O estado de São Paulo computa mais de 144 mil óbitos pela Covid-19, 25% do total nacional. Com a pandemia ainda fora de controle e com a ameaça da chegada da variante Delta no estado, o governo de João Dória, PSDB, determinou a retomada das aulas presenciais nas escolas estaduais, sem planos de testagem, sem a imunização completa da maioria dos professores, sem que houvessem modificações estruturais para as escolas se tornarem salubres.
Com apoio da Justiça paulista, que possui laços estreitos com o PSDB, o governo conseguiu, inclusive, suspender a liminar concedida em Ação Civil Pública da APEOESP, Sindicato dos Professores da Rede Estadual de São Paulo, pela qual ficariam isentos de trabalho presencial nas escolas professores e professoras que ainda não tivessem completado a imunização contra a Covid-19, e componentes do grupo de risco, por idade e comorbidades. O governo finge ignorar os riscos de infecção que os integrantes das comunidades escolares correm nas escolas e o prejuízo ainda maior da qualidade do atendimento remoto às crianças e jovens cujos pais não permitem que se arrisquem nas aulas presenciais.
O Secretário da Educação do estado, Rossieli Soares, que permite que alunos fiquem sem merenda e sem acesso a equipamentos básicos para ensino remoto, comemorou hipocritamente a suspensão da liminar como “vitória” dos estudantes. Ao mesmo tempo, Rossieli promete promover o maior processo de exclusão escolar da história da educação paulista ao emitir orientação às escolas para que os estudantes que tenham permanecido desplugados sejam excluídos da continuidade dos estudos na rede estadual de ensino. A vitória tem sido, sem dúvida, do descaso, da negligência e dos interesses dos empresários da educação que querem suas escolas abertas a qualquer custo.
Assim como Bolsonaro, Dória se aproveita da pandemia para “passar a boiada” sobre os serviços públicos. A aligeirada adoção do Novo Ensino Médio foi um golpe contra a educação pública nesse período em que o debate com a comunidade escolar está prejudicado. A nova arquitetura curricular, com seus “itinerários formativos”, não passa de uma forma autoritária de impor à escola pública os interesses dos grupos privados, interessados na reforma empresarial da Educação e de responsabilizar os filhos da classe trabalhadora pelo enxugamento curricular que supostamente foi escolhido por eles. O Novo Ensino Médio irá ampliar drasticamente a desigualdade educacional entre os filhos de ricos e os filhos de pobres, além submeter os profissionais da educação ao trabalho precarizado.
Como se não bastassem os ataques à Educação e aos professores e alunos, o conjunto dos serviços públicos, dos quais a maioria da população depende, está ameaçado pelo Projeto de Lei Complementar (PLC) 26/2021, enviado à Assembleia Legislativa do estado no último dia 06 de agosto. João Dória (PSDB-SP) antecipa, em São Paulo, a Reforma Administrativa para mostrar ao mercado financeiro que sua política econômica é a mesma de Bolsonaro e se apresentar como um candidato viável da burguesia para 2022. O PLC 26 traz, em seu conteúdo, ataques a vários direitos conquistados pelos servidores em suas lutas.
É preciso barrar o conjunto das políticas neoliberais que levam à destruição dos empregos, dos direitos trabalhistas e dos serviços públicos que atendem à população. Essa luta deve ser organizada nas ruas, em greves e ocupações.
Não ao PLC 26 de Dória
Não à PEC 32 de Bolsonaro
Em defesa dos serviços Públicos e das estatais
Rumo à Greve Geral da classe trabalhadora
