A morte de dois indígenas Moxihatëtëa, no interior da Terra Indígena (TI) Yanomami/RR, causou grande comoção entre a população indígena. Ao que tudo indica, tratou-se de uma execução promovida por garimpeiros. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ao tomar conhecimento do caso, alertou para o risco de massacre dos povos indígenas isolados na Amazônia e manifestou sua indignação diante do absoluto descaso e irresponsabilidade do governo brasileiro frente à invasão dos territórios desses povos. Uma denúncia foi encaminhada pela Hutukara Associação Yanomami (HAI) ao Ministério Público Federal no último dia 24 de julho.
O aumento da presença garimpeira em Terra Yanomami, de total conhecimento das autoridades, por si só já mostrava que os indígenas isolados estariam sujeitos à violência dos invasores. Essa foi uma tragédia anunciada. Em 2017, uma denúncia semelhante sobre um possível massacre de indígenas no rio Jandiatuba, na TI Vale do Javari/AM, já havia sido feita. As execuções também teriam sido cometidas por garimpeiros. Até o momento não houve ação concreta das autoridades para esclarecer os assassinatos.
O avanço do garimpo na região da Serra da Estrutura foi constatado pelo o Ministério Público Federal de Roraima (MPF/RR), em outubro de 2017. O órgão público chegou a fazer um alerta sobre a ameaça de genocídio do povo isolado Moxihatëtëa e moveu uma Ação Civil Pública, com pedido de liminar, contra a União, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o estado de Roraima para que fossem “tomadas as medidas necessárias ao pronto restabelecimento das atividades permanentes nas Bases de Proteção Etnoambiental (BAPEs) das terras indígenas Yanomami […] com fornecimento de recursos materiais e humanos necessários para fiscalizar e inibir a ação de garimpeiros nas comunidades, bem como garantir o bem-estar da população local e a preservação dos recursos naturais das terras indígenas”.
Como podemos constatar na denúncia do Ministério Público Federal, a ação dos garimpeiros contra os indígenas da região não é nenhum caso isolado. A vida dos povos indígenas isolados está ameaçada em toda a Amazônia e o Estado brasileiro tem total responsabilidade.
Ameaça permanente
O Cimi também se fez presente no Fórum Permanente da Organização das Nações Unidas (ONU) para questões indígenas, em abril de 2018, onde denunciou que: “Os invasores constituem uma ameaça constante à vida dos Yanomami considerados como de recente contato, e particularmente à vida do grupo Yanomami isolado conhecido como Moxihatëtëa, que habita a região da Serra da Estrutura”.
Além do risco de novas mortes violentas, a presença permanente e intensa de garimpeiros na região próxima aos Moxihatëtëa representa, ainda, um foco de enfermidades, como é o caso do sarampo, que alcançou recentemente o território Yanomami.
O Judiciário ignorou o alerta do MPF sobre o “perigo de demora da solução da demanda” e o Governo Federal, que por expressa determinação constitucional (Art. 231) tem o dever de proteger e fazer respeitar todos os bens indígenas, também não tomou providências, mesmo diante da gravidade da situação.
Os isolados das tribos Awá Guajá na TI Arariboia (MA), da TI Vale do Javari (AM), da TI Uru-Eu-Wau-Wau (RO), Kawahiva do Rio Pardo (MT), da região transfronteiriça do Acre com o Peru, da Ilha do Bananal (MT/TO), da TI Marmelos (AM) e da bacia do rio Tapajós encontram-se todos ameaçados.
Defender a demarcação das terras indígenas é defender a Amazônia
A defesa da vida desses povos também é a defesa do futuro da Amazônia e de tudo o que ela representa para os demais cidadãos brasileiros, para a humanidade e para o planeta. Obviamente que esta não é a visão daqueles que exploram e destroem a Amazônia.
Os povos indígenas estão completamente expostos, dentro ou fora das terras indígenas, à invasão de garimpeiros, madeireiros, narcotraficantes, caçadores e pescadores que encontram enormes facilidades de entrar nos territórios indígenas. As consequências são o avanço do desmatamento e de monocultivos, a poluição dos rios com mercúrio e agrotóxicos, as queimadas florestais, dentre outros.
E para piorar ainda mais, foi feito um corte drástico dos recursos orçamentários destinados à Coordenadoria Geral de Índios Isolados e Recente Contato (CGIIRC) da FUNAI, o que repercute diretamente nas onze Frentes de Proteção Etnoambiental da Funai, limitando e, por vezes, paralisando as ações de campo de suas Bases de Proteção (BAPEs).
É essencial que a sociedade brasileira se mobilize pelo fim da violência contra os povos indígenas isolados - e em seu conjunto - e pela garantia da proteção e demarcação de seus territórios.
