Florestan Fernandes afirmava que o não reconhecimento pela própria classe trabalhadora como tal seria o maior desafio para a construção de um processo revolucionário. É preciso reconhecer que estamos numa sociedade dividida em classes sociais, e assim como afirmava Marx, saber que é a luta de classes que determina as relações sociais, políticas e econômicas na sociedade.
Se assim entendemos que a sociedade se organiza, também é possível compreender que existe uma disputa de uma classe (burguesa) em confronto com a outra classe (trabalhadora). Será possível deduzir que a classe trabalhadora estará sempre no lado mais frágil dessa relação de poder. Quanto mais desorganizada estiver, mais frágeis serão os instrumentos de luta e sua força política.
O reconhecimento dos povos quilombolas representa uma importante etapa da organização destes sujeitos, reconhecimento de sua identidade, de seu território, de suas crenças e processos culturais são importantes para a organização e avanço dos seus direitos, desde os mais elementares, mas também essenciais como a vida, a terra e à educação. Nos últimos anos percebe-se avanços importantes neste sentido.
No que se refere à luta pela terra, em fevereiro de 2018 o STF considerou improcedente a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) do partido Democratas (DEM), que tratava do reconhecimento, demarcação e titulação das terras quilombolas. Havia uma intenção de não avançar nesse reconhecimento, que é demanda histórica dos povos quilombolas. Segundo dados da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), existem 2.040 comunidades quilombolas no Brasil.
Reconhecer o território, é reconhecer o direito à vida e às políticas públicas que assegurem a correção das desigualdades e condições sociais as quais estes povos estão historicamente submetidos. A definição da identidade coletiva é muito importante pois determina o reconhecimento das áreas de habitação, cultivo, lazer, religião e identidade cultural.
Além do reconhecimento da terra, outros avanços importantes são resultados de suas lutas, a exemplo da luta pelo reconhecimento e necessidade de educação quilombola voltada para afirmação de sua cultura e respeito às tradições e formas de organização. Assim, a aprovação em 2012 pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Quilombola, é um marco legal fundamental para pautar na escola as questões dos povos, sem reprodução do preconceito, recorrente nas abordagens educacionais quando se trata dos povos negros, arrancados de seu povo e trazidos à força para serem escravizados.
As políticas afirmativas foram instrumentos legais importantes para que assegurar a ampliação do acesso à população negra e quilombola no ensino superior, políticas como cotas, programas de apoio e bolsas para garantir a permanência nas Instituições Públicas de Ensino Superior (IPES) proporcionaram um grande salto na entrada destes sujeitos na Universidade e na ampliação do direito à educação. Terra e educação são políticas estruturantes para a melhoria das condições de vida da população, especialmente para aqueles historicamente marginalizados.
A luta da classe trabalhadora é para combater o racismo, o machismo, a homofobia, e para isto faz-se necessário lutar pela democracia para assegurar os avanços institucionais que garantam os direitos dos povos quilombolas. Vivemos momentos de crise econômica, política e de valores. Nestes momentos, os primeiros direitos a serem negados são da classe trabalhadora, são dos povos marginalizados e empobrecidos pelo capital. São os primeiros que terão seus direitos negados ou saqueados.
O cenário político que se avizinha, caso a eleição do candidato fascista se confirme, será um dos mais preocupantes para as políticas de ações afirmativas para a classe trabalhadora, especialmente para parte da população que acessou políticas públicas criadas nos últimos anos como os indígenas e quilombolas.
Desrespeito aos povos quilombolas, juramento de extermínio e expulsão das universidades e declaração de morte são as facetas mais cruéis do fascismo que está espalhado na sociedade.
A classe trabalhadora, conforme afirmava Florestan, tem que organizar a luta, unificar suas pautas, fortalecer suas organizações democráticas para continuar resistindo, para continuar enfrentamento o poder do capital e não permitir que a história continue a se repetir, quando os pobres e os marginalizados serão os primeiros a serem derrotados pela força brutal do capitalismo. Resistiremos pelo direito à vida, ao território e pela educação dos povos quilombolas do Brasil.
