No último dia 12 de maio, em comemoração aos 200 anos do nascimento de Karl Marx, a LPS realizou, com sucesso, em Belo Horizonte, um curso sobre sua obra mais lida: “O Manifesto do Partido Comunista”. Sua leitura é de fundamental importância para todo o ativismo sindical, estudantil e social que atua na luta pelo socialismo. Nesta página, iniciaremos a transcrição do capítulo II do “O Manifesto Comunista”.
“ II - Proletários e comunistas
Qual a relação dos comunistas com os proletários em geral?
Os comunistas não constituem um partido particular diante dos outros partidos operários. Não têm interesses distintos dos interesses do conjunto do proletariado. Não propõem princípios particulares (sectários), com os quais desejariam modelar o movimento proletário.
Os comunistas distinguem-se dos outros partidos proletários apenas em dois pontos: de um lado, nas diversas lutas nacionais dos proletários, destacam e fazem prevalecer os interesses comuns, independentes da nacionalidade, de todo o proletariado; de outro lado, nas diferentes fases de desenvolvimento por que passa a luta entre proletariado e burguesia, representam sempre os interesses do movimento em seu conjunto. Na prática, portanto, os comunistas constituem a parte mais resoluta dos partidos operários de todos os países, a parte que impulsiona sempre mais avante; quanto à teoria, têm sobre a restante massa do proletariado a vantagem de uma compreensão das condições, do andamento e dos resultados gerais do movimento proletário.
O objetivo imediato dos comunistas é o mesmo que o de todos os demais partidos proletários: constituição do proletariado em classe, derrubada da dominação da burguesia, conquista do poder político pelo proletariado.
As proposições teóricas dos comunistas não se baseiam de forma alguma em ideias, em princípios inventados ou descobertos por esse ou aquele reformador do mundo. São apenas a expressão geral das condições efetivas de uma luta de classes já existente, de um movimento histórico que se desenrola sob nossos olhos. A abolição das relações de propriedade que até agora existiram não é a característica distintiva do comunismo. Todas as relações de propriedade estiveram sempre submetidas a uma contínua modificação histórica, a uma contínua transformação histórica. A revolução francesa, por exemplo, aboliu a propriedade feudal em favor da propriedade burguesa. O que caracteriza o comunismo não é a abolição da propriedade em geral, mas a abolição da propriedade burguesa.
Mas a moderna propriedade privada burguesa é a última e mais perfeita expressão da fabricação e apropriação de produtos que se baseia em antagonismos de classes, na exploração de uns por outros (da maioria pela minoria). Nesse sentido, os comunistas podem resumir sua teoria nessa única expressão: abolição da propriedade privada.
Nós, comunistas, temos sido acusados de querer abolir a propriedade adquirida pessoalmente, fruto do trabalho do indivíduo, propriedade que dizem ser o fundamento de toda liberdade, de toda atividade e de toda independência pessoal. Propriedade adquirida, fruto do próprio trabalho e do mérito pessoal! Falais da propriedade do pequeno burguês, do pequeno camponês, que antecedeu à propriedade burguesa? Não precisamos aboli-la: o desenvolvimento da indústria já a aboliu e continua a aboli-la diariamente.
Ou falais da moderna propriedade privada burguesa?
Mas o trabalho assalariado, o trabalho do proletário lhe cria propriedade? De modo algum. Cria capital, ou seja, aquela propriedade que explora o trabalho assalariado e que só pode aumentar sob a condição de produzir novo trabalho assalariado, para voltar a explorá-lo. A propriedade na sua forma atual move-se no interior do antagonismo entre capital e trabalho assalariado. Examinemos os dois termos desse antagonismo.
Ser capitalista significa ocupar na produção não somente uma posição pessoal, mas também uma posição social. O capital é um produto coletivo e só pode ser colocado em movimento pela atividade comum de muitos membros da sociedade e mesmo, em última instância, pela atividade comum de todos os membros da sociedade. O capital, portanto, não é uma potência pessoal; é uma potência social.
Assim, se o capital é transformado em propriedade comum pertencente a todos os membros da sociedade, não é uma propriedade pessoal que se transforma em propriedade social. Transforma-se apenas o caráter social da propriedade. Ela perde seu caráter de classe.
Passemos ao trabalho assalariado
O preço médio do trabalho assalariado é o mínimo de salário, ou seja, a soma dos meios de subsistência necessários para que o operário viva como operário. Portanto, o que o operário assalariado obtém com sua atividade apenas é suficiente para produzir sua pura e simples existência. De modo algum pretendemos abolir essa apropriação pessoal dos produtos do trabalho necessários à reprodução da vida imediata, apropriação essa que não deixa nenhum lucro líquido capaz de conferir poder sobre o trabalho alheio. Queremos apenas abolir o caráter miserável dessa apropriação, que faz com que o operário viva unicamente para aumentar o capital e só viva na medida em que o exige o interesse da classe dominante.
Na sociedade burguesa o trabalho vivo é apenas um meio para aumentar o trabalho acumulado. Na sociedade comunista, o trabalho acumulado é apenas um meio para ampliar, enriquecer, promover o processo de vida do operário. Portanto, na sociedade burguesa o passado domina o presente, na sociedade comunista o presente domina o passado. Na sociedade burguesa, o capital é independente e pessoal, enquanto o indivíduo ativo é dependente e impessoal.
E a burguesia chama a supressão dessa situação de supressão da personalidade, da independência e da liberdade do burguês. Nas atuais relações burguesas de produção, por liberdade compreende-se o livre comércio, a livre compra e venda. Mas se o tráfico desaparece, desaparece também o livre tráfico. A fraseologia sobre o tráfico livre e todas as demais bravatas da nossa burguesia sobre a liberdade em geral só têm sentido perante o tráfico vinculado e os oprimidos moradores dos burgos da Idade Média; não têm sentido algum em face da abolição comunista do tráfico, em face da superação das relações burguesas de produção e da própria burguesia.
Horrorizai-vos porque queremos abolir a propriedade privada. Mas em vossa atual sociedade a propriedade privada já está abolida para nove décimos de seus membros; ela existe precisamente porque não existe para esses nove décimos. Censurai-nos, portanto, por querermos abolir uma propriedade cuja condição necessária é a ausência de toda e qualquer propriedade para a imensa maioria da sociedade.
Numa palavra, censurai-nos por querermos abolir vossa propriedade. De fato, é exatamente isso o que queremos”.
