De acordo com um levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, publicado no jornal Folha de São Paulo, o Brasil registrou, em 2016, uma média de 135 estupros por dia. Conforme o estudo, divulgado em outubro do ano passado, foram 49.497 casos notificados no total, 4,3% a mais do que no ano anterior, quando foram informados 47.461 casos.
Segundo o Fórum, o Mato Grosso do Sul teve a pior taxa de estupros proporcionalmente à sua população: foram 54,4 casos para cada 100 mil habitantes. O Amapá e o Mato Grosso ficaram em segundo e terceiro lugar, com 49,2 e 48,8 casos por 100 mil pessoas, respectivamente. A taxa média nacional foi de 24 estupros por 100 mil habitantes. Esses dados, no entanto, não levam em consideração as “particularidades” de cada estado como, por exemplo, o índice de mulheres em relação aos homens, a população urbana e rural, o índice de pobreza e miséria etc., informações cruciais para se fazer uma análise mais detalhada e precisa do problema.
Entre 2010 a 2016, o ano que mais teve estupros foi em 2013, quando a quantidade de casos no País chegou a 51.090. Também chamou atenção o número de assassinatos registrados em 2013: foram 4.657 mulheres executadas, sendo que 533 casos foram classificados como feminicídio.
Outra pesquisa feita pela Folha de São Paulo, em agosto do ano passado, mostrou que o País registra uma média de dez estupros coletivos por dia e que as notificações dobraram em cinco anos.
No Anuário Brasileiro de Segurança Pública, de 2016, foram destacados os índices relacionados com as denúncias feitas ao Disque denúncia: “No ano de 2015 o Disque 180, a central de atendimento para mulheres, que recebe denúncias de violência, reclamações sobre os serviços de rede de atendimento à mulher e que fornece orientação sobre direitos das mulheres e a legislação, divulgou um aumento de 129% no número total de relatos de violências sexuais”. E continua, “Chama a atenção que os números de relatos de violência no Disque 180 estejam evoluindo em sentido contrário ao da notificação de crimes de estupro. (...) seria necessário um estudo específico para entender a discrepância entre os dois indicadores, e se alguma mudança na forma de registro pode ter causado uma distorção nos números de boletins de ocorrências. Ou, ainda, se a queda dos números se deve a um aumento na subnotificação, levando em conta que a maioria das pessoas que sofre violência sexual não registra denúncia na polícia.
Um estudo do departamento de justiça americano verificou que entre 2005 e 2010, 64% das mulheres vítimas de estupros nos Estados Unidos não reportaram o crime à polícia. O estudo do IPEA calcula que o número de estupros por ano no Brasil seja de em torno de 527 mil tentativas ou casos de estupros consumados no país, dos quais apenas 10% seriam reportados à polícia (estupro, assédio, exploração sexual), representando uma média de 9,53 registros por dia”.
Perfil das vítimas de estupro
O artigo “Estupro no Brasil: vítimas, autores, fatores situacionais e evolução das notificações no sistema de saúde entre 2011 e 2014”, também divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, analisou, especificamente, o perfil de vítimas e autores, os vínculos entre eles, além de outros elementos situacionais. O resultado: “Verificou-se uma estabilidade estatística inaceitável ao longo do período analisado, em que 69,9% das vítimas eram crianças e menores de idade, e mais de 10,0% das pessoas agredidas sofriam de alguma deficiência física e/ou mental. Ao mesmo tempo, aumentou a proporção de casos de estupro coletivo que, em 2014, responderam por 15,8% do total de casos, e esta proporção correspondeu a 25,6% quando os autores eram desconhecidos da vítima. Outro dado estarrecedor mostrou que cerca de 40,0% dos estupradores das crianças pertenciam ao círculo familiar próximo, incluindo pai, padrasto, tio, irmão e avô”.
Já um levantamento feito pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), com base nos dados de 2011, do Sistema de Informações de Agravo de Notificação do Ministério da Saúde (Sinan), revelou que em metade das ocorrências envolvendo menores, “há um histórico de estupros anteriores. Além disso, a proporção de ocorrências com mais de um agressor é maior quando a vítima é adolescente e menor quando ela é criança. Cerca de 15% dos estupros registrados no sistema do Ministério da Saúde envolveram dois ou mais agressores” (BBC Brasil).
O problema é o capitalismo
É fato que o Brasil não possui nenhum combate contra a violência às mulheres. No entanto, longe de ser um problema “local”, que diz respeito apenas aos países “baixos”, essa é uma situação que se repete em todo o mundo, de forma ainda mais acentuada nos países desenvolvidos, uma vez que se trata de um problema social, típico do capitalismo.
De acordo com um estudo feito, em 2015, pela Eurostat, órgão estatístico da União Europeia, “Inglaterra e País de Gales são os locais que registraram o maior número de crimes sexuais em toda a União Europeia (UE). Ao todo, 64.500 delitos dessa sorte foram reportados e 35.800 deles foram estupro”. Nesse mesmo período, como já foi dito, o Brasil registrou 47.461 casos de estupro.
“Ao todo, foram de 215 mil delitos reportados UE afora. Oito em cada 10 vítimas de crimes sexuais e nove em cada 10 vítimas dos estupros eram mulheres e meninas e 99% das pessoas presas em razão desses casos eram homens. Em termos relativos, o país campeão em violência sexual é a Suécia, com uma taxa de 178 crimes para cada 100 mil habitantes. A Escócia surge em segundo (163), Irlanda do Norte em terceiro (156) e Inglaterra e País de Gales em quarto (113). Quando se olha para os estupros, Inglaterra e País de Gales sobem para a primeira posição (62) e são seguidos pela Suécia (57)” (Exame Abril).
O problema da violência contra as mulheres, assim como o racismo e a homofobia, tem como raiz o Estado capitalista, que dá as condições para a existência de opressores e oprimidos.
Nesse sentido, a luta não pode ser segregada. Trata-se de uma batalha árdua de explorados contra exploradores. No entanto, também é fato que os setores marginalizados da população têm suas particularidades, mas a opressão do homem pelo homem só irá cessar quando houver uma mudança em toda a estrutura econômica e social – quando o regime político vigente for substituído por algo mais evoluído. O Estado capitalista não tem capacidade de dar proteção à mulher. Apenas a sua derrubada poderá proporcionar uma igualdade real.
