Os derivativos financeiros potencializam a especulação a níveis estratosféricos mediante a negociação de acordos derivados dos “contratos futuros”. Eles são estruturados a partir da criação de “fundos de investimentos”, que funcionam como cestas de contratos futuros, estruturados a partir de vários tipos de contratos futuros, provenientes de fontes diversas, que chegam a incluir outros fundos ou cestas de fundos, com intrincadas operações de seguros (sobre as apostas e contrapostas especulativas) e qualificação de riscos, e que, frequentemente, até perdem a trilha dos contratos futuros originais. Adicionalmente, títulos provenientes do setor “produtivo” (principalmente commodities), incluem hipotecas, operações creditícias, títulos cambiais, e, principalmente, seguros (swaps) sofisticados para todas essas operações. Eles representam um dos principais instrumentos do verdadeiro “casino” em que a especulação financeira, o coração do capitalismo parasitário, tem transformado o mundo.
A CFTC (Comissão que controla a Negociação de Commodities nos Mercados Futuros) isentou os fundos hedge (que na maioria funcionam em cima de derivativos complexos) da regulamentação. Eles são controlados, desde 1991, pelas 19 maiores instituições financeiras, coincidindo com o fortalecimento do chamado “neoliberalismo”. Essas isenções foram estabelecidas em segredo até 2008, quando saíram à luz com a quebra dos grandes bancos de investimento. Na prática, os bancos isentos como bona-fide hedger (aplicadores em fundos hedge de boa fé!) impactaram fortemente os preços das commodities (matérias primas) sem nem sequer atuarem como produtores ou consumidores.
Em dezembro de 2010, o jornal norte-americano The New York Times publicou um artigo sobre a recém-criada ICE Trust, empresa da ICE (Intercontinental Exchange), localizada em Nova Iorque, que passou a ser um membro da Reserva Federal e a atuar com foco no mercado créditos do tipo swap default security (um tipo de CDS), que são seguros que permitem a proteção dos especuladores que atuam em mercados financeiros futuros. Segundo a publicação, “Estruturada a partir de gigantes como o JP Morgan Chase, o Goldman Sachs e o Morgan Stanley, os banqueiros formam um comitê poderoso que ajuda a controlar o mercado de derivativos, uma das mais rentáveis – e controversas – áreas de investimentos financeiros”. E continuou: “o mercado como funciona hoje ‘aumenta em altos custos para todos os norte-americanos’, disse Gary Gensler, presidente da CFTC, que regula a maioria dos derivativos.”
No dia 21 de janeiro de 2010, o então presidente, Barack Obama, aprovou, com grande estardalhaço e cobertura da imprensa capitalista, a chamada Regra Volcker para controlar “os investimentos especulativos dos bancos que não beneficiem os seus clientes”. A Regra proibia os investimentos em fundos hedge ou de private equity (investimentos não negociados publicamente em bolsas de valores), e limitava o volume de títulos de dívidas (liabilities) que os maiores bancos podiam possuir, fatores que, segundo a visão apresentada, teriam desempenhado um importante papel na crise financeira de 2007-2010. Em 5 de novembro de 2010, o FSOC (Conselho de Supervisão dos Serviços Financeiros) submeteu a Regra à avaliação pública, em relação a como ela devia ser implementada. Os bancos Goldman Sachs, o Bank of America, e o JP Morgan Chase expressaram críticas alegando que os controles poderiam afetar a competitividade dos bancos norte-americanos no mercado mundial, e iniciaram esforços para que as agências reguladoras responsáveis pela sua implementação tivessem os seus orçamentos reduzidos. Logo em seguida, o novo responsável pelo HFSC (Comitê de Serviços Financeiros), deputado Spencer Bachus, declarou que estava promovendo esforços para limitar o impacto da Regra. O resultado final foi que a Regra Volcker não foi incluída na legislação, motivo pelo qual as agências reguladoras somente podem recomendar as suas normas, mas não impô-las.
Outras tentativas fracassadas para a regulamentação da especulação foram a Lei 4173, da Câmara dos Deputados, de 11 de dezembro de 2009, com a chamada “Reforma de Wall Street e Proteção ao Consumidor de 2009”, e o Projeto de Lei do Senado 3217, de 15 de abril de 2010, “Restaurando a Estabilidade Financeira Americana”. Em 21 de julho de 2010, a Lei Dodd-Frank implementou a “Reforma de Wall Street e Proteção ao Consumidor”, mas acabou bastante diminuída e sem propor quaisquer reformas importante ao sistema.
No dia 19 de fevereiro de 2011, foram cortados US$ 56 milhões do orçamento da CFTC, afrouxando ainda mais os quase inexistentes controles regulatórios. Segundo o deputado, Barney Frank, responsável pelo Comité de Serviços Financeiros, a Comissão “perderá a habilidade de restringir a especulação”.
Especulação com as taxas de juros
Segundo um relatório do OCC (Escritório de Controle de Divisas, disponível em: http://www.occ.gov), os 25 principais grupos financeiros dos Estados Unidos se encontram expostos em mais de US$ 350 trilhões em derivativos relacionados à IR (taxa de juro), à FX (Taxa de Câmbio), à Equity Contracts (Contratos em cima de participações patrimoniais), à Commodity e aos CDS (Derivativos de Crédito). Os 25 maiores bancos detêm uma exposição de US$ 250 trilhões, que representam US$ 11 trilhões em ativos reais (assets). Cinco bancos detêm uma exposição de 94,4% desse montante: o JP Morgan com US$ 78,1 trilhões; o Citigroup, US$ 56 trilhões; o Bank of America, US$ 53 trilhões e o Goldman Sachs, 47,7 trilhões. Em seguida vem o HSBC, que detém US$ 3,9 trilhões e o Wells Fargo, acima de US$ 3 trilhões.
O principal componente desses derivativos, tal como tem acontecido historicamente, é o IR swaps, com US$ 204,6 trilhões; seguido do FX, com US$ 26,5 trilhões; CDS, com US$15,2 trilhões; Equity, com U$1,6 trilhões, e Commodity, com US$1,4 trilhões.
A exposição ao risco dos derivativos aumentou para US$ 364 bilhões, segundo o índice VaR (Value-at-Risk). Os economistas burgueses afirmam que o chamado encadeamento bilateral (bilateral netting) quase eliminaria a exposição dos bancos ao risco. Na realidade, conforme ficou claro com a quebra maciça dos bancos de investimentos, em 2007 e 2008, o sistema de contratos derivativos somente funciona quando os bancos que emitiram os títulos, incluindo aqui os seguros chamados swaps, honrarem os pagamentos. Caso contrário, as próprias asseguradoras irão inevitavelmente à falência, tal como aconteceu com a maior do mundo, a AIG, em 2008.
Outra suposta redução da exposição ao risco viria de que a maior parte dos títulos encontra-se na forma de IR swaps. Um swap de taxa de juros estabelece a troca de uma série de pagamentos futuros a uma taxa de juro fixa, por uma série de pagamentos futuros a uma taxa de juro variável. De acordo com o relatório do OCC, o principal banco detentor desses títulos, o JP Morgan tem um alto volume de exposição em cima dos contratos FX. O Morgan Stanley Bank NA, baseado no estado de Utah, por exemplo, tem 98,3% do total de US $1,793 trilhões e US$ 70 bilhões em ativos (assets), em cima de contratos FX, sem reserva de depósitos e alta exposição aos bancos europeus. O Northen Trust, baseado no estado de Illinois, tem 97,5% do total de US $ 260,164 bilhões, em cima de contratos FX.
