O sistema capitalista usa-se da opressão como forma de explorar os menos favorecidos. Mas, para entendermos como esse termo é usado, vamos ao significado. Opressão é o ato ou o efeito de sujeitar uma ou várias pessoas a alguma coisa e, com isso, transformar diferenças em desigualdades. Essas desigualdades foram criadas exatamente para beneficiar e enriquecer um determinado grupo em relação ao outro, ou seja, a minoria esmagando a maioria.
No caso das mulheres, negros e da comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais ou Transgêneros), são usadas várias formas de opressão como, por exemplo, a homofobia, racismo, machismo, misoginia, entre outros. Por ser um assunto amplo, vamos tratar neste texto de dois tipos de violência, o machismo e a homofobia, que são vistos e vivenciados na sociedade e na própria relação com o Estado.
Machismo na sociedade e o papel do Estado
O machismo é a inferiorização e a subordinação das mulheres em relação aos homens pelo simples fato de serem do sexo feminino. Essa ideologia está impregnada na sociedade e nas raízes culturais do capitalismo. Tal prática é incentivada na imprensa burguesa, na política, na religião e no sistema econômico, além de ser sustentada na família, que se baseia no regime patriarcal, onde a liderança é representada na figura masculina. Historicamente, o fim do matriarcado foi sem dúvidas um ponto fundamental para o surgimento da opressão da mulher.
Já o feminismo é um movimento onde as mulheres lutam pela igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres. Aqui, no entanto, há duas vertentes: o feminismo pequeno-burguês, que se baseia apenas em questões comportamentais e culturais, como se o machismo estivesse enraizado na natureza do homem, e o feminismo operário, que entende a luta das mulheres como algo inseparável da luta da classe operária. O feminismo operário compreende que a opressão das mulheres está na base do sistema capitalista, já que a causa fundamental de todas as formas de opressão é a divisão da sociedade em classes. Logo, a única forma de superar as opressões é por meio do fim das classes sociais. Nesse sentido, para os marxistas, a luta das mulheres faz parte da luta de classes (explorados X exploradores).
Sabemos também que o machismo não é um comportamento sempre associado aos homens em relação às mulheres, muitas vezes as próprias mulheres têm atitudes machistas, pois esse é um problema de ordem social e não individual.
Exemplos de pré-julgamentos machistas não faltam. É o caso da culpabilização das mulheres em caso de estupro, muitas vezes alegando que a vítima “mereceu” ou “pediu” para ser estuprada porque estava usando roupas curtas ou “estava em lugar ermo”. Outro discurso bastante comum diz respeito à criação dos filhos, que no sistema capitalista é de responsabilidade única e exclusiva da mulher, portanto, se o filho está com comportamento que lhe coloca em risco, é comum a culpabilização da mãe. Não podemos esquecer a questão do aborto, crime hediondo para as mulheres. Nesse caso, a solução machista para a mulher que não deseja engravidar seria a abstinência sexual, enquanto os homens que não desejam um filho – e para eles isso é mais simples, pois não engravidam - podem simplesmente se livrar de qualquer responsabilidade na criação da criança, desde que coloque um nome na certidão de nascimento e deposite um valor qualquer na conta da mãe – isso nos melhores dos casos. Tradicionalmente, cabe às mulheres a responsabilidade por evitar a gravidez ou por levá-la adiante e criar a criança mesmo sem condições materiais ou emocionais para tal. O Estado burguês dá aval a essa opressão ao criar leis para reprimir e perseguir as mulheres que tentam fazer escolhas fora do estabelecido.
Na “família tradicional brasileira” tão defendida pela direita e seus organismos, a repressão às mulheres revitaliza conceitos arcaicos que, mesmo incompatíveis com a realidade concreta da maioria delas (as trabalhadoras), são passados de geração à geração. O trabalho doméstico é ensinado, na maioria das vezes, só para as meninas; separando desde a infância “o que é de mulher” e o “que é de homem”, como cores, dança, brinquedos e brincadeiras. Ensina-se desde cedo que a mulher é sexo frágil, que foi “feita” para gerar filhos e cuidar da casa, que não pode se expor, tem que cuidar da casa, dos filhos e do marido e aceitar tudo com resiliência. Resumindo: tem que ser “bela, recatada e do lar”. Esses ensinamentos reafirmam diariamente a inferiorização e escravidão doméstica das mulheres, parcela importantíssima da classe operária.
Assim, na relação com o Estado não poderia ser diferente. No Brasil, por exemplo, o direito das mulheres de votarem e serem votadas só foi reconhecido em 1933; em economias avançadas da Europa, até mais tarde que isso (na França, por exemplo, o voto feminino foi conquistado em 1945). Apenas em 1962 é que as mulheres conquistaram o direito de comprar, vender e trabalhar sem a autorização do marido, graças a criação do Estatuto da Mulher Casada. O divórcio, em ambas as partes com direitos, só foi possível a partir de 1977. Com relação a violência física, só em 7 de Agosto de 2006 é que foi aprovada, pelo então presidente Lula, a lei Maria da Penha, que dá o mínimo de garantias jurídicas às vítimas. Mas isso também já está sendo ameaçado.
