Os casos de violência nas favelas são comuns no Brasil. A população das periferias sofre com os abusos praticados tanto pela polícia quanto pelos traficantes em suas “lutas” pelo “controle da situação”, conforme constatada diariamente pelos “favelados”. Foi isso o que o documento da Escola Superior de Guerra (ESG), de 1989, intitulado “Estrutura para o poder nacional para o ano 2001 – 1900-2000, a década vital para um Brasil democrático”, demonstrou nas entrelinhas. O relatório sugere a militarização da ação contra as populações pobres e os “menores abandonados”, vistos como socialmente perigosos.
Essa lógica de “contenção” dos pobres prevaleceu nos anos seguintes, sendo levada a cabo pelas polícias militares. Numa onda de massacres, o aparato repressivo do Estado entra nos pequenos becos e vielas, invadem casas, reprimem, agridem, e trabalham numa política de “atirar primeiro e perguntar depois”, sem se importar com quem irá receber os tiros.
Os números desse massacre estão estampados em todos os lugares. Os negros representam mais de 70% dos moradores das periferias brasileiras. A chance de um jovem negro ser assassinado no Brasil é 2,5 vezes maior que a dos demais cidadãos. Apesar dos projetos de inclusão social e educação, adotados pelos governos Lula e Dilma, os assassinatos de jovens da periferia, na faixa etária entre 18 e 29 anos, cresceu 17,2%, totalizando um aumento de 318 mil mortes. O número é ainda maior depois que os governos de direita assumiram o poder com o golpe de 2016 e com a implementação da Intervenção Militar no Rio de Janeiro. A Intervenção é uma sombra da Ditadura Militar, um Estado de repressão, onde os raptos, torturas e execuções se transformam na lei vigente. Não existem normas, apenas a Lei da arma. A pena vigorante é a de morte. E sendo morador das periferias, as chances aumentam exponencialmente.
Denúncia e repressão
Não é incomum encontrar denúncias feitas pela população contra as ações policiais nos morros. Como no caso Amarildo, que foi amplamente noticiado nos meios de comunicação nacional e internacional. De acordo com as investigações, Amarildo foi morto na favela da Rocinha, dentro da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) de seu bairro. Os policiais utilizaram métodos de tortura como sufocamento em sacos plásticos, choques elétricos nos pés molhados e afogamentos no vaso sanitário. Práticas comuns no período da Ditadura que nunca deixaram de ser utilizadas nas periferias pelos agentes que supostamente deveriam defender a população.
Porém, o caso de Amarildo foi o único a ganhar visibilidade entre os 6.034 desaparecimentos contabilizados entre novembro de 2012 e outubro de 2013, conforme estudo feito pelo Instituto de Segurança Pública (ISP). Desde o primeiro ano do governo Sérgio Cabral (PMDB - RJ), as estatísticas do ISP (vinculado à Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro) apontam quase 40 mil desaparecidos. Isso mostra como a Polícia Militar está longe de ser uma “polícia cidadã”, preocupada com a segurança e bem-estar da população que deveria proteger – ela não passa do braço armado do Estado que, no capitalismo, representa apenas os interesses das classes dominantes.
Além da fragilidade das investigações policiais, o desaparecimento do pedreiro, denunciado por sua esposa, escancarou a violência então encoberta pela empolgação com as Unidades de Polícia Pacificadora. As UPPs foram implantadas a partir de novembro de 2008, com a promessa de “pacificar” as favelas cariocas. Dados do ISP mostram que houve aumento no número de desaparecimentos nas 18 primeiras comunidades que receberam UPPs, no período entre 2007 e 2012.
Segundo números do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e do IPP (Instituto Pereira Passos), as 18 comunidades somam 211 mil moradores e, nelas, os “sumiços” aumentaram de 87 para 133, um acréscimo de mais de 56%. A Cidade de Deus, famosa comunidade carioca, recebeu uma UPP em 2009. No ano seguinte, houve 49 desaparecimentos, 33 a mais do que no ano de sua inauguração e 31 em comparação a 2008. Esses números “diminuíram” apenas em 2011. Muitos casos são encobertos pela Polícia para não aumentar a (já grossa) estatística dos desaparecimentos. A Antropóloga e ex-diretora do Instituto de Segurança Pública, Ana Paula Miranda, afirmou em entrevista para o jornal O Estado de S. Paulo que “o governo não contabilizava autos de resistência na soma final de homicídios dolosos” e que “alguns casos que são claramente homicídios estavam sendo registrados como encontro de cadáveres e ossadas”. Isso apenas mostra o interesse do Estado em obscurecer o real número do massacre da população nas favelas e aglomerados urbanos, evitando assim que a população denuncie a grande onda de violência e repressão policial a qual é submetida.
Contra o massacre nas periferias
As instituições de repressão do Estado oprimem cada vez mais as massas periféricas onde mais de 70% da população é negra e pobre. A máquina estatal nunca se importou com a vida do negro desde que este conquistou a abolição da escravidão e, como não houve políticas de inserção dessa massa de trabalhadores na sociedade, ela se encontra ainda em posição totalmente inferior ao branco. Os negros foram removidos da senzala e jogados nos morros e periferias das cidades, sem nenhuma possibilidade de inserção no mercado de trabalho – foram deixados de lado, abandonados pelo Estado burguês, que lhe retirou os direitos mais básicos.
O massacre e as humilhações ao povo negro perpetuaram pelos anos, mudando apenas de forma e de lugar. O racismo e a violência implícita nas ações policiais nos morros e favelas apenas elucida aquilo que os moradores já sabem: pretos e pobres não têm direito à vida digna, e nem mesmo a mortes dignas. O capitalismo não os vê como pessoas, afinal, o lucro que as periferias geram é muito baixo, sendo os moradores dos becos e vielas apenas uma gigantesca reserva de mão obra barata, que pode ser mobilizada para os postos de trabalho em caso de agitação social. Logo, para o capitalismo, as pessoas que ali residem não devem se beneficiar de nada.
Devemos continuar com as denúncias contra os abusos cometidos contra a população negra dentro e fora das periferias pela ação policial. É possível ver nitidamente o massacre dessa população em todos os níveis. O Estado opressor usa de suas armas para destruí-la em todos os níveis, sejam sociais, culturais ou religiosos. As bases dessa opressão, fundamentalmente materiais, devem ser destruídas pela população como um todo, para que negros, brancos, pardos, índios etc. possam usufruir de uma sociedade socialmente justa, igualitária e comunitária: o socialismo. A luta da população negra e de toda a classe trabalhadora deve ser, portanto, pelo fim do capitalismo e de toda a exploração.
