Paulo Guedes, que será o “superministro” da economia de Jair Bolsonaro, tem uma verdadeira obsessão com o projeto privatista que quer levar adiante no Brasil. Não por acaso, tem sido chamado de “Chigago Boy”, apelido dado a um pequeno grupo de economistas chilenos, com pós-graduação na Universidade de Chicago (onde Paulo Guedes também estudou), responsáveis pela aplicação da pauta neoliberal no governo do ditador Augusto Pinochet, responsável pela ditadura mais cruel em número de opositores mortos na América Latina.
De fato, um plano de privatização geral e irrestrita é o que está no radar de Paulo Guedes para o ajuste fiscal que quer realizar na economia brasileira. Taxar grandes fortunas? Imposto sobre herança? Reforma das alíquotas de impostos? Limitação de remessa de lucros para o exterior por parte das empresas estrangeiras? Criar uma efetiva distribuição de renda na sociedade brasileira? Não, não é isso o que passa na cabeça do “superministro” Guedes. Sua atuação será apenas no sentido de abrir completamente a economia brasileira ao capital estrangeiro, privatizar tudo a “preço de banana” e tirar uma das poucas fontes de renda segura do Brasil.
Até conta Paulo Guedes já fez. Afirmou, de acordo com cálculos do Tesouro Nacional, que a venda de todas as estatais “renderia” R$ 802 bilhões, em receitas. Não contabiliza, porém, o quanto que o Estado deixará de arrecadar com o repasse de todas as estatais. Não calcula, também, que parte desses setores, como a educação e saúde públicas e os Correios, constitucionalmente, não são feitos para “darem lucro”, mas para prestar serviços à população.
Guedes contará com o apoio irrestrito de Jair Bolsonaro em seus delírios privatistas. Em entrevista na sede do Exército, no dia 05 de dezembro, o futuro presidente do Brasil informou que a prioridade do governo no Congresso Federal será a Reforma da Previdência e as privatizações e que não dará preferência a uma ou outra das duas pautas, uma vez que “a ordem dos fatores não altera o resultado”. Afirmou, ainda, sobre os direitos trabalhistas, que há “direitos demais e empregos de menos. Temos que chegar a um equilíbrio. É difícil ser patrão no Brasil”. Disse, por fim, que dará “carta branca” para Paulo Guedes agir da maneira que bem entender.
Tais declarações beiram ao absurdo. Paulo Guedes e Bolsonaro querem “salvar” a economia brasileira vendendo todas as nossas riquezas naturais, tirando essa importante fonte de renda do Estado brasileiro, que são as estatais, acabando com a prestação de serviços básicos à população e abolindo também todos os direitos trabalhistas, até mesmo o de se aposentar. A verdadeira intenção desses crápulas é aprofundar a relação do Brasil como neocolônia dos Estados Unidos, nada mais. Não é à toa que ao se deparar com qualquer pessoa ligada ao governo estadunidense no Brasil, Bolsonaro logo se apressa a bater continência. Será um soldado raso do Exército dos EUA governando o Brasil, pelo interesse dos EUA e com a ajuda de seu mascote “Chicago Boy”.
Criação da “Secretaria das Privatizações”
É interessante notar que um dos principais pontos de Bolsonaro em sua campanha era “desinchar o Estado”, reduzindo o número de ministérios que seriam os culpados por “excessivos gastos por parte do Governo Federal”. Paulo Guedes não demorou a entrar em contrassenso com essas promessas de campanha. O Ministério da Economia será inchado e contará com seis secretárias, cabides de empregos públicos para figurões que defendem o fim das estatais. Não há limites para a incoerência e má fé dos neoliberais.
Essas secretarias serão a da Receita Federal, Comércio Exterior, Assuntos Internacionais, de Competitividade e de Produtividade e, finalmente, da Previdência e da Privatização. Sim, Paulo Guedes criou secretárias para vender a aposentadoria dos trabalhadores, bem como as empresas e riquezas naturais do Brasil. A Secretaria da Privatização seria controlada diretamente por Guedes.
O futuro “superministro” já tem por onde começar. Os alvos seriam a Eletrobras, a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), a Valec (Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.), a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), a Dataprev e a Telebras. Além dos milhares de desempregados que a medida criará, Guedes entregará à iniciativa privada algo básico à população: a criação e distribuição de energia.
Além disso, a equipe de Bolsonaro vem indicando nomes, para a direção de empresas, de pessoas completamente favoráveis a uma campanha irrestrita de privatizações nos setores chaves da nossa economia. Para a Petrobras, foi anunciado como comandante, o nome do economista Roberto Cunha Castello Branco. Em novembro de 2017, na revista valor econômico, Branco afirmou: “A privatização [...] deve ter três prioridades: foco nas grandes estatais, como Petrobras e Correios, em instituições financeiras e o emprego de ofertas públicas de ações para a venda de empresas, em lugar de leilões do controle acionário para grupos de investidores, modelo adotado nos anos 90”.
Ainda mais enfático foi o artigo de Castello Branco, publicado em junho deste ano, no auge da greve dos caminhoneiros: “no caso do diesel, embora seguindo o mercado global, é o comitê de uma única empresa, uma estatal dona de 99% do refino, quem anuncia os preços. Essa é mais uma razão para privatizar a Petrobras”.
A mesma lógica segue para o comando da Caixa Econômica Federal. Paulo Guedes escolheu o nome de Pedro Guimarães, sócio do banco de investimento Brasil Plural e especialista em processos de privatizações. Foi ele quem assessorou a privatização do Banespa, banco estadual de São Paulo, processo encerrado em 20 de novembro de 2000. Ou seja, Guedes colocará um sócio de um banco privado para gerir um banco estatal. Certamente, Pedro Guimarães nada mais fará do que agir em causa própria.
Em defesa das estatais
Bolsonaro e Guedes tentarão implantar a prática de terra arrasada, típica dos governos neoliberais. Haverá exceções, obviamente. O Exército, um dos principais aliados do futuro presidente na campanha eleitoral, não receberá corte de verbas, e sim aumento. Em entrevista, após a formatura dos aspirantes a oficiais da Academia Militar dos Agulhas Negras, no último dia 1 de dezembro, Bolsonaro afirmou: “Essa questão tem sido muito conversada com o (economista e futuro ministro da Fazenda) Paulo Guedes. Nós temos um orçamento diminuto, mas precisamos entender que aportes para as Forças Armadas são investimentos e não despesa. O que for possível, faremos sim”. Ou seja, a mesma equipe que trata a educação e a saúde como mercadoria, enxerga o Exército como investimento.
Guedes e sua equipe econômica não terão grandes dificuldades em implantar suas práticas privatistas. Segundo uma pesquisa do site G1, do grupo Globo, 57% dos 513 deputados federais eleitos são favoráveis a privatização das estatais. Apenas 18% dos deputados são terminantemente contra a entrega das empresas públicas.
Por isso, a única saída contra a privatização de nossas riquezas naturais, das empresas estatais e mesmo de nossa aposentadoria, será a mobilização real das massas, nas ruas, contra o projeto privatista de Paulo Guedes. Apenas o povo, mobilizado, conseguirá fazer a pressão necessária para impedir a venda do Brasil.