Apesar das poucas conquistas, o governo golpista de Michel Temer está retirando todos os direitos conquistados pelas mulheres. As novas Reformas Trabalhista e previdenciária são exemplos disto pois tendem a prejudicar ainda mais a posição feminina no mercado de trabalho, que já é inferiorizada, sem a mínima condição de negociar com os patrões. Além disso, com a redução do repasse dos recursos do Programa de Educação Infantil aos municípios, onde se beneficiam crianças de 0 a 4 anos, a entrada de mulheres no mercado de trabalho foi dificultada ainda mais, pois não terão como sair de casa para cuidar os filhos. Isso sem falar da ementa aprovada juntamente com a bancada evangélica BBB (Boi, Bíblia e Bala), a PEC29/2015, que altera o Artigo 5°da Constituição Federal, considerando o “direito à vida desde a concepção”, onde se concretiza a proibição do aborto em todos os casos, abrindo todos os caminhos para a aprovação do Estatuto do Nascituro (ler mais em: http://www.lutapelosocialismo.org.br/417/estatuto-do-nascituro-e-pec-29-o-exterminio-dos-direitos-das-mulheres; http://www.lutapelosocialismo.org.br/419/pec-29-e-a-opressao-da-mulher).
Homofobia e Estado
A homofobia é a aversão, ódio e o preconceito que pessoas e/ou grupos promovem em relação ao homossexual, lésbicas, bissexuais, transexuais e trangêneros. Essa aversão e preconceito impedem que os homossexuais e trans possam viver com liberdade e segurança, pois são alvos constante de ameaças, insultos e agressões físicas, inclusive com inúmeros casos que levaram à morte.
Assim como o machismo, a homofobia se baseia na inferiorização e anormalidade daqueles que possuem uma opção sexual diferente da norma padrão que foi estabelecida pela sociedade ou que se identificam com o gênero diferente do seu sexo atribuído (fisiológico), ou seja, quem não seguem a lógica da heterossexualidade como norma padrão. A proibição do casamento por pessoas do mesmo sexo, por exemplo, trata-se de uma interferência direta do Estado na vida particular dos indivíduos, determinado como e com quem as pessoas devem se relacionar na sua intimidade. Os argumentos são sempre morais, baseados em crenças religiosas e costumes tradicionais.
Os ataques homofóbicos vêm de todas as partes. Diversos grupos religiosos (católicos e evangélicos) bradam contra o que eles chamam de “Ditadura gay”, que nada mais é do que assegurar direitos democráticos mínimos como, por exemplo, a liberação do casamento entre pessoas do mesmo sexo e as cartilhas de Combate à Homofobia do MEC. Na política, as expressões homofóbicas se fortalecem com o avanço conservador característico da crise sistêmica do capitalismo. Há vários exemplos, como o do pastor evangélico Marco Feliciano, que deu várias declarações atacando os gays ou mesmo o deputado federal, Jair Bolsonaro, que inclusive incentiva os pais a baterem nos filhos para evitar que “se tornem” gays.
Sem contar a ação dos grupos neonazistas, fascistas e nacionalistas de extrema-direita e seguidores do Bolsonaro, como os Carecas do Subúrbio, Integralistas e Skinheads Nazistas que pedem e promovem verdadeiras chacinas contra homossexuais, responsáveis pela maioria das violências e mortes sofridas por gays. A homofobia também toma conta do judiciário como, por exemplo, no caso do então Juiz Federal, Waldemar Claúdio de Carvalho, que no dia 15 de setembro de 2017 concedeu uma liminar onde permite o tratamento de gays e lésbica por psicólogos, considerando que são doentes, a chamada “cura gay”. Tal decisão autoriza a terapia de reversão sexual sem que os “profissionais” sofram sanções do CFP (Conselho Federal de Psicologia), algo que está totalmente na contramão do que determina a Organização Mundial da Saúde, que em 1989 reconheceu que a homossexualidade não era doença.
No governo golpista do Temer, o repasse para ações específicas de combate à Homofobia foi zerado. Em 2008, esse valor era de R$3.061.540,13; passou para R$518.565,23 em 2016 e foi cortado de vez em 2017. As consequências serão vistas de imediato, pois haverá precarização e fechamentos dos serviços criados para atender a essa parcela da população, como os Centros de Cidadania LGBTs. Um relatório do Grupo Gay da Bahia, aponta que uma pessoa LGBT morre a cada 25 horas no país. Em 2016, foram contabilizados 343 assassinatos por homofobia, sendo que 42% foram contra travestis e transexuais. Entre os estados onde há o maior número de assassinatos está São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro e Amazônia.
As questões culturais estão fundadas em práticas materiais. Na sociedade capitalista, industrializada, moderna e cientificamente desenvolvida, tradições arcaicas como a homofobia e o machismo atendem ao objetivo prático de manter funcionando a engrenagem do sistema, que em tempo de crise precisa excluir e controlar uma parte da classe trabalhadora. A destruição deste modelo político-econômico é essencial às lutas das mulheres e dos LGBTs, pois retirará toda a base material dessas opressões.
