No último dia 14 de abril, foram realizadas as etapas municipais e regionais do Congresso do Povo, em Minas Gerais. Trata-se de uma iniciativa dos movimentos que compõem a Frente Brasil Popular, como parte dos encaminhamentos tirados durante a 2ª Conferência Nacional dessa entidade. Nesta primeira fase, em Minas Gerais, realizou-se debates nas cidades de Belo Horizonte, Betim, Contagem, Montes Claros, Caxambu, Araçuaí, Juiz de Fora, Vespasiano, Unaí e São João Del Rei. O objetivo é que em meados de julho seja realizado um grande Congresso Nacional, que irá reunir o conjunto das discussões feitas nas instâncias anteriores.
A iniciativa de tentar a reaproximação dos movimentos sociais e de bairros com o conjunto da classe trabalhadora explorada e com a população em geral, que sofre com os efeitos do golpe e do avanço da direita, é de extrema importância para a organização de um projeto real de mobilização e de luta. Vivemos num Estado de exceção controlado por um presidente ilegítimo, um judiciário totalmente servil ao imperialismo e ainda com indícios de instauração de uma ditadura militar. Além disso, o Congresso Nacional representa somente os interesses do grande capital ao invés de defender os direitos do povo brasileiro. Interesses que são diametralmente opostos aos da classe trabalhadora e das necessidades básicas para uma vida digna da população explorada. A própria falta de contato desses “poderosos” com os que deveriam ser representados (o povo) mostra que os interesses de quem dirige o País não tem nada a ver com a solução de problemas relacionados à distribuição de renda, qualidade do transporte público, falta de escolas públicas e universidades, falta de saúde, saneamento básico, moradia, entre outros. Os apelos das camadas pobres não afetam em nada os deputados e senadores, pois estes não passam pelos problemas que a maioria do povo enfrenta todos os dias. Os diversos ataques aos direitos da classe operária e pobre ocorrem diariamente e sua única arma é sua organização. Desta forma, qualquer iniciativa de união da classe trabalhadora deve ser pautada em atividade que mobilize e culmine em ações diretas das massas contra a classe dominante e não somente no debate de cunho eleitoral.
Direita se organiza para ampliar a repressão
A direita também se organiza para se fortalecer diante da imensa crise “ética” que assola os baluartes defensores da “moral e bons costumes”. Os partidos tradicionais da direita também tiveram uma desagregação imensa diante dos absurdos que fizeram para atacar a esquerda de forma implacável. Tiveram que recorrer ao legislativo, o executivo e o próprio judiciário brasileiro que se mostrou totalmente parcial na questão do julgamento do ex-presidente Lula. Uma aberração jurídica comentada e duramente criticada por diversos setores do próprio judiciário brasileiro e também internacional. Desta forma, através de institutos com sede no Brasil e financiados com muito dinheiro do capital internacional, a direita também busca formar sua militância para se reorganizar e se preparar para o embate mais pesado em defesa do falido sistema capitalista. E, para isso, eles ainda têm uma arma poderosa contra a população que é o Exército. Como próximo passo, a burguesia pode ainda implantar uma ditadura militar aberta para impor mais retiradas de direitos da população brasileira.
Congresso do Povo: um embrião de organismo de poder?
A iniciativa que traz consigo parte da vanguarda de luta que atua nos movimentos sociais de ocupações, juventude organizada e também dos movimentos da cidade e do campo mostra respaldo popular e tem parte de suas raízes fincadas entre o povo brasileiro.
O certo é que o Congresso do Povo busca incentivar os debates na base dos trabalhadores e movimentos sociais em geral. Nesse sentido, é preciso colocar a necessidade do debate consciente sobre os representantes eleitos em suas bases, para que eles, de fato, atuem na defesa dos interesses dos setores que os elegeu.
O Congresso do Povo pode ser uma iniciativa que dê início à construção de um embrião de organismo de contra-poder. Uma ação que, se bem debatida e organizada, pode mostrar à população que ela pode lutar para tomar o poder político. A classe trabalhadora é a esmagadora maioria da população e, no entanto, fica subordinada a meia dúzia de burgueses que dominam todo o capital industrial e financeiro do mundo. Por que somente a minoria define o destino da maioria da população? A resposta é o próprio sistema capitalista – que tem na sua essência um punhado cada vez menor de parasitas dominando milhões de pessoas. Uma minoria que controla todo o dinheiro do mundo, enquanto a esmagadora maioria não tem sequer o que comer, saúde de qualidade, escolas ou uma moradia digna. O capitalismo é desigual, desumano, é corrupto por natureza e visa privilegiar menos de 1% da população em detrimento dos mais de 99% das pessoas que habitam o mundo.
De acordo com as exposições, o debate do Congresso do Povo chama a atenção para a imensa desigualdade social que está colocada. O debate da desigualdade, pretende colocar na ordem do dia a organização da luta por uma sociedade mais justa, que atenda as necessidades da população brasileira e mundial. É nesse sentido que o Congresso do Povo pode vir a se transformar em um organismo de contra-poder. Cabe aos militantes classistas participarem desse fórum de debates com o propósito de tirar um programa de ação com eixos, bandeiras e palavras de ordem que mobilizem as massas oprimidas a enfrentar as atrocidades orquestradas pelos capitalistas de plantão e a colocarem na ordem do dia a construção de alternativas mais contundentes que apontem na disputa do poder político.
Lutar contra o capitalismo
Nós, da LPS, que tecemos constantes críticas à política de frente popular, somos favoráveis à constituição do Congresso do Povo e estamos contribuindo para a realização do mesmo entendendo que este Congresso, com uma gama de grupos um tanto heterogênea, pode se transformar numa ferramenta de diálogo e ampliação da consciência crítica da população a partir dos próprios problemas locais das massas, que estão diretamente ligados ao golpe, a destruição dos direitos trabalhistas, a destruição dos serviços públicos, às privatizações e a entrega da soberania nacional do povo brasileiro ao imperialismo mundial.
Nesse sentido, o aumento da crise capitalista vai impondo, literalmente, a necessidade de uma organização da classe trabalhadora mais firme, do ponto de vista das suas organizações e das frentes de enfrentamento que surgirão à medida que a crise avança. A única saída para a esquerda, nesse sentido, é o abandono da política de conciliação de classes que se mostra totalmente incapaz de resolver o problema da classe trabalhadora. Os trabalhadores, a cada dia, vão se convencendo que o caminho é o da organização de uma efetiva política de defesa intransigente dos seus interesses de classe. Desta forma, precisamos participar criticamente do Congresso e lutar para pontuar a discussão pela construção de um Governo dos trabalhadores da cidade e do campo e a luta pelo socialismo que está na ordem do dia.
