A Petrobras é o carro chefe da economia estatal brasileira. Criada pelo governo de Getúlio Vargas, em 1953, a Empresa se destacava em âmbito internacional, competindo no inflacionado mercado do petróleo com grandes multinacionais imperialistas. Justamente por isso, a estatal vem sendo alvo da sanha privatista dos grandes capitalistas, que tem contado com o apoio irrestrito do seu lacaio no Brasil, o golpista Michel Temer.
O primeiro grande passo nesse sentido foi o golpe de Estado aplicado contra a presidenta eleita, Dilma Rousseff. Junto com o fraudulento processo de impeachment, movido pelo judiciário e pelo legislativo entreguista, foram quebradas empresas do ramo imobiliário, como a Odebrecht, e também a Petrobras. Bem a verdade, o imperialismo tem feito da moralista luta de combate à corrupção a sua principal bandeira de ação nos países atrasados. A partir dessa premissa, impõe suas vontades políticas e econômicas. Uma grande hipocrisia: o imperialismo, sempre que precisou, utilizou-se de práticas corruptas para atingir seus objetivos, como nos inúmeros casos de corrupção das ditaduras militares na América Latina.
Como bom capacho do imperialismo, a partir do golpe, o entreguista Michel Temer passou a adotar uma série de medidas no sentido de vender a “preço de banana” os recursos naturais brasileiros. Com o petróleo não foi diferente. Em 2017, Temer “vendeu” grande parte da maior descoberta recente em exploração de petróleo, o pré-sal. Dos oito blocos de áreas que poderiam ser exploradas, seis receberam propostas. A Petrobras ficou, em regime de parceria público-privada, com três áreas de exploração, aceitando ceder 80% do total da produção à União. Além disso, foi a primeira vez que petroleiras privadas puderam competir no leilão sem formar consórcio com a Petrobras. Com isso, os grandes capitalistas fizeram a festa. Conglomerados estadunidenses, holandesas e norueguesas compraram as ações a preços muito abaixo do valor de mercado.
Prova do entreguismo do governo golpista é que logo após a venda do pré-sal, Michel Temer reduziu os tributos às empresas envolvidas nas atividades de exploração. A previsão para 2018 é que até R$ 1 trilhão deixe de ser arrecadado pela União graças a essa redução de impostos.
Nova onda de privatizações
Além de vender a matéria prima, com a venda do pré-sal, o golpista continua precarizando a Petrobras, agora vendendo também plantas de refino de petróleo. No último dia 19 de abril, foi anunciado pela direção da Empresa a criação de um modelo para parcerias em refino de petróleo, que terá como foco a venda do controle de blocos regionais do Nordeste e Sul do Brasil, mantendo apenas a operação da estatal no Sudeste. A intenção é vender 60% da sua participação de 100% na companhia.
Serão vendidas a refinaria de Alberto Pasqualini, no Rio Grande do Sul; a Presidente Getúlio Vargas, no Paraná; Abreu e Lima, em Pernambuco, e Landulpho Alves, na Bahia. Serão comercializados o controle de dois terminais aquaviários (Madre de Deus e Suape) e três terminais terrestres (Candeias, Itabuna e Jequié), dois dutos de suprimento de petróleo, um poliduto e 35 dutos de derivados interligando as refinarias às bases e terminais de distribuição no Nordeste, além de quatro terminais aquaviários (Paranaguá, São Francisco do Sul, Tramandaí, Niterói), três terminais terrestres (Guaramirim, Itajaí e Biguaçu), dois dutos de suprimento de petróleo, dois polidutos e quatro dutos de derivados interligando as refinarias às bases e terminais de distribuição no Sul. Isso representa 37% da capacidade brasileira de refino, correspondente a 846 mil barris de petróleo por dia.
Outra prova da precarização que vem sendo imposta à Empresa é a morosidade que está ocorrendo para a conclusão da construção de uma refinaria na Bacia de Campos. Segundo a direção da estatal, não serão feitos investimentos neste sentido sem que haja aporte financeiro privado em troca de ativos na refinaria. Segundo a agência de notícia Reuters, a Petrobras negocia o financiamento da operação com a petrolífera chinesa CNPC, que chegaria à casa de US$ 3 bilhões.
Além dessa venda em território brasileiro, a Empresa também iniciou os trâmites para vender a refinaria de Passadena, localizada nos Estados Unidos. A transação deverá incluir todo o sistema de operações de refino, tanques com capacidade de armazenamento de 5,1 milhões de barris de petróleo e derivados, terminal marítimo e estoques associados. A refinaria tem a capacidade produtiva de 110 mil barris de petróleo ao dia. Vale lembrar que a Petrobras havia comprado 50% dos ativos da refinaria por US$ 360 milhões. Porém, após disputa jurídica entre a Petrobras e a então sócia, Astra Oil, a estatal foi obrigada a comprar a totalidade da refinaria, que custou U$ 1,2 bilhão, mais de duas vezes o valor que havia pagado por 50%.
Toda essa política mostra uma das piores faces do golpismo brasileiro. Ao vender grande parte dos ativos da maior estatal brasileira, além de vender a própria matéria prima, Temer se mostra como nada além de uma marionete do imperialismo. Não há como ser mais claro: ao impor o golpe de Estado, em 2016, os grandes capitalistas colocaram no poder político um governante biônico, que não dirige pensando na soberania e/ou no bem estar social do povo brasileiro. É apenas um fantoche, cujas cordas são controladas pelos donos do capital.
A privatização não interessa à classe trabalhadora
Perante tantos ataques, não é de se surpreender que a Federação Única dos Petroleiros, em conjunto com os movimentos populares que compõem a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem medo realizassem uma paralisação nacional, que ocorreu no dia 26 de abril. A manifestação teve início às 11h, na Av. Rio Branco, em frente ao metrô Carioca, de onde os trabalhadores saíram em caminhada em direção à sede da Petrobras, na Avenida Chile. Afinal, o que Temer vem movendo é um verdadeiro crime de lesa-pátria. Para exemplificar, de acordo com os dados estatísticos de 2017, divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, se as unidades que estão para ser privatizadas já estivessem vendidas em 2017, a Petrobras teria perdido próximo de R$ 3,6 bilhões por conta dos 60% que não mais estariam com ela.
E é nessa toada que o golpista vai entregando os ativos brasileiros à oligarquia financeira internacional, sem ao menos se preocupar em mascarar tais ataques. Com as privatizações que estão sendo colocadas em prática – agora está a Petrobras, mas em 2017 Temer já havia privatizado aeroportos, portos, rodovias, empresas públicas como a Eletrobrás e até a Casa da Moeda – o Brasil vai perdendo cada vez mais a sua soberania nacional e se afirmando em posição secundária na divisão internacional do trabalho.
Só nos restará vender matérias-primas a “preço de banana” e importar produtos manufaturados. E é exatamente isso que quer o imperialismo: fazer com que o Brasil permaneça para sempre como uma grande colônia, de onde se retira o máximo de lucro possível e não se dá nada em troca. Por tudo isso, é necessário uma urgente mobilização da classe trabalhadora, de todas as categorias, contra o entreguismo golpista.
