Menos de 24hs depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) rasgar mais uma vez a Constituição Federal e negar o pedido antecipado de Habeas Corpus (HC) feito pela defesa do ex-presidente Lula, o juiz Sergio Moro decretou a prisão do petista. Trata-se de uma prisão política, sem qualquer respaldo legal – todo o processo para condenar Lula foi minuciosamente orquestrado para levar a tal resultado. Essa foi uma das maiores fraudes jurídicas já vistas, um circo montado a mando do imperialismo para perseguir e atacar não só o PT, mas toda a esquerda e setores progressistas.
Lula é, sem dúvida, o maior e mais importante nome da esquerda brasileira e, portanto, a partir de agora, com esta sentença, irão transformá-lo no preso político mais perseguido do País. As aberrações jurídicas cometidas no decorrer deste processo mostram que a democracia, o Estado democrático de direito, não passa de uma fachada. O capitalismo é, por excelência, uma ditadura – um Estado de exceção.
General manda recado e revela planos de intervenção militar
No dia que antecedeu o julgamento do Habeas Corpus do ex-presidente, o general Eduardo Villas Boas, comandante do Exército Brasileiro, mandou um recado ao STF, afirmando que as Forças Armadas irão intervir e tomar as ruas contra o povo, uma afronta ao Estado democrático de direito.
As mensagens do general foram seguidas de várias manifestações de apoio de militares de alta patente. Não por acaso, o general da reserva, Luiz Gonzaga Schroeder Lessa, defendeu uma intervenção militar caso Lula se eleja a presidente da República neste ano.
O mesmo pretexto de sempre
A história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa. Esse ensinamento marxista explicita a dramaticidade do momento vivido pela classe trabalhadora brasileira. Os métodos utilizados pelo imperialismo para desestabilizar e derrubar governos são, historicamente, os mesmos em qualquer parte do mundo e envolvem denúncias de corrupção e amplificação das manifestações de extrema-direita. Assim foi organizado, pelo imperialismo norte-americano, o golpe militar de 1964 no Brasil. Assim se prepara uma nova intervenção militar, 54 anos depois. Com os mesmos argumentos e as mesmas justificativas e promessas.
Estão colocadas na ordem do dia as justificativas para se instalar a repressão geral contra os direitos democráticos. De um lado, o Supremo Tribunal Federal julgando contrário ao habeas corpus que tentava evitar a prisão do ex-presidente Lula, preferido do povo nas intenções de voto. De outro, os militares da ativa e da reserva ameaçando uma intervenção. Ou seja, mais uma vez na história do país, as Forças Armadas atuam em nome dos interesses corporativos do grande capital para manter o projeto de privatizações, a entrega das riquezas nacionais, a destruição dos direitos da classe trabalhadora e a superexploração do trabalho.
O que fazer?
Diante do aprofundamento do golpe e do cenário de uma intervenção militar, a única saída para os trabalhadores é organizar a resistência, nas ruas. A unidade na luta de todos os setores da esquerda está na ordem do dia. O circo está se armando e a farsa da democracia burguesa se mostra cada vez mais inviável.
Vivemos em um Estado de exceção, onde as leis não passam de letra morta e são mudadas de acordo com os interesses, não da população, mas da camada de parasitas que controla o mundo.
É preciso organizar uma ampla mobilização com a formação de comitês de bairros, categorias e estudantes em todo o País. A ação direta das massas é a única saída da população trabalhadora, do contrário, nos restará apenas a barbárie.
Não à prisão política de Lula!
Abaixo a farsa da justiça burguesa!
Não ao golpe contra os direitos dos trabalhadores!
Lula Livre!
Resistência nas ruas!
Por um governo dos trabalhadores da cidade e do campo!