Os acontecimentos atuais, a crise imperialista que chacoalha o capital financeiro, a grande indústria e todo o modo de produção capitalista remetem os diversos partidos políticos, os cientistas burgueses, os ativistas sindicais e demais militantes dos movimentos sociais classistas aos estudos e análises dos materiais escritos pelo cientista socialista Karl Marx (e Friedrich Engels), que neste último 18 de maio completou 200 anos de nascimento. A grande obra de sua mocidade, “O Manifesto do Partido Comunista”, tem sido lida, sobretudo por expressiva parte da classe trabalhadora, há 170 anos.
Quanto mais lemos “O Manifesto” mais reforça a nossa convicção por um futuro sistema socialista, onde a humanidade poderá enfim sair da pré-história e iniciar a verdadeira história da humanidade, numa sociedade sem classes, onde toda a produção e o bem-estar social estejam ao alcance de todos e estendam-se a todos.
A seguir, reproduzimos a derradeira parte do II capítulo do “O Manifesto” – Proletários e comunistas -, com votos de boa leitura aos caros leitores.
“ Com o desaparecimento do antagonismo de classes no interior das nações, desaparece também a posição de hostilidade entre as nações.
As acusações contra o comunismo feitas de pontos de vistas religiosos, filosóficos e ideológicos em geral, não merecem uma discussão pormenorizada.
Será necessária uma profunda inteligência para compreender que, com a modificação das condições de vida dos homens, das suas relações sociais, da sua existência social, também se modificam suas representações, suas concepções e seus conceitos, numa palavra, sua consciência?
O que demonstra a história das ideias senão que a produção intelectual se transforma com a produção material? As ideias dominantes de uma época sempre foram apenas as ideias da classe dominante.
Fala-se de ideais que revolucionam uma sociedade inteira; com tais palavras exprime-se apenas o fato de que, no interior da velha sociedade, formaram-se os elementos de uma sociedade nova e a dissolução das velhas ideias acompanha a dissolução das velhas condições de existência.
Quando o mundo antigo estava em declínio, as antigas religiões foram vencidas pela religião cristã. Quando no sec. XVIII as ideias cristãs cederam diante das ideias do Iluminismo, a sociedade feudal combatia sua última luta com a burguesia então revolucionária. As ideias da liberdade de consciência e da liberdade de religião foram apenas a expressão do domínio da livre concorrência no campo da consciência.
‘Sem dúvida – dir-se-á -, as ideias religiosas, morais, filosóficas, políticas, jurídicas, etc., modificaram-se no curso do desenvolvimento histórico. Entretanto, a religião, a moral, a filosofia, a política e o direito sempre sobreviveram a essas mudanças’.
‘Além disso, existem verdades eternas, como liberdade, justiça, etc., que são comuns a todas as condições sociais. O comunismo, porém, acaba com as verdades eternas, acaba com a religião e a moral, ao invés de lhes dar uma nova forma, e isso contradiz todos os desenvolvimentos históricos anteriores’.
A que se reduz essa acusação? A história de toda sociedade até nossos dias movimentou-se através de antagonismos de classe, que assumiram formas diferentes nas diferentes épocas.
Mas, qualquer que tenha sido a forma assumida por esses antagonismos, a exploração de uma parte da sociedade por outra é um fato comum a todos os séculos passados. Portanto, não é de se espantar que a consciência social de todos os séculos, a despeito de sua multiplicidade e variedade, tenha-se movido sempre dentro de certas formas comuns, de certas formas de consciência que só poderão se dissolver completamente com o completo desaparecimento dos antagonismos de classe.
A revolução comunista é a ruptura mais radical com as relações tradicionais de propriedade; não é de espantar que no curso de seu desenvolvimento ela rompa da maneira mais radical com as ideais tradicionais.
Mas deixemos de lado as objeções da burguesia ao comunismo.
Vimos acima que o primeiro passo na revolução operária é a elevação do proletariado à classe dominante, a conquista da democracia.
O proletariado utilizará seu domínio político para arrancar pouco a pouco todo o capital à burguesia, para centralizar todos os instrumentos de produção nas mãos do Estado, ou seja, do proletariado organizado como classe dominante, e para aumentar o mais rapidamente e possível a massa das forças produtivas.
Isso naturalmente só poderá ser realizado, no princípio, por uma intervenção despótica no direito de propriedade e nas relações burguesas de produção, isto é, por medidas que parecem economicamente insuficientes e insustentáveis, mas que, no curso do movimento, ultrapassam a si mesmas e são inevitáveis como meio para revolucionar todo o modo de produção.
Tais medidas, é claro, serão diferentes nos diferentes países.
Contudo, nos países mais avançados, as seguintes medidas poderão geralmente ser aplicadas:
1. Expropriação da propriedade fundiária e emprego da renda e da terra nas despesas do Estado;
2. Imposto fortemente progressivo;
3. Abolição do direito de herança;
4. Confisco da propriedade de todos os emigrados e rebeldes;
5. Centralização do crédito nas mãos do Estado, por meio de um banco nacional com capital do Estado e monopólio exclusivo;
6. Centralização dos meios de transporte nas mãos do Estado;
7. Multiplicação das fábricas nacionais e dos instrumentos de produção; cultivo e melhoramento das terras segundo um plano comum;
8. Trabalho obrigatório igual para todos; constituição de exércitos industriais, especialmente para a agricultura;
9. Unificação dos serviços agrícola e industrial; medidas tendentes a eliminar gradualmente as diferenças entre cidade e campo¹;
10. Educação pública e gratuita de todas as crianças em sua forma atual. Combinação da educação com a produção material, etc.
Quando as diferenças de classe desaparecerem no curso do desenvolvimento e toda a produção concentrar-se nas mãos dos indivíduos associados, o poder público perderá seu caráter político. O poder político propriamente dito é o poder organizado de uma classe para a opressão de outra. Se na luta contra a burguesia o proletariado é forçado a organizar-se como classe, se mediante uma revolução torna-se a classe dominante e como classe dominante suprime violentamente as antigas relações de produção, então suprime também, juntamente com essas relações de produção, as condições de existência dos antagonismos de classe, as classes em geral e, com isso, sua própria dominação de classe.
Em lugar da velha sociedade burguesa, com suas classes e seus antagonismos de classes, surge uma associação na qual o livre desenvolvimento de cada um é a condição para o livre desenvolvimento de todos ”.
¹ - Engels atualiza o item 9, no ano de 1888, para a seguinte redação: ‘Combinação da agricultura com as indústrias manufatureiras; abolição gradual da distinção entre cidade e campo por meio de uma distribuição mais igualitária da população pelo país”.
