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Em São Paulo, alunos de Escola Integral reivindicam melhorias na merenda

Enquanto os governos paulistas do PSDB desviam recursos da merenda escolar há 20 anos, nas Escolas de Tempo Integral, modelo de privatização e destruição da Educação pública, a comida é pouca e ruim. 

Em Paraguaçu Paulista, município do interior do estado, alunos da Escola Maria Ângela Batista Dias realizaram um protesto em abril, reivindicando melhorias na merenda. Em 2018, a escola, que já abrigou no passado recente mais de mil alunos, foi inserida no modelo de Escola de Tempo Integral e hoje conta apenas com 348 matrículas. Porém, nem o número reduzido de alunos possibilitou melhorias nos serviços ofertados. 

Existe um convênio entre o governo do estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, com a Prefeitura de Paraguaçu Paulista visando o fornecimento de alimentação escolar, mediante transferência de recursos. O valor do repasse financeiro é obtido multiplicando-se o número de alunos matriculados, conforme levantamento feito pela Secretaria Estadual da Educação. Cabe à prefeitura prestar o serviço alimentar. O valor é pouco para a demanda, pois no ensino integral há o aumento do número de refeições ofertadas para os alunos, sendo necessária a adequação do número de funcionários para o preparo da alimentação. 

De tempos em tempos, a imprensa corporativa noticia escândalos envolvendo desvios de verbas destinadas à merenda no estado de São Paulo. Nos últimos dias, a Polícia Federal, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), divulgou uma operação para desarticular cinco grupos criminosos suspeitos de desviar recursos da União, destinados à merenda em municípios dos estados de São Paulo, Paraná, Bahia e Distrito Federal. A operação, chamada de “Prato Feito”, mostra que o esquema é um desdobramento da "máfia na merenda", que atua nos governos do PSDB de São Paulo, desde 1999. 

Como parte do projeto de sucatear para privatizar, as escolas públicas de São Paulo sofrem com a falta de funcionários, de materiais básicos e de valorização dos profissionais que nelas atuam. Quanto ao modelo de Escola de Tempo Integral, o que está em jogo são as parcerias público-privadas em que empresas privadas colocam as mãos em verbas públicas. O trabalhador paga seus impostos e a maior parte desse dinheiro favorece o setor empresarial que oferece serviços de péssima qualidade enquanto fazem a festa com as verbas milionárias; o caso da merenda é exemplar. A maioria das crianças e jovens está fora desse modelo e as poucas que são atendidas são enganadas pela propaganda oficial de que se trataria de uma proposta diferenciada e de excelência. Não é o caso. As Escolas de Tempo Integral, implementadas em Pernambuco e cópia do sistema americano de Escolas Charters, só tiveram como resultado a queda da qualidade nos índices educacionais, a segregação de alunos, a redução drástica de vagas e o desemprego entre professores. Tudo para beneficiar a privatização.

A educação de tempo integral é uma demanda da população trabalhadora, que precisa que o Estado garanta a assistência e a proteção dessas crianças e jovens, enquanto os pais estão na labuta. Porém, os modelos de ensino integral que seguem os interesses privatistas não têm nada a ver com as necessidades dos trabalhadores. Primeiro porque partem do pressuposto da meritocracia, uma farsa criada para estimular a competição entre os que não têm condições de competir com os filhos das elites. Segundo porque não oferecem educação de qualidade, apenas segregam alunos. Tal modelo só se mantém devido aos interesses econômicos de um grupo reduzido de gestores e professores que recebem uma verba a mais para cooperar com o projeto.

Em tempos de crise econômica, as grandes corporações capitalistas avançam sobre os cofres públicos como abutres para manter seus lucros. Para a classe trabalhadora restam a superexploração e a perda de direitos. É preciso organizar a luta unificada em favor da Educação pública, gratuita e de qualidade para todos.


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