Cultura

Nestas elei��es burguesas, pautas como seguran�a p�blica, sa�de e educa��o aparecem entre as prioridades para os eleitores e candidatos. Na �segunda divis�o� dos temas abordados nos projetos de governo est� a cultura, cujas propostas enumeram mais diretrizes do que projetos concretos.

Nesse sentido, o espa�o dado � cultura pelos candidatos varia: apenas cinco dos trezes presidenci�veis possuem propostas para a �rea. H� casos como o do candidato Geraldo Alckmin (PSDB), que resume seu programa basicamente �s iniciativas de privatiza��o, total ou parcial. J� os candidatos Cabo Daciolo (Patriotas) e Jair Bolsonaro (PSL) sequer apresentam propostas para a cultura, o que, apesar de absurdo, j� era de se esperar � pensar, instigar o pensamento cr�tico, o l�dico etc. n�o faz parte do discurso raso e idiotizante apresentado por tais candidatos.

A generalidade sobre �incentivar�, �ampliar o acesso� e �democratizar� a cultura � o que mais aparece nos programas de governo, o que revela, na verdade, que o assunto n�o � pensado com a seriedade que merece. O plano para privatizar tamb�m a cultura � evidente, a exemplo da administra��o dos museus que, na opini�o de candidatos como Alckmin, Jo�o Amoedo (Novo) e �lvaro Dias (Podemos), deveria ser transferida � iniciativa privada. Ou, nos casos mais absurdos, temos a ideia da extrema-direita, na vis�o do candidato Jair Bolsonaro, de colocar o Brasil, mais uma vez, numa situa��o de subordina��o e subservi�ncia em rela��o aos pa�ses desenvolvidos. O �nico momento em que o termo �cultura� � citado no seu plano de governo � na se��o �O novo Itamaraty�, que trata da diplomacia e rela��es exteriores.

Isso para afirmar que o Brasil deve buscar a contribui��o de outros pa�ses �em termos de com�rcio, ci�ncia, tecnologia, inova��o, educa��o e cultura�. Ou seja, devemos importar a cultura estrangeira, preferencialmente dos pa�ses imperialistas. Nenhuma surpresa, j� que as declara��es do candidato mostram que ele considera os negros (principais expoentes da cultura brasileira) como seres inferiores. A campanha desse setor contra os artistas � imensa, inclusive os que se colocaram na campanha �#elen�o� tiveram suas redes sociais empestadas de ataques.

Posicionamento de alguns candidatos sobre outros pontos pol�micos:

- Minist�rio da Cultura

Fernando Haddad (PT) considera a manuten��o do Minist�rio da Cultura �essencial para o desenvolvimento social e econ�mico do Brasil�, enquanto Jo�o Amoedo (Novo) fala o oposto, argumentando que �pa�ses como os Estados Unidos conseguem ter uma produ��o cultural de excel�ncia sem a necessidade de um Minist�rio�. Acabar com o Minist�rio da Cultura � quase um mantra para os golpistas, tanto que essa foi uma das primeiras medidas tomadas por Michel Temer, logo ap�s usurpar o poder.

- Censura

Esse �, de longe, o ponto que melhor retrata o cinismo da direita. Sobre as pol�micas em rela��o ao avan�o da censura que levaram a casos como o fechamento da Exposi��o Queermuseu, o cancelamento da pe�a "O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do C�u" e os ataques � performance do artista Wagner Schwartz que se apresentava no Museu de Arte Moderna (MAM) em SP, todos os candidatos se colocaram contra a censura. Nada mais mentiroso. Os representantes da direita, com destaque para Bolsonaro e Alckmin, bradaram contra esse ataque � �fam�lia tradicional brasileira�. O discurso central de Jair Bolsonaro e Cabo Daciolo � pregar o moralismo extremo e reacion�rio, visando agradar o eleitor evang�lico. No caso do defensor da Ditadura Militar, cujo vice � um general da reserva, a censura � o alicerce da sua pol�tica.

 
- Museus

O inc�ndio do Museu Nacional, institui��o de quase 200 anos que guardava grande parte da hist�ria e cultura nacional, como o cr�nio do primeiro f�ssil humano encontrado no Brasil, e mesmo internacional, como m�mias, foi sem d�vida um crime contra a nossa P�tria. Longe de ser um �acidente�, a destrui��o do Museu, uma trag�dia anunciada, foi fruto de uma pol�tica. Desde 2004 j� haviam den�ncias relatando descaso com a manuten��o e, consequentemente, o grave risco de um inc�ndio no pr�dio, a��o que foi intensificada ap�s o golpe. Segundo dados da Consultoria de Or�amento da C�mara dos Deputados, a verba destinada ao Museu Nacional encolheu R$ 336 mi, entre 2013 e 2017.
Diante desse crime, qual � a �grande solu��o� apresentada pelos governos burgueses? Entregar o nosso patrim�nio cultural � iniciativa privada. Ou seja, sucateiam, destroem e depois repassam. Os programas de governo dos liberais Alckmin, Amoedo e �lvaro Dias foram os que melhor expuseram a pol�tica de entrega dessas institui��es ao capital privado, seja parcialmente (via Parcerias P�blico Privadas) ou totalmente (privatiza��o total).

- Or�amento

A proposta de Henrique Meirelles � privatizar a gest�o dos equipamentos culturais e criar um conselho curador para definir as prioridades com os gastos com a cultura. Ou seja, transferir os recursos gerados pelo povo para a cultura, colocando-os nas m�os dos empres�rios capitalistas da �rea do �show business�. J� Fernando Haddad promete cumprir a recomenda��o da UNESCO (Organiza��o das Na��es Unidas para a Educa��o, a Ci�ncia e a Cultura) e aumentar progressivamente os recursos para o MinC, visando alcan�ar a meta de 1% do or�amento da Uni�o.

A import�ncia espec�fica da Cultura

Entre os principais desafios para a �rea da cultura est� a integra��o de a��es com outros setores. Os espa�os culturais s�o mantidos juntamente com setores da Educa��o, Turismo e Ci�ncia e Tecnologia e o recurso das �reas vem sendo reduzido pelas frequentes canetadas do governo golpista nos �ltimos anos.

Em 2017, o or�amento executado do Minist�rio da Cultura (MinC) foi de cerca de R$ 552 milh�es, de acordo com informa��es da pasta. Para este ano, de 2018, o or�amento inicial aprovado foi menor ainda, de apenas R$ 500 milh�es.

Literatura, m�sica, teatro, artes pl�sticas, filmes, dan�a, manifesta��es folcl�ricas e religiosas, culin�ria, artesanato, linguagem e tantas outras representa��es culturais s�o de fundamental import�ncia para compreender as pessoas e realidades de um pa�s. Mas n�o apenas isso: Cultura �, tamb�m, uma fonte de recursos onde profissionais se especializam para trazer reflex�o, entretenimento e saber para milh�es de espectadores. Ter acesso � condi��es dignas e justas para trabalhar � o m�nimo. O risco de censura ou de perspectivas de retirada de direitos para se viver de Cultura � o primeiro passo para a barb�rie social.
Os governos burgueses se recusam a tratar a cultura como um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento da sociedade brasileira. Devemos exigir o contr�rio: que se priorize projetos, a��es e atividades culturais que realmente atendam �s expectativas populares, que correspondam e representem a imensa diversidade cultural da classe trabalhadora do Pa�s.