O ensino público brasileiro é alvo de um absurdo plano de sucateamento. Desde a aprovação da EC 95, que limita as despesas públicas à inflação do ano anterior pelos próximos 20 anos, as perdas para todos os níveis da educação têm sido inimagináveis. A justificativa do governo federal foi a suposta necessidade de ajuste fiscal por conta do déficit fiscal, previsto em R$ 157 bilhões no orçamento deste ano. Com isso, o corte real de verbas da educação alcançou 32%, em 2018, um atraso impensável para os jovens que dependem do sistema público de ensino.
As notícias são ainda piores nesse fim de ano. Após a greve dos caminhoneiros, o presidente golpista, Michel Temer, visando baratear o óleo diesel nas refinarias, decidiu cortar as verbas para a pesquisa científica nas universidades. Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu de Castro Moreira, afirmou que a nova medida implica em perdas de quase R$ 800 milhões para as instituições subordinadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), ameaçando não apenas as pesquisas como as bolsas de auxílio de milhares de doutorandos, mestrandos e graduandos em iniciação científica.
Pesquisa e bolsas ameaçadas
A limitação das verbas através da antiga PEC 241/16, aprovada como EC 95, foi um duro golpe para os pesquisadores nos centros de pesquisa do País. Segundo Moreira: "Já havia um decréscimo [na aplicação de recursos desde 2014], mas em 2017 isso se agravou muito e em 2018 também. Já estava caindo, mas em 2017 o orçamento passou a ter um valor muito pequeno e sofreu 45% de contingenciamento no começo do ano. Começamos a dialogar junto ao governo e conseguimos recuperar parte desse valor, mas, mesmo assim, o valor executado foi de R$ 4,6 bilhões, metade do que se vinha utilizando em anos anteriores, em 2013, por exemplo". A verba aprovada para o ano de 2018 era de R$ 4,5 bilhões, mas sofreu um contingenciamento de emergência de 10%, sendo reduzida para R$ 4,1 bilhões.
Juntando agressão à ofensa, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) passa por dificuldades para manter os compromissos até o fim do ano. Com os cortes de verbas, os já escassos recursos que seriam destinados para o pagamento de bolsas sofreram cortes gigantes. O orçamento previsto passou por contingenciamentos e, até o momento, menos de 56% foi pago à Instituição.
Com isso, a CNPq lançou uma nota anunciando a descontinuidade de várias bolsas de iniciação científica, além da não abertura de processos para a aquisição de novas bolsas. Tal atitude provocou o repúdio de várias universidades federais pelo país, inclusive com várias notas onde os comitês de pesquisa mostram sua insatisfação em relação a situação. "Este programa nunca sofreu descontinuidade mesmo em momentos mais graves de crise econômica e durante governos de diferentes matizes ideológicas", disse em nota o Comitê do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Base Nacional Comum Curricular ameaça o ensino médio
Como a cereja do bolo, a aprovação das alterações na nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) aprofundou ainda mais a situação já caótica na qual se encontram os alunos do ensino médio. Sendo mais um passo na reforma do ensino médio, a discussão sobre a LDB também trouxe à tona o programa de Base Nacional Comum Curricular (BNCC), programa que ataca diretamente o aprendizado das crianças e adolescentes.
O BNCC visa tornar ainda pior a questão do ensino crítico nas escolas, auxiliando o projeto da “Escola Sem Partido”. Em suas bases, o BNCC conta com a exclusão da obrigatoriedade das disciplinas de Educação Física, Artes, Sociologia e Filosofia e a inserção do Ensino Religioso, que não é religioso e sim, apenas cristão. Ainda em 2017, tivemos no texto da Reforma do ensino médio a não obrigatoriedade do ensino de história e geografia, matérias que levam os jovens a questionarem momentos políticos no passado e presente.
Os jovens devem se debruçar sobre essas pautas e defenderem seus direitos a um ensino de qualidade para todos, pois golpistas sempre irão tentar calar aqueles que tentam contestar o sistema vigente. A juventude unida dentro das escolas e universidades devem se contrapor a tais imposições, apenas assim conseguiremos qualidade de ensino e pesquisa em todos os âmbitos da sociedade.
