De acordo com um levantamento feito pelo jornal Folha de São Paulo, usando como base os dados do Ministério da Saúde, no Brasil, a cada quatro minutos uma mulher é agredida por um homem e sobrevive. Em 2018, foram registrados mais de 145 mil casos de violência – física, sexual, psicológica e de outros tipos – em que as vítimas sobreviveram. Esses dados foram extraídos do Sinan (Sistema de Informações de Agravos de Notificação), por meio da análise de 1,4 milhão de notificações recebidas de 2014 a 2018.
Ainda segundo os dados do Ministério da Saúde, Cerca de 66% das agressões às mulheres são cometidas por homens. Em quase todos os casos de violência, o agressor é uma pessoa próxima – pai, padrasto, irmão, filho e, principalmente, o ex ou atual marido ou namorado, sendo o sentimento de posse sobre a vida e as escolhas daquela mulher o maior motivador das agressões.
A publicação do Atlas da Violência deste ano revela outro dado assustador: a taxa de homicídio de mulheres aumentou acima da média nacional, em 2017 – 4.936 mulheres foram vítimas de homicídio no País. Em 28,5% dos casos, as mortes foram dentro de casa, o que é relacionado pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) como possíveis casos de feminicídio e violência doméstica.
Ainda de acordo com o IPEA, os registros de violência sexual tiveram aumento de 53% no mesmo período. Nesse tipo de agressão, de cada 10 vítimas, sete são crianças e adolescentes. No caso das agressões físicas, as vítimas preferenciais são mulheres com idade entre 20 a 39 anos, que correspondem a 55% dos casos. Estupros coletivos contra mulheres também foram recorde, chegando a 3.837, em 2018.
Minas Gerais
Na próxima hora, 16 mulheres serão vítimas de violência doméstica em Minas Gerais. Os dados são da Polícia Civil e mostram que, somente nos seis primeiros meses deste ano, 405 mulheres foram agredidas por dia no estado, resultando em 73.457 mulheres vítimas de violência motivada por gênero. Os dados de sistemas de segurança, alimentado pelas polícias, tendem a estar muito abaixo da realidade, uma vez que nem todas as mulheres denunciam formalmente seus agressores.
Entre os principais motivos para as vítimas não denunciarem estão o medo de as ameaças se concretizarem, de a situação piorar, de perder a guarda dos filhos e, até mesmo, de passar por dificuldades financeiras, em virtude da dependência econômica de seus agressores. Outro fator é a questão psicológica: a diferença entre denunciar um desconhecido que furtou um celular, por exemplo, e “entregar” o pai do seu filho, alguém que ainda se nutre afeto. Além disso, temos a cultura machista de culpabilização da vítima. Muitas mulheres acabam ficando com receio de serem “desacreditadas” e não receberem atenção ao denunciarem.
No primeiro semestre de 2019, 64 mulheres morreram nas mãos de seus companheiros, em Minas Gerais, e outras 104 escaparam por pouco da morte. No último dia 14 de julho, um feminicídio ocorrido em Lavras, no Sul de Minas, ganhou destaque. Irene Aparecida Borges, de 52 anos, foi assassinada pelo marido com golpes de um banco de madeira pelo simples fato de não aceitar que ela sustentasse a casa sozinha, já que ele estava desempregado há pouco tempo. Este crime brutal foi cometido na residência do casal. Eles estavam juntos há 17 anos.
Este caso de violência é uma demonstração da delimitação das relações de poder que permeiam a violência de gênero e aponta para a chamada “masculinidade tóxica”, que nada mais é do que o machismo estrutural da sociedade capitalista, que envolve estes crimes.
Fenômeno de extrema gravidade
A violência doméstica é uma ocorrência extremamente grave, que impede o total desenvolvimento social e que ameaça mais da metade da população do País, uma vez que 51,7% da população brasileira são mulheres, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), de 2018.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a violência contra a mulher “é qualquer conduta – ação ou omissão – de discriminação, agressão ou coerção, ocasionada pelo simples fato de a vítima ser mulher e que cause dano, morte, constrangimento, limitação, sofrimento físico, sexual, moral, psicológico, social, político ou econômico ou perda patrimonial. Essa violência pode acontecer tanto em espaços públicos como privados”.
Já feminicídio é uma expressão que estabelece o homicídio de mulheres como crime hediondo quando inclui menosprezo ou discriminação à condição de mulher e violência doméstica e familiar. Trata-se de um crime de ódio. Essa forma de assassinato não consiste em um evento isolado ou inesperado, pelo contrário, faz parte de um processo contínuo de violências, cujas raízes misóginas caracterizam o uso de violência extrema. Abrange uma série de abusos, desde verbais, físicos e sexuais, como o estupro, e inúmeras formas de mutilação e de barbárie.
Os dados estarrecedores indicam que a violência contra a mulher perdura como a mais cruel e indiscutível manifestação da desigualdade de gênero no Brasil. Com o avanço da extrema-direita, que, no Brasil, culminou, entre outras coisas, na eleição de Jair Bolsonaro, temos visto a sociedade cada vez mais entregue à hipocrisia política daqueles que estimulam a violência contra os setores mais oprimidos e marginalizados da sociedade, com destaque para mulheres, negros, LGBTQI+ . A violência compõe um cotidiano desumano sustentado por um Estado que não propõe políticas públicas sérias de combate à violência, medidas que garantiriam melhores condições de vida e mesmo de sobrevivência das mulheres e meninas, inclusive dentro de suas próprias casas. Isso porque a sociedade capitalista não é capaz de resolver os problemas mais elementares, dar o mínimo de segurança e direitos democráticos.
Agindo sob diferentes formas e intensidades, a violência contra as mulheres é recorrente no mundo inteiro, motivando crimes bárbaros e graves violações de direitos humanos. O machismo estrutural, uma condição da sociedade capitalista, banaliza e estimula falas culpabilizando a vítima pela violência sofrida e minimizando a gravidade da questão, tais como: “O que a senhora fez para ele te bater?”; “Por que você não denunciou da primeira vez que ele bateu?”; “Por que ela não se separa dele?”; “Ela provocou”; “É mulher de malandro, eles se merecem”; “Quando descobriu que ela tinha um amante, ele perdeu a cabeça”; “Ficou desesperado pelo amor não correspondido e acabou fazendo uma loucura” etc.
Não podemos ter dúvidas: a emancipação das mulheres jamais poderá ser alcançada no capitalismo, um sistema que tem a opressão do homem pelo homem na sua base e que necessita da violência e do abuso das mulheres como condição para sua manutenção. As mulheres devem ampliar suas formas de organização, de denúncias e de luta. A questão das mulheres deve, também, andar lado a lado com a luta pela libertação de toda a sociedade.
