Movimentos Sociais

O Brasil � bastante conhecido pela sua abrangente e permissiva pol�tica em rela��o aos agrot�xicos e fertilizantes qu�micos. Produtos que s�o proibidos em pa�ses europeus e nos EUA, por exemplo, t�m seu uso permitido em territ�rio brasileiro. O Projeto de Lei (PL) 6299/02, apelidado de �PL do Veneno�, visa afrouxar ainda mais as regras de uso e comercializa��o dos agrot�xicos, reintroduzindo no mercado produtos que eram proibidos e incorporando outros novos venenos.

Como forte aliado do plano de envenenar a popula��o brasileira, est� tamb�m em tramita��o o Projeto de Lei 4576/16, de autoria do deputado federal Edinho Bez (MDB-SC), que visa �regulamentar� o com�rcio de org�nicos. Este PL, aprovado pela Comiss�o de Agricultura, Pecu�ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da C�mara dos Deputados (CAPADR), altera a Lei da Agricultura Org�nica (Lei 10.831), em vigor desde 2003, que diz respeito a produ��o, processamento, rotulagem e comercializa��o dos produtos org�nicos no Brasil, e pro�be, na pr�tica, a comercializa��o de alimentos org�nicos por pequenos produtores. O objetivo � garantir que apenas os monop�lios desse setor possam comercializar.

De acordo com a Lei da Agricultura Org�nica, a venda de produtos org�nicos pode ser feita de tr�s formas: a) venda direta ao consumidor: n�o exige certifica��o. Os produtores devem estar organizados e registrados junto ao Minist�rio da Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento (MAPA) que far� o controle direto; b) Sistema Participativos de Garantia (SPG): Certifica��o com base no controle social do grupo. Os produtores devem estar organizados em uma entidade jur�dica, que deve estar credenciada junto ao MAPA. Essa entidade legalmente constitu�da ser� respons�vel pela emiss�o dos documentos de garantia da qualidade org�nica dos produtos, v�lidos para o mercado nacional apenas, e c) Certifica��o por auditoria, realizada por certificadora acreditada pela CGCRE do INMETRO e credenciada junto ao MAPA, que far� o controle do setor. As certificadoras, tais como a ECOCERT BRASIL, ser�o respons�veis pela emiss�o dos certificados v�lidos para o mercado nacional e mercados internacionais com os quais o Brasil possua acordos de equival�ncia.

Os produtos certificados devem obrigatoriamente apresentar o selo �nico oficial do Sistema Brasileiro de Avalia��o da Conformidade Org�nica.

O PL pretende acabar com a comercializa��o direta de produtos org�nicos aos consumidores, exigindo que ela se realize �exclusivamente por agricultores familiares inseridos em processos pr�prios de organiza��o e controle social, previamente cadastrados junto a �rg�o da Administra��o P�blica Federal respons�vel pelos assuntos concernentes � produ��o agropecu�ria; em propriedade particular ou em feiras livres ou permanentes instaladas em espa�os p�blicos; e mediante fiscaliza��o sistem�tica�.

Ou seja, apesar de n�o conseguir concorrer diretamente com os monop�lios do setor de org�nicos, os �nicos �autorizados� a competir nos grandes supermercados, em virtude da tal �certifica��o�, os pequenos propriet�rios ainda conseguiam vender seus produtos diretamente ao consumidor nas feiras livres, bastando apenas adquirir um registro junto ao MAPA. Com o novo projeto, essa venda direta ser� praticamente abolida, pois os pequenos produtores ser�o enquadrados nas mesmas condi��es e exig�ncias que os monop�lios est�o submetidos.

