Em greve, docentes e servidores do ensino superior das Universidades e Institutos Federais, devem comparecer em massa à atividade do próximo dia 22 de maio, em Brasília, convocada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e demais centrais sindicais. O “Ocupa Brasília” deverá ser palco da mobilização e da luta pela disputa do orçamento federal, sequestrado pela direita congressista que age em benefício próprio, e pela revogação de todas as reformas contra a classe trabalhadora e a população em geral.
As “reformas” advindas dos governos neoliberais, do golpista Michel Temer e do facistóide Jair Bolsonaro, deixaram os servidores públicos, os trabalhadores em geral e a população em situação de penúria. O desmonte do Estado brasileiro por meio da destruição das instituições públicas, abertura para investimento de capital privado nas empresas estatais, aniquilação de direitos e a devastação do meio ambiente foi o mote de tais governos, aliados do imperialismo internacional.
Diante de tal situação, as categorias da educação ligadas ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES), Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE) e Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA) vêm em processo de mobilização e greve que se arrasta por mais de três meses de luta. Dentre as reivindicações está o pleito pela reposição linear das perdas salarial, na casa de 22,7% para aqueles que estão na ativa, pensionistas e aposentados, mudanças no plano de carreira, melhorias de condições de trabalho e revogação da Portaria 986/2020, que trata do ponto eletrônico no ensino básico e nos Institutos federais. Sobre este último ponto, os docentes argumentam que o controle do trabalho docente já ocorre por meio do Plano Individual de Trabalho e do Relatório Individual de Trabalho Docente. A implantação do ponto eletrônico seria uma duplicidade inadequada de controle, além de diferenciar os docentes do Ensino Superior dos que atuam em outros níveis da Educação.
É fato que o Orçamento para 2024 e o marco regulatório do ajuste fiscal, aprovados pelo malfadado Congresso Nacional, que tem por objetivo deixar a população e a classe trabalhadora entregues à própria sorte, dá ao governo Lula pouca margem de manobra para atender a pauta de reivindicação da campanha salarial em curso. Contudo, o enfrentamento se faz necessário. A pressão do movimento pela disputa do orçamento, para que este seja colocado a favor do ensino público gratuito e que garanta direitos das categorias em greve, deve prosperar. Sabemos que o governo Lula é uma composição de frente ampla eleita pelos trabalhadores, e se encontra contra as cordas, pois além das disputas internas, “dialoga” com um dos Congressos mais reacionários da história do País. É justamente por isto que o que está posto para o movimento é a tarefa de disputar este governo, dando resguardo para que ele atenda aos interesses da classe trabalhadora.
Só com a greve em curso dessas categorias foi possível abrir e instalar as mesas de negociações. Alguns avanços ocorreram, mas, no momento, depois de algumas rodadas de negociações ocorridas, o balanço é que o governo precisa avançar nos pontos de tensão em relação a pauta inicial. Na próxima semana haverá mais uma rodada de negociações.
A hora é de consolidar os pontos acordados e negociar os que se encontram em impasse, como a contraproposta apresentada pelo governo de 0% de reajuste para 2024, ainda que tenha sido acordado 9% para janeiro de 2025 e 3,5% para 2026, reajuste de benefícios (alimentação, saúde e creche), mudanças percentuais das “steps”, como também o atendimento da pauta de carreira dos Técnicos Administrativos em Educação – TAEs.
A presença massiva dos segmentos federais em greve na atividade do dia 22/05 é fundamental. A CUT tem um papel imprescindível na organização das lutas, por ser a maior central sindical, que deve desenvolver junto às demais categorias de trabalhadores e dos movimentos sociais uma unidade na luta com os servidores e docentes federais em greve. Inclusive a direção nacional da CUT manifestou publicamente seu apoio ao movimento paredista.
A marcha do próximo dia 22 pode ser uma alavanca para a mobilização nacional da classe trabalhadora, em defesa da revogação dos ataques sofridos em todos os níveis por governos defensores das políticas imperialistas e da economia neoliberal. Não é hora de esmorecimentos, mas de tomada de dianteira da luta. As centrais sindicais deveriam protocolar uma pauta de reivindicações junto ao governo federal e fazer constar, em especial, a dos servidores e docentes federais em greve.
É preciso arrancar do governo o compromisso de destravar os pontos de impasse que se encontram nas mesas de negociações, sejam setoriais, específicas e/ou gerais que estão ocorrendo. Construir a unidade na luta é a tarefa fundamental do momento das centrais sindicais contra um Congresso direitista. Todo apoio à luta dos docentes e servidores em greve e pela revogação das reformas que retiraram direitos trabalhistas e previdenciários da população. Unificar e consolidar a luta contra o avanço da direita em nosso País e na América Latina!
Foto: Assessoria de Imprensa da Sedufsm
