O Banco Mundial é o braço econômico do imperialismo, que tem como uma de suas funções realizar empréstimos a juros altíssimos para países em desenvolvimento, auxiliando na conformação da dominação econômica imperialista dos países do terceiro mundo. É a principal organização financeira internacional, tendo sua sede situada em Washington, capital dos Estados Unidos. Possuí o status de observador do Grupo de Desenvolvimento das Nações Unidas, que avalia as economias dos países mais pobres.
Na prática, serve como elemento de observação do imperialismo, formulando práticas para ação e expansão do lucro dos capitalistas em âmbito global. Nesse sentido, não surpreende que o Banco Mundial tenha soltado um relatório em novembro de 2017, chamado “Um ajuste justo: análise da eficiência do gasto público no Brasil”. Maquiado de boas intenções, o relatório afirma que os gastos com saúde e educação no Brasil são muito altos, que deveria haver uma reforma de corte de gastos. Com relação a educação, o indicativo é um projeto que paulatinamente privatizará a educação brasileira.
O eixo central é que o governo continue a subsidiar o estudo dos que estão na faixa dos 40% mais pobres do país, enquanto o restante deveria pagar o curso após a formatura, no mesmo estilo já implantado pelo FIES no ensino superior privado. Conversa para boi dormir. O próximo passo é a diminuição desse subsídio, entregando completamente a educação pública para as mãos da iniciativa privada.
Conforme afirmou o professor de Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC (UFABC), Wilson Mesquita de Almeida, “o que está em jogo é um duplo assalto: a desfiguração do ensino superior público brasileiro, onde se produz ciência nesse país, e a transformação em um sistema totalmente comandado pelos grandes monopólios das universidades privadas lucrativas”.
Ainda de acordo com a reitora da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Soraya Smaili, “Nesse caso, entra a questão do Estado mínimo, da diminuição gradativa das obrigações e deveres do Estado brasileiro. E com a aprovação da PEC 55 vem uma demanda grande por cortes cada vez maiores de recursos do setor público. Se permitirmos isso, daqui a pouco nós vamos ver serviços essenciais, que já estão sofrendo os efeitos dessa emenda, sendo cortados também”.
A quem interessa a privatização da educação?
A educação, assim como a saúde, é um dos poucos setores de prestação de serviços no Brasil que ainda não caiu completamente nas garras do grande capital. Mesmo com ataques programados, historicamente colocados em prática como, por exemplo, a retirada abrupta de financiamento do ensino, ciência e tecnologia no governo golpista de Michel Temer, que já atinge a marca de R$ 13 bilhões, a universidade e a educação básica pública resistem.
A fala da reitora da UNIFESP, porém, elucida a quem serve esses projetos privatistas da educação: àqueles que defendem o Estado mínimo, base teórica do neoliberalismo. Convém, portanto, aos grandes capitalistas, que querem aproveitar a educação brasileira como mais um nicho de extração de mais valia.
Não por acaso, figuras como Jorge Paulo Lemman, dono da AMBEV e um dos homens mais ricos do Brasil, já está colocando em prática em âmbito municipal parcerias públicas privadas na educação, já atingindo mais de 70 mil alunos, nos estados de São Paulo, Paraná, Ceará, Bahia, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Em âmbito internacional, destaca-se o grupo Kroton, que ao comprar as universidades Anhanguera no Brasil chegou a um valor de mercado de US$ 8 bilhões e atende a mais de 1,5 milhão de alunos de ensino superior no mundo. Jogando também na especulação financeira, as ações deste grupo se valorizam cada vez mais. Um monstro, sedento por crescimento, que está de olho para entrar na educação pública brasileira, nos melhores moldes da expansão imperialista.
É nesse contexto de acelerado projeto privatista que veio o relatório do Banco Mundial, relatório que possuí um claro viés ideológico, que é a defesa dos grandes capitalistas e do imperialismo. Em caso recente, que veio à tona em 14 de janeiro de 2018, o banco mundial admitiu que manipulou dados em relatórios sobre a economia chilena entre os governos de Michelle Bachelet (2014-2018), membra do Partido Socialista do Chile, e do liberal Sebatián Piñera (2010-2014). No caso, a econômica chilena foi sempre mal avaliada no governo de Bachelet e bem avaliada no governo de Piñera, com o mote de favorecer o liberal. Escancara-se, assim, as motivações políticas dos relatórios do Banco Mundial.
O caminho é a luta
O Banco Mundial sugerir o fim do ensino público no Brasil faz parte do projeto privatista que está sendo colocado em prática. Assim como no caso chileno, fica claro a manipulação de dados, como o fato do relatório não levar em consideração as diferenças socioeconômicas nas diversas regiões do Brasil. Conforme argumentou o professor de economia da Universidade Federal Fluminense (UFF), Fábio Domingues Waltenberg, “vivemos em um país grande e com diferenças regionais ainda marcantes. Quando eu pego dados da região Nordeste, Norte e Centro-Oeste, o perfil social é mais heterogêneo socialmente. O Banco Mundial pega uma pequena parcela dos estudantes e generaliza para o conjunto dos alunos. Isso é um erro lógico primário”.
Ora, não faz sentido um organismo internacional tão rico, com tantos proeminentes pesquisadores, como o Banco Mundial, soltar um relatório com “um erro lógico primário”. Isso coloca em pauta o outro lado do projeto privatista para a educação, que além de cortar gastos, busca convencer a opinião pública da “necessidade urgente” de se privatizar a educação brasileira. Não é por acaso que no segundo semestre do ano passado saiu esse relatório, além de terem sido conduzidos coercitivamente para depor pela Polícia Federal dois reitores de importante universidades federais (UFSC e UFMG).
Não nos deixemos ludibriar. Querem nos convencer que a educação pública nada mais é do que gastos para um governo que enfrente a pior crise político-econômica da história do Brasil. Não, a educação pública gratuita e de qualidade não é “gasto”. É um direito, historicamente conquistado, da classe trabalhadora brasileira. Em termos governamentais, deve ser entendida como investimento na população.
Relatório de Banco Mundial, prisão de reitores, cortes de investimentos, além da PEC55, que congelou os gastos em áreas básicas por 20 anos e o projeto ideológico da Escola sem Partido, que tem a intenção de amordaçar os professores brasileiros são exemplos da investida da direita. Contra um conjunto tão grande de ataques, não há alternativa para estudantes, professores, técnicos em educação e qualquer um que se preocupe com a educação pública brasileira que não seja a luta, real e nas ruas, contra o capitalismo e sua sede por lucros.
