No último dia 9 de março, durante a cerimônia de lançamento do MG Mulher, um programa de enfrentamento ao ciclo da violência contra a mulher no estado desenvolvido pela Polícia Civil, o governador de Minas Gerias, Romeu Zema (Partido Novo), seguindo a cartilha dos líderes da extrema-direita, deu uma declaração extremamente machista e misógina. De acordo com Zema, a opressão das mulheres é "meio que como um instinto natural do ser humano". Ou seja, estaria no “DNA” dos homens agredir, violentar e até mesmo matar as mulheres pela sua condição de gênero.
A declaração, dada durante um evento que teoricamente seria para lançar um programa de enfrentamento à violência, é uma demonstração de que, na sociedade capitalista, o machismo e a misoginia é uma política de Estado. O “natural”, neste caso, diz respeito à forma como o Estado capitalista naturaliza e, em certa medida, autoriza os casos de violência e opressão contra as mulheres. Exemplo disto foi a eleição de Jair Bolsonaro, que deu voz ao discurso de ódio contra os setores mais explorados e marginalizados da sociedade. Os dados mostram que este discurso, como o reproduzido também por Romeu Zema, veio acompanhado do aumento no número de assassinatos de mulheres (feminicídio). Conforme os números do Monitor da Violência, divulgados durante o 8 de março deste ano, os casos de feminicídio no Brasil saltaram de 445, em 2015, para 1.314, em 2019.
O debate de “naturalização” da opressão contra as mulheres como algo que seria inerente ao homem não é novo. Até mesmo correntes do feminismo pequeno-burguês acabam por direcionar o debate para uma questão “cultural” ou mesmo “comportamental”, como se fosse possível libertar as mulheres sem fazer a libertação da sociedade dividida em classes. A opressão das mulheres, assim como a dos negros, está na base do capitalismo, um sistema que se baseia na exploração do homem pelo homem. Conforme afirma Engels, em seu livro “A Origem da família, da Propriedade Privada e do Estado”, de 1884, a opressão às mulheres surge do mesmo processo que concebe a propriedade privada e a divisão das classes como cerne da organização social.
Apesar de compreender as especificidades da questão, a opressão das mulheres é, em última instância, uma opressão de classe, intimamente ligada às relações de propriedade. Antes da existência da propriedade privada, nas sociedades antigas, havia a divisão das tarefas, mas não a situação de subjugação do sexo feminino.
Neste sentido, Engels, em seu livro, fez o debate da queda do direito materno e a ascensão do direito à herança, fatores fundamentais para a opressão da mulher: “Para assegurar a fidelidade da mulher e, consequentemente, a paternidade dos filhos, esta é entregue sem reservas à posse do homem: quando este a mata, não faz mais do que exercer seu direito”. E complementa: “a mulher se viu degradada, transformada em serviçal, em escrava da luxúria do homem, em um simples instrumento de reprodução. Esta baixa condição da mulher, que se manifesta, sobretudo entre os gregos dos tempos heroicos, e mais ainda nos tempos clássicos, foi gradualmente retocada, dissimulada e em certos lugares, até revestida em formas mais suaves, mas nunca e muito menos, abolida”.
Agindo sob diferentes formas e intensidades, a violência contra as mulheres é recorrente no mundo inteiro, motivando crimes bárbaros. A sua “naturalização” é produto do próprio sistema. Os meios de produção são propriedade privada dos grandes capitalistas e a mulher, seu corpo e sua vida estão à mercê deste sistema, controlado por meio de seu aparato repressor. Assim, o fim da opressão contra a mulher não depende apenas da conscientização e nem de uma luta isolada.
As lutas feministas pelos direitos democráticos e pela defesa de suas vidas são fundamentais para que a mulher trabalhadora se fortaleça e engrosse as fileiras da luta de classes. Apenas a luta da classe trabalhadora contra a opressão imposta pelo regime capitalista pode mudar essa dura realidade de opressão às mulheres, que se agrava quando a crise econômica coloca a extrema-direita no poder. A verdadeira emancipação das mulheres somente será possível quando a classe trabalhadora como um todo se emancipar. Capitalismo é sinônimo de machismo, racismo, violência e miséria porque é um regime de desigualdade e exploração. Somente a implantação do socialismo em escala mundial, com a abolição da propriedade privada, poderá permitir o livre desenvolvimento da personalidade humana, quer dizer, o estabelecimento de relações verdadeiramente humanas entre homens e mulheres, sem as pressões externas, sejam sociais, econômicas ou religiosas.
