Os conflitos agrários que marcam a história do Brasil estão cada vez mais acirrados à medida que avançam as políticas que beneficiam o agronegócio. Tais ações recebem grande incentivo do Governo Federal e uma forte atuação do Congresso Nacional, principalmente da chamada Bancada BBB (Boi, Bala e Bíblia). O centro da disputa é a terra, que para os camponeses representa sua fonte de sobrevivência, enquanto que para os fazendeiros e latifundiários ela é utilizada como instrumento de especulação imobiliária, para criação de gado ou para a monocultura. É este setor quem detém o poder e o domínio econômico e político e promove a perseguição e extermínio dos camponeses.
As faces deste enredo compõem um conjunto de situações que marcam a história do País pela morte, assassinados, criminalização, despejos, desmonte de comunidades inteiras etc., apenas para atender às demandas do capital estrangeiro, das multinacionais que, sedento em dominar o negócio da produção de grãos e de gado, somado à conivência e até incentivos dos governos burgueses, usam da força e da violência para firmar o seu poder. O resultado não poderia ser mais trágico para os camponeses – um rastro de sangue, mortes e violência marcam a vida de famílias inteiras.
Casos de violência contra os camponeses já foram registrados nos primeiros dias do ano, quando Celino Fernandes e Wanderson de Jesus Rodrigues Fernandes, pai e filho, moradores da comunidade de Cedro, município de Ariri, no Maranhão, foram brutalmente assassinados por pistoleiros fortemente armados, que se identificaram como polícias. Os criminosos invadiram a casa da família e mataram os trabalhadores com tiros no rosto. A execução ocorreu em frente aos filhos, netos e esposa. A violência e truculência com a família Fernandes representam apenas mais um capítulo desta história que tem sido repetida inúmeras vezes no Brasil.
O centro da disputa que motivou o assassinato dos camponeses envolve a família da desembargadora Ângela Salazar, denunciada pelos camponeses por cercar campos públicos, inclusive utilizando cercas elétricas, para a criação de gado bubalino. Nestes campos públicos estão famílias da comunidade de Cedro, que retiram seu sustento por meio do pescado e da criação de gado. Membros da comunidade, dentre eles os camponeses agora assassinados, chegaram a formalizar denúncia aos órgãos do estado, à Delegacia de polícia, ao Ministério Público, ao INCRA, IBAMA, dentre outros denunciando a prática ilegal da família Salazar. É esta disputa que está por trás da perseguição, criminalização e assassinatos das lideranças, pois com o poder político, econômico e o domínio de parte do judiciário, os grandes fazendeiros se sentem “autorizados” a matar, na certeza da impunidade, e como forma de aumentar o medo em camponeses e movimentos de luta.
Situações como esta têm se tornado ações cotidianas, especialmente num governo que tem declarado guerra aos indígenas, aos quilombolas e aos povos tradicionais, ribeirinhos e camponeses em geral. Além das declarações de ódio e desrespeito aos representes do movimento camponês de luta pela terra, junto com ações que impedem a realização de quaisquer políticas públicas de regularização das terras, de financiamento ou de garantia de direitos mínimos, como acesso
à saúde e à educação, outras medidas têm sido realizadas pelo Governo Federal.
O governo tem atuando ainda na liberação das armas com o único objetivo de armar milícias privadas, algumas formadas por policiais militares ou ex-militares, que matam os trabalhadores por encomenda dos grandes fazendeiros. No Congresso Nacional, leis que justificam assassinatos por policiais, a exemplo da exclusão de ilicitude das forças militares que prevê a inocência de policiais que matam em serviço. Atos como estes institucionalizam a violência no campo e tem servido como instrumento do grande capital e do agronegócio para impor os ataques.
Outra evidente ação do Governo Federal para beneficiar este grupo político é a Medida Provisória (MP) 910/2019, que pretende instituir novas regras para a regularização de terras no País. Trata-se de uma forma de legalizar a grilagem de terras públicas, que beneficiam grandes fazendeiros que invadem terras públicas, expulsando os camponeses, destruindo comunidades indígenas e quilombolas. A nova MP também estabelece que o INCRA (órgão federal de terras) não exigirá vistoria prévia para regularizar imóveis de até 15 módulos fiscais (de 75 hectares a 1.650 hectares, dependendo do município). O limite anterior era de quatro módulos fiscais (de 20 a 440 hectares). Ou seja, uma evidência de que grande parte da regularização acontecerá em grandes propriedades de terras, griladas pelo agronegócio.
Organizar a luta é a palavra de ordem do dia para os trabalhadores, sejam eles do campo e da cidade, como forma de conter o desmonte das políticas e das instituições públicas, mas especialmente como forma de proteger a vida dos próprios trabalhadores, e lideranças, as organizações, os movimentos sociais e sindical que fazem o enfrentamento a este governo e a todo o aparato estatal que está a serviço da burguesia internacional. Unir e organizar os trabalhadores é uma tarefa urgente e necessária.
