As primeiras semanas de governo do representante do fascismo, Jair Bolsonaro, já deram uma pequena amostra dos imensos ataques que estão por vir. O alvo central dessa investida é, sem dúvidas, a classe operária. Além das medidas adotadas durante o governo golpista de Michel Temer, como a Reforma Trabalhista, Terceirização Irrestrita e congelamento dos gastos públicos, das quais Bolsonaro foi totalmente favorável, o novo presidente anunciou a extinção de vários ministérios, como o do Trabalho; fez promessas de privatizações; redução do aumento do salário mínimo, entre outros.
Ao justificar o fim do Ministério do Trabalho (MTE), o representante da extrema-direita deixou claro que o motivo era a defesa que tal ministério fazia dos direitos dos trabalhadores: “ela é de recordações aqui que não fazem bem à sociedade. Funcionava como um sindicato do trabalho, e não como o Ministério do Trabalho”, declarou Bolsonaro. O MTE tinha como principais funções a geração de emprego e renda, a fiscalização do trabalho e a política salarial, isso sem falar na organização e tentativa de mediação (estabilidade) da relação entre sindicatos, trabalhadores e empresas. A medida é um primeiro passo para acabar de vez com a Justiça do Trabalho e, principalmente, para dar “carta branca” aos escravocratas.
No dia 1º de janeiro, o novo presidente também fixou o salário mínimo, para 2019, em R$ 998,00. Tal valor representou uma redução em relação à previsão de Orçamento deixada pelo Congresso Nacional, que previa o mínimo em R$ 1.006,00. Isso significa que R$ 6,9 bilhões deixarão de ser injetados na economia brasileira neste ano.
A devastação do País por meio da entrega de suas estatais e riquezas naturais é outro crime anunciado pelo representante do fascismo. De acordo com o novo ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, a Eletrobras está no topo da lista para ser entregue. O ministro confirmou que pretende privatizar a Estatal por meio da emissão de ações, que deixará a União como sócia minoritária e, portanto, sem controle sobre a Empresa. Importante destacar que tal operação foi negada pelo Congresso Nacional, em 2018. De acordo com o secretário-geral de Privatizações, Salim Mattar, a Petrobras, a Caixa e o Banco do Brasil deverão ser as únicas empresas que permanecerão como estatais sob o governo Bolsonaro. Mas mesmo essas empresas, segundo Salim, serão reduzidas – ficarão "bem magrinhas" – já que a proposta é entregar as subsidiárias.
Perseguição aos movimentos sociais
No primeiro dia de governo, Bolsonaro editou a Medida Provisória (MP) nº 870, que, entre outras coisas, determinou o esvaziamento da Funai (Fundação Nacional do Índio), retirando do órgão as funções de demarcação de terras indígenas e licenciamento ambiental (licenciamentos esses que afetem população e áreas indígenas), que passaram a ser tarefas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), ligado aos interesses do agronegócio. Cabe ressaltar que são os latifundiários os maiores responsáveis pela invasão de terras indígenas.
O Mapa ficou nas mãos da deputada federal licenciada, Tereza Cristina (DEM-MS), líder da Frente Parlamentar Agropecuária (EPA), mais conhecida como bancada ruralista. Também chamada de "musa do veneno", a ministra já anunciou, em entrevista, que o agrotóxico terá "muito espaço" no Brasil, referindo-se ao Projeto de Lei 6299/2002, apelidado como "PL do veneno", que visa flexibilizar as regras para o consumo de pesticidas. Em seu discurso de posse, algumas semanas antes do maior crime ambiental da história do Brasil – o rompimento da barragem da mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG) – Tereza Cristina chegou a afirmar que o País era "modelo" em preservação ambiental.
Ainda sobre o tema, no último dia 2 de janeiro, o governo determinou os Decretos nº 9.667 e 9.673, referente a nova estrutura do Mapa e do recém-criado Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Em uma das alterações, a Funai perdeu o direito inclusive de se manifestar nos processos de licenciamento ambiental. Ou seja, todo o conhecimento técnico e específico referente à diversidade dos povos indígenas e seus territórios, de responsabilidade do órgão, bem como a legislação indígena, serão expurgados do processo de licenciamento.
Outra medida preocupante envolvendo a MP 870 é o "monitoramento" de ONG's pela Secretaria do Governo. De acordo com a medida, a Secretaria encabeçada pelo general Carlos Alberto dos Santos Cruz terá a função de “supervisionar, coordenar, monitorar e acompanhar as atividades e as ações dos organismos internacionais e das organizações não governamentais no território nacional”. Está evidente que os órgãos repressivos irão atuar como nunca contra todo e qualquer tipo de organização social, sindical e política. Não é nenhuma coincidência que tal pasta tenha ficado nas mãos de um general.
A exclusão de menções a LGBTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais ou Transgêneros) entre as atribuições do MMFDH, antigo ministério de Direitos Humanos, foi outra façanha da extrema-direita. Durante a campanha eleitoral, a população LGBTs sofreu várias investidas fascistas, com destaque para manifestações do próprio Bolsonaro. Obviamente que não poderia ser diferente durante o seu mandato.
A escolha da pastora evangélica e ex-assessora do senador Magno Malta (PR-ES), Damares Alves, para presidir a pasta da Mulher não foi por acaso. Dentre as declarações “polêmicas” da ministra estão as falas contra as mulheres como, por exemplo, que a gravidez “é um problema que dura só nove meses”; que o mais importante da pasta será a questão do estatuto do nascituro e que o padrão ideal de sociedade é com a mulher dentro de casa, sendo sustentada pelo marido. Recentemente, a ministra foi acusada por índios Kamayurá de sequestrar uma criança da aldeia.
Escândalos de corrupção já atingem família Bolsonaro
Antes mesmo de assumir a Presidência, a máscara dos “paladinos” da ética, moral e bons costumes caiu e a família Bolsonaro foi envolvida em escândalos de corrupção. O filho do presidente, o deputado Flavio Bolsonaro, foi flagrado pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividade Financeira) em movimentação financeira suspeita, envolvendo Fabrício José de Queiroz, seu ex-motorista e segurança. As movimentações bancárias do ex-assessor somaram R$ 1,2 milhão em um ano e envolviam outros oito funcionários que passaram pelo gabinete do deputado, além de cheques repassados à primeira-dama, Michelle Bolsonaro, no valor de R$ 24 mil.
Diante de tal escândalo, uma das primeiras medidas do presidente foi transferir o Coaf para o Ministério da Justiça, sob a responsabilidade do juiz Sergio Moro. Na sequência, foi a vez do então presidente do Conselho ser demitido. Quanto ao ex-motorista, até agora nada aconteceu – ele não chegou nem mesmo a depor, valendo-se da velha tática de se esconder por trás de um atestado médico. A defesa de Queiroz pediu, inclusive, que seu depoimento fosse feito por escrito, o que o pouparia de cair em contradições.
Não bastasse o escândalo da Coaf, a família Bolsonaro foi denunciada por ligações com as milícias do Rio de Janeiro, inclusive com os suspeitos de assassinar a vereadora Marielle Franco.
Ataques aos dos trabalhadores, morte às minorias, visão retrógrada em relação a posição da mulher no mercado de trabalho, além de corrupção legalizada para a família e partido do presidente. Como se não bastasse, ligação com organizações criminosas de alta periculosidade. Como se vê, Bolsonaro e sua trupe representam o que há de pior na política. Para a classe trabalhadora, o próximo período será de fortes ataques e, consequentemente, de intensas lutas.
