Na madrugada do último dia 12 de agosto, a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) cercou o acampamento Quilombo Campo Grande, em Campo do Meio, no Sul de Minas com um grande contingente de viaturas e policiais. A ação foi motivada por uma ordem judicial de reintegração de posse contra o acampamento, que abriga 450 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. De acordo com moradores do Quilombo, as ofensivas policiais contam com helicópteros e drones, que sobrevoam as casas desde o dia 30 de Julho, quando a PMMG invadiu casas e levou um Sem Terra preso, sem mandado policial.
De acordo com a assessoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, não houve ordem de despejo do tribunal durante a pandemia. Esta ordem foi expedida há um ano, em 2019. Contudo, por conta de liminares, houve uma suspensão da ordem pelo desembargador Alberto Diniz. Após o vencimento da suspensão, a reintegração de posse foi retomada por determinação da Vara Agrária, a pedido do dono do terreno, Jeovane de Souza, que afirmou que apenas três pessoas viviam no local da reintegração. O MST sempre negou essa afirmação e alertou que a reintegração afetaria todo o acampamento, o que a ação de despejo do dia 13 confirmou.
O Quilombo Campo Grande é conhecido por sua agricultura familiar e ecológica, sem uso de agrotóxicos, além de ser o produtor da marca de café orgânico e agroecológico Guaií, conhecido internacionalmente. O MST informou também que tem feito propostas ao governo para preservação da vida diante pandemia, como a ampliação da produção da agricultura familiar, mas que as propostas não foram aceitas.
O Conselho Estadual de Direitos Humanos (CONEDH), a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Minas Gerais, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e a Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDESE) alertaram, sem obter respostas, o Tribunal de Justiça para os riscos de uma lesão irreparável e grave aos Direitos Humanos e ao direito à saúde caso se mantenha a reintegração diante da pandemia.
É importante ressaltar que Campo do Meio não registrou casos de óbitos motivados pela COVID-19. Segundo dados do último boletim epidemiológico divulgado pela prefeitura no dia 1/8, o município tem oito casos monitorados com sintomas gripais, 14 confirmados por testes rápidos, 136 descartados e seis casos curados. Débora Mendes, uma das coordenadoras do MST, alerta para as consequências de uma ação policial neste momento, que pode colocar em risco a saúde de toda a população da cidade de Campo do Meio. Segundo Débora, “a vinda de policiais militares agora representa uma dupla ameaça para nós, já que, além da truculência, a vinda deles para o município poderá trazer o vírus também".
Órgãos dos Direitos Civis tentaram, também sem sucesso, contatar o Governador do Estado, Romeu Zema (NOVO) para debater a questão. Zema tem atuado como aliado dos donos do terreno, em detrimento das famílias do Quilombo Campo Grande. Seguindo a mesma cartilha do governo Bolsonaro, a política nefasta de Romeu Zema tem demonstrado um total descaso pela vida da população mineira, utilizando o aparelho repressor do estado contra os trabalhadores, ignorando as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) em relação à pandemia do Covid-19 e subnotificando casos da doença.
"Essa é a realidade quando se coloca fascistas no governo. Mesmo sendo de conhecimento de todos a manobra corrupta feita com um juizeco local, nenhum órgão público conseguiu interceder para que as famílias ficassem em suas casas, mesmo no meio da pandemia. Mas nós aprendemos sempre a voltar mais fortes. E eles podem esperar, vai ter retorno. Essa terra é nossa por direito e não abrimos mão de nenhum centímetro dela", afirma Tuíra Tule, da direção estadual do MST.
A ameaça dos governos fascistas e burgueses vai além da retirada de direitos da classe trabalhadora, na cidade e no campo, conquistados por anos de luta. Para manter seus lucros, a burguesia precisa também preservar o uso privado da terra, desprovido de qualquer função social.
A ação de despejo no Quilombo Campo Grande torna-se mais uma demonstração da crueldade dos governos de Bolsonaro e de seus aliados contra o povo. Vale lembrar que no começo da crise sanitária, Bolsonaro vetou um projeto de lei que proibia despejos em meio a pandemia, abrindo caminho para a ação de Zema.
As famílias do Quilombo Campo Grande seguem lutando pelos seus direitos básicos: moradia e terra para produzir e viver com dignidade. O fim de toda opressão sobre a classe trabalhadora passa pela luta pelo poder político que coloque fim ao latifúndio e realize a revolução agrária.
