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Greves nas escolas públicas e privadas

Os profissionais da rede privada de ensino anunciaram greve no último dia 25 de abril, após assembleia e reunião com o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG). De acordo com o Sinpro Minas (Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais), mais de dois mil profissionais estiveram no hall da Assembleia Legislativa, representando mais de 60 escolas particulares da região. Os professores estavam em campanha salarial desde novembro do ano passado, quando foi feita a pauta de reivindicações da categoria. O movimento paredista da rede privada foi impulsionado pela greve dos professores infantis da rede pública de Belo Horizonte. 

A greve não foi apenas pelo reajuste salarial, mas também contra uma série de direitos que o sindicato patronal quer retirar dos professores, como o fim do intervalo entre as aulas (recreio), a extinção das bolsas de estudos para professores e dependentes, retirada da cláusula de atestado médico, perda do adicional por tempo de serviço, perda significativa do adicional extraclasse (uma vez que propõe que o professor trabalhe 10% a mais, sem remuneração devida), redução do período de férias, retirada da representatividade do sindicato (legítimo representante da categoria, conforme a Constituição da República), entre outros. 

A paralisação mobilizou não só colégios, como também universidades privadas, onde os salários seriam reajustados em apenas 1%, bem abaixo da inflação do ano passado, que fechou na marca de 2,95%. As mensalidades, por outro lado, sofreram aumentos acima da inflação no mesmo período. Este aumento ocorreu com a justificativa de que os professores seriam valorizados e para que tivessem condições melhores para trabalhar, o que claramente não ocorreu. Segundo o Sinpro, alguns profissionais chegam a trabalhar em dois ou três locais diferentes, fazendo três turnos de quatro horas.

A representação dos trabalhadores fez várias reuniões, sem sucesso, até o dia 4 de maio, quando os trabalhadores resolveram acabar com a greve após os sindicatos dos trabalhadores e o patronal firmarem um acordo de atualização salarial em 1,56%, seguindo o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Eles também conseguiram manter a homologação de rescisão contratual para após o segundo ano de contrato. O acordo aprovado prevê que os grevistas receberão normalmente pelos dias que estiveram parados e as escolas se comprometeram a não puni-los pela greve. Porém, o fim da greve não deve representar o fim da luta. Com a reforma trabalhista, as escolas particulares terão prerrogativas legais para demitir funcionários e recontratá-los sem nenhum direito trabalhista básico.  

O acordo firmado não foi uma vitória. Deve ser encarado apenas como uma pausa estratégica defronte a um período em que as contradições de classes irão aumentar cada vez mais. Afinal a burguesia, em sua angústia e sede por lucro, tornará os ataques à classe trabalhadora cada vez mais acentuados. 


A luta por direitos continua


Já os professores da rede de ensino infantil de Belo Horizonte estão em greve desde o dia 23 de abril, quando o movimento paredista foi iniciado, conforme deliberação da assembleia da categoria, realizada pelo sindicato (Sind-Rede). De acordo com o sindicato, Belo Horizonte tem hoje 131 Umeis, 31 escolas municipais de educação infantil e cerca de 30 escolas de ensino fundamental com turmas de educação infantil. Desse total, 59 unidades estão totalmente paradas e 103 estão parcialmente paralisadas. 90% dos profissionais aderiram à greve, que tem como reivindicação a equiparação salarial dos professores do ensino infantil com os do ensino fundamental, promessa de campanha do atual prefeito da cidade, Alexandre Kalil (PHS - MG), além de melhoras nas UMEIs, aumento de vagas para crianças e a criação de novos postos de trabalho. Os professores infantis recebem R$1.415,00 no início de carreira e têm progressão salarial de até 15 níveis. Já os professores do ensino fundamental iniciam sua carreira com salário de R$2.100,00 e têm 24 níveis de progressão. 

Na manhã do dia 23 de abril, foi realizada uma manifestação pacífica na porta da prefeitura de Belo Horizonte. O protesto contava com a participação de professores, diretores sindicais e até crianças. O ato foi duramente reprimido pela Polícia, que chegou a fazer uso de bombas de gás lacrimogêneo, jatos de água e sprays de pimenta para dispersar os manifestantes. Tal ação, totalmente desmedida, que inclusive colocou crianças e adolescentes em risco, é mais uma demonstração do quão repressivo é o Estado de exceção em que vivemos. Dois diretores do Sind-Rede, Wanderson Rocha e Maria da Conceição Oliveira Silva, foram detidos e arrastados pela Avenida Afonso Pena, uma das principais vias da cidade. 

Após essa atitude repressiva, várias manifestações em solidariedade à classe ocorreram na capital. No domingo, dia 6, a categoria fez uma nova manifestação em frente à prefeitura. O protesto ocorreu após os grevistas recusarem a proposta de aumento de 20%, feita pelo Executivo municipal. Os professores das UMEIs aproveitaram o fechamento da Avenida Afonso Pena, onde ocorria uma das feiras mais populares da cidade, para fazer a manifestação, que contava com cerca de 500 pessoas. Até o fechamento desta edição, os educadores seguem em greve por seus direitos, mostrando que nenhum candidato e suas propostas falaciosas serão esquecidos pelo povo e que a luta por direitos é a realidade do trabalhador.


Proletários unidos contra a exploração


A greve é um mecanismo de luta que os trabalhadores têm para mostrar seu repúdio contra os avanços da exploração que o capitalismo impõe. O massacre contra a classe trabalhadora e a retirada de direitos conquistados a duras penas ocorre dia a dia e cada vez mais. O imperialismo suprime os direitos dos trabalhadores em busca do lucro, não se importando com as condições físicas ou mentais do proletariado, nem oferecendo o mínimo necessário para que os trabalhadores vivam com dignidade e deem boas condições de vida aos seus familiares. 

As greves são uma forma legítima de luta e nunca devem deixar de ocorrer, mesmo sem o apoio da burocracia sindical (na grande maioria dos casos, inclusive, essas lutas ocorrem apesar das direções oportunistas). A luta dos trabalhadores deve ser resultado da organização e união da classe operária. O fato de a greve dos professores municipais e estaduais terem ocorrido em momentos diferentes, em virtude de interesses que não os da categoria, e a greve dos professores de escolas particulares ter acabado antes da dos professores municipais mostram um problema. Essa falta de unidade é um facilitador para que o governo privatize a educação. Apenas a unidade na luta pode garantir melhorias reais para a classe trabalhadora.

Lutando em todas as frentes e postos de trabalho pela manutenção e ampliação dos direitos e melhores condições de trabalho, criaremos uma pressão social sobre a burguesia, que sentirá na pele o medo de perder seus lucros exorbitantes, oriundos da exploração, dominação, quebras de acordos e extração da mais-valia. A união dos trabalhadores em prol de um bem comum é mais forte que qualquer concessão ou migalha que os governos burgueses possam oferecer.

Apenas a união dos trabalhadores de todas as bases em uma Greve Geral poderá parar os avanços da destruição capitalista, que visa retirar direitos em troca dos lucros dos grandes imperialistas, e caminhar em busca da revolução social.


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