, em 2016, tipicamente para compras a prazo, pagando juros de 73%.
Os juros médios foram de 32,8%, ou R$ 1 trilhão por ano, que representaram 15% do PIB. Os juros da dívida pública representaram 8% do PIB. Ou seja, de acordo com os dados oficiais, 23% do PIB brasileiro se relaciona com juros.
Enquanto as dívidas das famílias passaram de 19,3% da renda, em 2005, para quase 50%, em 2016, os lucros financeiros têm uma tributação baixíssima, a evasão fiscal, ilegal e legal, é enorme, assim como a fuga dos capitais para os paraísos fiscais. Os lucros dos bancos no segundo trimestre deste ano continuaram às mil maravilhas: o do Bradesco registrou um aumento de 13% e o do Santander de 30%.
O “neoliberalismo” sem saída
Em 1999, o então presidente norte-americano, Bill Clinton, liquidou o Glass-Steagall Act que regulava as transações financeiras. O objetivo era favorecer a especulação financeira num momento em que as taxas de lucro caiam sem parar. Após o colapso capitalista de 2008, os governos gastaram trilhões de dólares para resgatar os monopólios. Em 2010, os Estados Unidos aprovaram a emenda Dodd-Frank que voltava a estabelecer alguns controles contra a especulação financeira, embora que muito mais fracos que o Glass-Steagall Act. Uma das promessas de campanha de Donald Trump foi acabar com essa emenda. A taxa de lucro médio mundial tem caído de maneira vertiginosa enquanto a economia se encontra paralisada. Por esse motivo, o imperialismo tem aumentado o aperto contra os países atrasados, dentre eles o Brasil, e o ataque contra os trabalhadores em geral.
De acordo com o Instituto Federal Suíço de Pesquisa Tecnológica, 147 monopólios controlam 40% do mundo corporativo, sendo 75% instituições financeiras. Segundo o Tax Justice Network, entre US$ 21 trilhões a US$ 32 trilhões, dos quais US$ 520 brasileiros, se encontram em paraísos fiscais com grandes bancos norte-americanos e ingleses por trás. Segundo a agência de notícias Reuters, 16 monopólios controlam a intermediação de energia, grãos e minerais, dos quais depende a economia de praticamente todos os países atrasados. Segundo a revista The Economist, a distribuição de lucros subiu de 40% para 70% desde o início da década passada.
De acordo com o banco Crédit Suisse, o 1% mais rico da população mundial possui mais que os 99% restantes e as oito pessoas oficialmente mais ricas detêm um patrimônio superior a US$ 3,6 bilhões.
As agências qualificadoras de riscos vendem as notas. Essa prática é conhecida e gerou multas de US$ 1 bilhão, mas nenhuma punição. A mesma política acontece em relação às chamadas empresas TBTF (Too Big To Fall, ou “muito grandes para falirem”); os grandes bancos que foram condenados nos últimos dez anos em operações de lavagem de dinheiro receberam multas irrisórias comparadas aos lucros obtidos e nunca ninguém foi preso.
A economia imperialista atingiu um nível de globalização muito alta, mas a política se encontra fragmentada em duzentos governos nacionais. Isto aumenta as contradições entre o caráter social da produção e o caráter privado da apropriação dos lucros. As tecnologias modernas são impressionantes, mas o sistema de patentes, copyrights e royalties trava o acesso ou as torna inoperantes. O lucro acima de tudo.
O sistema financeiro global, as conhecidas Sifis (Systemically Important Financial Institutions), não prestam mais contas a ninguém e controlam o acesso aos recursos necessários para viabilizar as novas políticas ambientais e sociais, e financiam, inclusive, as atividades produtivas.
