Dando sequência ao debate, apresentamos aos leitores as teses fundamentais formuladas pelo revolucionário Leon Trotsky, em sua obra, “A Revolução Permanente”, escrita em 1929.
O primeiro ponto coloca a necessidade de uma maior atenção para a teoria da revolução permanente, por parte dos marxistas, “uma vez que o desenvolvimento da luta ideológica e a da luta de classe fez o problema sair definitivamente do domínio das recordações de velhas divergências entre os marxistas russos, para apresenta-lo em ligação com o caráter, os laços internos e os métodos da revolução internacional em geral”.
“2.Para os países de desenvolvimento burguês retardatário e, em particular, para os países coloniais e semicoloniais, a teoria da revolução permanente significa que a solução verdadeira e completa de suas tarefas democráticas e nacional-libertadoras só é concebível por meio da ditadura do proletariado, que assume a direção da nação oprimida e, antes de tudo, de suas massas camponesas.
3. Tanto a questão agrária como a questão nacional conferem ao campesinato, como enorme maioria da população dos países atrasados, um papel primordial na revolução democrática. Sem a aliança entre o proletariado e o campesinato, as tarefas da revolução democrática não podem ser resolvidas, nem mesmo ser colocadas a sério. Essa aliança das duas classes, porém, só se realizará numa luta implacável contra a influência da burguesia nacional-liberal.
4. Quaisquer que sejam as primeiras etapas episódicas da revolução nos diferentes países, a aliança revolucionária do proletariado com os camponeses só é concebível sob a direção política da vanguarda proletária organizada como partido comunista. Isto significa, por outro lado, que a vitória da revolução democrática só é concebível por meio da ditadura do proletariado apoiada em sua aliança com os camponeses e destinada, em primeiro lugar, a resolver as tarefas da revolução democrática”.
No ponto cinco coloca que a antiga fórmula de Lenin de “ditadura democrática do proletariado e dos camponeses” não previa quais seriam as relações políticas recíprocas entre o proletariado e o campesinato dentro do bloco revolucionário. Ou seja, “a fórmula admitia, conscientemente, certo número de elementos algébricos que, no curso da experiência histórica, deviam dar lugar a elementos aritméticos mais precisos. E a experiência mostrou, em circunstâncias que excluem qualquer outra interpretação, que o papel do campesinato, por maior que seja a sua importância revolucionária, não pode ser independente nem, muito menos, dirigente. O camponês segue o operário ou o burguês”.
Para explicar “qual é o obstáculo intransponível que se opõe à formação de um partido camponês”, Trotsky afirma que é “a falta de independência econômica e política da pequena burguesia (campesinato) e a sua profunda diferenciação interna que permitem a aliança de suas camadas superiores com a grande burguesia por ocasião dos acontecimentos decisivos, sobretudo por ocasião das guerras e das revoluções, enquanto as camadas inferiores se aliam ao proletariado, obrigando as camadas médias a escolher entre as duas forças. Entre o regime de Kerensky e o poder bolchevique, entre o Cuomintang e a ditadura do proletariado, não há nem pode haver nenhum regime intermediário, isto é, nenhuma ditadura democrática dos operários e dos camponeses”.
E continua: “essa palavra de ordem [de ditadura do proletariado e dos camponeses] contribui, politicamente, para a dissolução e a decomposição do proletariado nas massas pequeno-burguesas, criando, assim, condições favoráveis à hegemonia da burguesia nacional e, por conseguinte, à falência e ao desmoronamento da revolução democrática. Introduzir essa palavra de ordem no programa da Internacional Comunista só pode significar a traição ao marxismo e às tradições bolcheviques de Outubro”.
“8. A ditadura do proletariado, que sobe ao poder como força dirigente da revolução democrática, será colocada, inevitável e muito rapidamente, diante de tarefas que a levarão a fazer incursões profundas no direito burguês da propriedade. No curso do seu desenvolvimento, a revolução democrática se transforma diretamente em revolução socialista, tornando-se, pois, uma revolução permanente.
9. Em lugar de pôr termo à revolução, a conquista do poder pelo proletariado apenas a inaugura. A construção socialista só é concebível quando baseada na luta de classe em escala nacional e internacional. Dada a dominação decisiva das relações capitalistas na arena mundial, essa luta não pode deixar de acarretar erupções violentas: no interior, sob a forma de guerra civil; no exterior, sob a forma de guerra revolucionária. É nisso que consiste o caráter permanente da própria revolução socialista, quer se trate de um país atrasado que apenas acabou de realizar sua revolução democrática, quer se trate de um velho país capitalista que já passou por um longo período de democracia e de parlamentarismo.
10. A revolução socialista não pode realizar-se nos quadros nacionais. Uma das principais causas da crise da sociedade burguesa reside no fato de as forças produtivas por ela engendradas tenderem a ultrapassar os limites do Estado nacional. Daí as guerras imperialistas, de um lado, e a utopia dos Estados Unidos burgueses da Europa, de outro lado. A revolução socialista começa no terreno nacional, desenvolve-se na arena internacional e termina na arena mundial. Por isso mesmo, a revolução socialista se converte em revolução permanente, no sentido novo e mais amplo do termo: só termina com o triunfo definitivo da nova sociedade em todo o nosso planeta.
11. O esquema, acima traçado, do desenvolvimento da revolução mundial elimina a questão dos países ‘maduros’ ou ‘não maduros’ para o socialismo, segundo a classificação pedante e rígida que estabelece o programa atual da Internacional Comunista. Com a criação do mercado mundial, da divisão mundial do trabalho e das forças produtivas mundiais, o capitalismo preparou o conjunto da economia mundial para a reconstrução socialista. Os diferentes países chegarão ao socialismo com ritmos diferentes. Em determinadas circunstâncias, certos países atrasados podem chegar à ditadura do proletariado antes dos países avançados, mas só depois destes chegarão eles ao socialismo.
Um país atrasado, colonial ou semicolonial, cujo proletariado não esteja bastante preparado para conduzir o campesinato e conquistar o poder é, por isso mesmo, incapaz de levar a bom termo sua revolução democrática. Por outro lado, num país em que o proletariado chegue ao poder em virtude de uma revolução democrática, o destino ulterior da ditadura e do socialismo dependerá, afinal, menos das forças produtivas nacionais do que do desenvolvimento da revolução socialista internacional.
12. A teoria do socialismo num só país, brotada no estrume da reação contra Outubro, é a única que se opõe, de maneira consequente e definitiva, à teoria da revolução permanente. (...) A divisão mundial do trabalho, a subordinação da indústria soviética à técnica estrangeira, a dependência das forças produtivas dos países avançados em relação às matérias primas asiáticas etc., tornam impossível a construção de uma sociedade socialista autônoma e isolada em qualquer região do mundo”.
O revolucionário explica ainda que a teoria de Stalin-Bukhárin não só opõe a revolução democrática à revolução socialista, como separa a revolução nacional da revolução internacional, constando essa teoria “cria ilusões e ficções políticas, paralisa a luta do proletariado do Oriente pelo poder e retarda a vitória das revoluções coloniais (...)”.