De acordo com o vice-presidente da Associa��o Brasileira de Agroecologia (ABA) para a regi�o Centro-Oeste, Rog�rio Dias, o PL, al�m de criar "uma situa��o de proibi��o de uma quantidade enorme de empresas que vendem ou fazem entregas", tamb�m �retira a permiss�o de produtores comercializarem, por exemplo, com governos que fazem a compra de alimentos org�nicos para o fornecimento da merenda escolar�.
Tal iniciativa legislativa, longe de pretender a prote��o da sa�de, visa apenas manter o monop�lio dos grandes produtores de alimentos contaminados, que estar�o livres para comercializar seus produtos em larga escala, enquanto dificulta a vida dos pequenos propriet�rios, que ter�o que obedecer a uma s�rie e exig�ncias para conseguir vender seus produtos saud�veis em feiras livres, provis�rias ou permanentes, ou em propriedade particular. Com isso, mantem-se na comercializa��o dos alimentos a velha pol�tica coronelista do quanto pior para o povo, melhor para a ind�stria do agroneg�cio, que est� matando a popula��o de diversas formas, seja por meio da explora��o da m�o de obra, pagando-lhe migalha, ou envenenando-o cotidianamente.

A direita est� tentando, por um lado, facilitar e afrouxar as leis permitindo o uso de venenos para favorecer o agroneg�cio e, por outro, busca restringir os produtos org�nicos, endurecendo as leis para dificultar o acesso a esse tipo de alimento. Em outras palavras: a popula��o s� poder� consumir os produtos envenenados que s�o produzidos e vendidos pelos grandes monop�lios rurais.

Veneno para a popula��o, dinheiro para os imperialistas

Com a recente jun��o da empresa de medicamentos Bayer e a Monsanto, principal produtora de agrot�xicos mundial, temos nos deparado com a seguinte realidade perversa: trabalhadores adoecendo pela exposi��o prolongada; popula��o intoxicando com o consumo dos alimentos impregnados de venenos qu�micos e o adoecimento geral da popula��o trabalhadora, o que gera ainda mais lucro, j� que as pessoas ser�o obrigadas a fazer uso de mais medica��o, tamb�m produzida pela Bayer. Tal pol�tica vem matando lentamente a popula��o rural e urbana por meio dessa m�fia que � a ind�stria farmac�utica. As doen�as v�o desde infec��es cr�nicas de pulm�o, enxaqueca, irrita��o nas mucosas, at� a tumores em diversas partes do corpo e desregula��es hormonais graves. Por terem contato direto com os produtos todos os dias, os trabalhadores rurais ser�o os mais afetados pelas mazelas que esses produtos podem gerar.

Agrot�xicos at� que ponto?

N�o h� uma barreira t�cnica ou cient�fica para uma agricultura org�nica ou, pelo menos, uma agricultura que faz menor uso ou depend�ncia de agrot�xico. Todavia, a transi��o para esta realidade exigiria um investimento em pesquisa e nas pol�ticas que orientassem tal produ��o. Mas � justamente a� que mora o problema, pois tal a��o amea�aria os interesses de grandes empresas de insumo, por exemplo. Uma pr�tica minimamente s�ria que regulasse, impusesse limites e que visassem, acima de tudo, a sa�de e o bem-estar da popula��o representaria menos lucro para os grandes monop�lios, tanto do agroneg�cio, quanto da ind�stria farmac�utica, dos planos de sa�de privados etc.

Ainda chama a aten��o o fato de a viabilidade da produ��o com alta produtividade e lucratividade sem o uso de agrot�xicos ser comprovada, mas os passos dados pelas mudan�as da legisla��o brasileira est�o na contram�o desta realidade. Isso porque mesmo a agricultura org�nica estando voltada para o lucro, como tudo no sistema capitalista, ela n�o se enquadra nos moldes e ferocidade que a ind�stria do agroneg�cio exige.

A enorme crise do sistema capitalista est� impondo � popula��o uma situa��o de barb�rie, onde n�o cabe qualquer tipo de concess�o, por menor que seja � n�o h� mais espa�o para os pequenos propriet�rios. Estamos sendo expostos, inclusive, a uma alimenta��o � base de veneno. Tudo isso faz parte de uma pol�tica muito bem orquestrada, de abrang�ncia mundial. O Brasil, pela sua situa��o de quintal do imperialismo, fica literalmente com o lixo dos chamados pa�ses desenvolvidos.